| materia |
54/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS |
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| materia |
55/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei |
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
168/2019 |
2019-10-24 |
Portaria |
Autoriza afastamento de servidora por motivo de casamento. |
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| norma |
167/2019 |
2019-10-23 |
Portaria |
Exonera servidora a pedido. |
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2924/2019 |
2019-10-23 |
Lei Municipal |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO”. |
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52/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA E VENDA, IMÓVEL SITUADO EM ALTO JUCU, DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
10 |
2019-10-22 |
Especial |
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| sessao |
18 |
2019-10-22 |
Ordinária |
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2/2019 |
2019-10-21 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 47/2019 de autoria do Vereador Nelson Soares da Silva Júnior que Cria a Rota dos Ipês no Município de Domingos Martins. |
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48/2019 |
2019-10-21 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 46/2019, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves, que Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências |
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| materia |
49/2019 |
2019-10-21 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 47/2019 de autoria do Vereador Nelson Soares da Silva Júnior que Cria a Rota dos Ipês no Município de Domingos Martins. |
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60/2019 |
2019-10-21 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Ildo Schunck, ocorrido na data do dia 16 de outubro de 2019. |
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61/2019 |
2019-10-21 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Marcelo Stein, ocorrido na data do dia 20 de outubro de 2019. |
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| materia |
102/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de campo society com grama sintética e completo na comunidade de Vila Verde na Sede do município. |
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| materia |
103/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentação da Vila Nossa Senhora da Penha, Alto Paraju, distrito de Paraju, Domingos Martins. |
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| materia |
104/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de aplicação de revsol na estrada de Pedra Branca, no trecho próximo a residência do falecido prefeito o senhor Alfredo Mayer, até o início do trecho a ser asfaltado. |
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| materia |
105/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de promover a alteração do Código Tributário Municipal, diminuindo o valor da taxa que é cobrada dos cidadãos, referente a publicidade quando colocada nas rodovias e estradas municipais. Atualmente o valor anual gira em torno de R$2.000,00 (dois mil reais), revelando-se excessivo para o contribuinte. |
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165/2019 |
2019-10-18 |
Portaria |
Suspende férias de servidor. |
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| norma |
166/2019 |
2019-10-18 |
Portaria |
Suspende férias de servidora. |
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164/2019 |
2019-10-17 |
Portaria |
Designa servidores para compor equipe de trabalho em Sessões da Câmara Municipal. |
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161/2019 |
2019-10-15 |
Portaria |
Autoriza participação de servidores em curso. |
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162/2019 |
2019-10-15 |
Portaria |
Suspende férias de servidora. |
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| norma |
163/2019 |
2019-10-15 |
Portaria |
Suspende férias de servidora. |
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| norma |
2923/2019 |
2019-10-15 |
Lei Municipal |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO. |
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| sessao |
3 |
2019-10-15 |
Sessão Solene |
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| materia |
51/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2020 |
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| norma |
2922/2019 |
2019-10-08 |
Lei Municipal |
INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, DO DIA 22 A 28 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2019-10-08 |
Ordinária |
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| materia |
47/2019 |
2019-10-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 44/2019,de autoria do Vereador José Laci Gagno que Reconhece de utilidade pública o “Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano”. |
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| materia |
63/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
REQUEIRO conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com “Diploma de Menção Honrosa” os Policiais Militares da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar de Domingos Martins e Marechal Floriano. |
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| materia |
46/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei |
Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências |
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| materia |
47/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei |
Cria a Rota dos Ipês Em Domingos Martins/ES. |
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| materia |
59/2019 |
2019-10-04 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex vereador Darcy Raasch, ocorrido na data do dia 24 de setembro de 2019. |
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| materia |
61/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas de todos os funcionários da Secretaria Municipal de Educação e Esportes que encontram-se em cessão. |
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| materia |
62/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, cópia integral do processo que trata da reforma e ampliação do canil municipal, bem como cópia do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado com o Ministério Público para essa finalidade. |
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| materia |
95/2019 |
2019-10-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a extensão de iluminação nos postes no trecho compreendido entre o trevo de Santa Isabel até próximo a entrada da localidade de Pinheiro Bravo, na Estrada do Vale da Estação. |
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| materia |
96/2019 |
2019-10-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um abrigo no ponto de ônibus localizado na entrada do Sitio do Sr. Claro Proscholdt, no trevo do Vale da Estação. |
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| materia |
97/2019 |
2019-10-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um abrigo no ponto de ônibus localizado em frente a entrada do Sitio de Clemilda Cardoso, km 38, da BR 262 em Santa Isabel. |
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| materia |
98/2019 |
2019-10-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a manutenção da pavimentação asfáltica do bairro Vivendas do Imperador, na sede de Domingos Martins. |
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| materia |
99/2019 |
2019-10-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalar placa de regulamentação de trânsito, indicando proibição de estacionamento na Rua Darcy Schwambach no centro de Domingos Martins, tendo como ponto de referência a oficina de carros DOIS IRMÃOS. |
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| materia |
100/2019 |
2019-10-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um campo Bom de Bola, com grama sintética na comunidade de Ponto Alto. |
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| materia |
101/2019 |
2019-10-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade que seja realizado de desentupimento da rede de drenagem de águas pluviais no entroncamento das ruas Goese e Ayrton Senna na comunidade de Soído. |
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158/2019 |
2019-10-04 |
Portaria |
Concede férias à servidora Thamires Suéli do Nascimento Rasseli. |
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159/2019 |
2019-10-04 |
Portaria |
Concede férias à servidora Elaine Furtado. |
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| norma |
160/2019 |
2019-10-04 |
Portaria |
Concede férias à servidora Fabiana Maria Uhl. |
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| norma |
157/2019 |
2019-10-01 |
Portaria |
Autoriza participação de servidores em curso. |
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| materia |
48/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO E RECOLHIMENTO MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
49/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
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| materia |
50/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021 |
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| norma |
156/2019 |
2019-09-27 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Jorge Moysés Monteiro. |
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