| materia |
51/2019 |
2019-11-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável Projeto de Lei Nº 50/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de 2018/2021. |
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| materia |
52/2019 |
2019-11-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável Projeto de Lei 52/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra e venda, imóvel situado em Alto Jucu, distrito de Paraju, neste município. |
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| materia |
53/2019 |
2019-11-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável Projeto de Lei 53/2019, de autoria do Poder Executivo, que concede auxílio alimentação especial para os servidores públicos ativos. |
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54/2019 |
2019-11-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável Projeto de Lei 54/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de abono pecuniário aos inativos e pensionistas |
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55/2019 |
2019-11-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável Projeto de Lei 55/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio alimentação especial aos servidores públicos ativos da administração direta e indireta do município. |
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| materia |
56/2019 |
2019-11-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável Projeto de Lei 56/2019, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, que assegura aos Professores e Demais Servidores das Escolas Públicas do Município de Domingos Martins o Direito à Alimentação Pelo Programa de Merenda Escolar. |
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| materia |
57/2019 |
2019-11-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável Projeto de Lei de autoria da mesa diretora que institui abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo. |
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| materia |
58/2019 |
2019-11-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 58/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio alimentação especial aos estagiários da administração direta e indireta do município. |
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| norma |
2927/2019 |
2019-11-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO E RECOLHIMENTO MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
4 |
2019-11-19 |
Extraordinária |
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| sessao |
20 |
2019-11-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
59/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei |
INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
62/2019 |
2019-11-18 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor José Mario Silva, ocorrido na data do dia 9 de novembro de 2019. |
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| materia |
67/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
REQUEIRO conforme determina o § 1º, art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/14, que avalie a possibilidade de agraciar com "Diploma de Menção Honrosa'' os estudantes Thiago Felipe Lahass e Hiarley Schaefer, que foram destaque na Olimpíada Nacional de Ciências – ONC 2019. |
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| materia |
68/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que busque na CESAN – Companhia Espirito Santense de Saneamento, informações detalhadas com relação ao projeto de execução das obras de instalação de rede coletora de esgotamento sanitário nos Bairros Jefferson de Aguiar, Vila da Paz e Vila Verde. |
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| materia |
114/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um campo Society Bom de Bola, na comunidade Barra do Tijuco Preto. |
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| materia |
115/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação na estrada que liga a Igreja Luterana a Igreja Católica na comunidade Barra do Tijuco Preto. |
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| materia |
116/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realização de estudo técnico para construção de um campo bom de bola na comunidade da Cruz em Melgaço de Baixo, tendo como referência a Igreja Luterana e o antigo Bailão do senhor Vitalino Kalk. |
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| materia |
117/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realização de estudo técnico para pavimentação com PAVI’S de um trecho na comunidade da Cruz em Melgaço de Baixo, tendo como referência a Igreja Luterana e o antigo Bailão do senhor Vitalino Kalk. |
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| materia |
118/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realização de estudo técnico para pavimentação com massa asfáltica de um trecho com aproximadamente 600 (seiscentos) metros, tendo como ponto referencial a entrada de acesso para a comunidade da Cruz na ES 465. |
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| materia |
119/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma Creche, bem como, uma Academia Popular na localidade de Vivendas de Pedra Azul. |
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| materia |
120/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realização de manutenção através de operação tapa buracos na Avenida Jair Plaster, na localidade de Melgaço de Cima. |
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| materia |
60/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei |
CRIA O "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VIVENDAS DE PEDRA AZUL". |
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| norma |
26/2019 |
2019-11-13 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com senhor VINÍCIUS LOPES COUTINHO e sua esposa, a senhora MARIA JÚLIA PIMENTEL COUTINHO, que objetiva a locação de um imóvel. |
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| norma |
173/2019 |
2019-11-13 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva a locação de um imóvel. |
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| norma |
2925/2019 |
2019-11-11 |
Lei Municipal |
INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2926/2019 |
2019-11-11 |
Lei Municipal |
CRIA A ROTA DOS IPÊS EM DOMINGOS MARTINS/ES. |
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| sessao |
11 |
2019-11-05 |
Especial |
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| sessao |
19 |
2019-11-05 |
Ordinária |
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| materia |
16/2019 |
2019-11-04 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 48/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a declaração e recolhimento mensal do imposto sobre serviço de qualquer natureza incidente sobre os serviços de registros públicos, cartorários e notariais e dá outras providências. |
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| materia |
50/2019 |
2019-11-04 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 48/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a declaração e recolhimento mensal do imposto sobre serviço de qualquer natureza incidente sobre os serviços de registros públicos, cartorários e notariais e dá outras providências. |
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| materia |
113/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito que estude a possibilidade de realizar, com médicos cirurgiões, um mutirão de cirurgias eletivas no município. |
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| norma |
172/2019 |
2019-11-04 |
Portaria |
Nomeia servidor. |
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| materia |
56/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei |
Assegura aos Professores e Demais Servidores das Escolas Públicas do Município de Domingos Martins o Direito à Alimentação Pelo Programa de Merenda Escolar. |
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| materia |
57/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
58/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei |
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
64/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
REQUEIRO informações ao senhor Ademiro Dettman, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, sobre a programação, metas e objetivos da secretaria para o ano de 2020. |
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| materia |
65/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
REQUEIRO informações do senhor Ademiro Dettman, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural, sobre quais as demandas (Equipamentos, Acompanhamento Técnico etc) das Associações e Cooperativas do Município de Domingos Martins. |
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| materia |
66/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, relatório da quantidade de servidores contendo nome e secretaria de lotação, bem como relatório dos servidores que recebem horas extras de forma nominal e com valores, do período de janeiro a outubro de 2019. |
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| materia |
106/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentação na Vila de Alto Paraju, do trecho que compreende o Posto de Saúde até a Escola Municipal de Ensino Fundamental Alto Paraju. |
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| materia |
107/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentação na comunidade de Santa Terezinha em Ribeirão Capixaba - Distrito de Aracê, próximo a Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental Vô Rezende. |
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| materia |
108/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de realizar a drenagem do rio no trecho que compreende a Igreja Católica até a fazenda dos Coser em Pedra Azul. |
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| materia |
109/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição do campo de areia de Pedra Azul por grama sintética, assim como fazer a manutenção do alambrado no entorno do campo e reparos nos brinquedos da Praça da localidade. |
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| materia |
110/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar lombadas e placas de sinalização na reta da igreja católica na comunidade de Alto Areinha, Distrito de Ponto Alto, Domingos Martins. |
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| materia |
111/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construção de uma praça no Bairro Jefferson de Aguiar nos terrenos destinados ao município que se encontram localizados na Rua Waldemiro Alberto Hulle, Domingos Martins. |
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| materia |
112/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade urgente de instalação de nova bomba na ETA de Melgaço de Cima para capitação de água e instalação de hidrômetros para regular o consumo de água na localidade. |
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| norma |
171/2019 |
2019-11-01 |
Portaria |
Exonera servidor Maurício Littig, |
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| norma |
170/2019 |
2019-10-30 |
Portaria |
Designa servidores para compor equipe de trabalho em Sessões da Câmara Municipal. |
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| norma |
169/2019 |
2019-10-29 |
Portaria |
Designa a servidora Jéssica Amaro Rogge para substituir Andreia Hell Plaster, no cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Protocolo. |
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| materia |
53/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei |
FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS |
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