| norma |
2934/2019 |
2019-12-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021 |
1 |
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| norma |
2935/2019 |
2019-12-11 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-12-10 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 56/2019 |
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| norma |
29/2019 |
2019-12-10 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de terceiro termo aditivo ao contrato com a empresa Policard Systems e Serviços S/A. |
1 |
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| norma |
184/2019 |
2019-12-09 |
Portaria |
Autoriza afastamento de servidora por motivo de casamento. |
1 |
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| norma |
183/2019 |
2019-12-04 |
Portaria |
Nomeia servidora Fabiana Maria Uhl Soares |
1 |
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| norma |
181/2019 |
2019-12-03 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
1 |
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| norma |
182/2019 |
2019-12-03 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
1 |
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| norma |
2933/2019 |
2019-12-03 |
Lei Municipal |
INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| sessao |
5 |
2019-12-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2019-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-12-02 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto |
RELATÓRIO: Projeto de Lei 61/2019, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, que altera o art.3º da lei 2.377/2011. |
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| materia |
26/2019 |
2019-12-02 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei 59/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de abono pecuniário aos estagiários do Poder Legislativo. |
0 |
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| materia |
60/2019 |
2019-12-02 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
RELATÓRIO: Projeto de Lei 61/2019, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, que altera o art.3º da lei 2.377/2011. |
1 |
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| materia |
61/2019 |
2019-12-02 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
RELATÓRIO: Projeto de Lei 59/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de abono pecuniário aos estagiários do Poder Legislativo. |
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| materia |
126/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de autorização junto a EDP Escelsa para instalação de poste e rede de cabeamento de energia elétrica na Rua dos Camarás, distrito de Santa Isabel, Domingos Martins, tendo como ponto inicial a Rodovia Francisco Christ Sobrinho e ponto de término no terreno pertencente a municipalidade. |
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| materia |
127/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito instalação de uma rede de proteção na QUADRA DE AREIA de Paraju, que fica localizada na Rua de acesso à localidade de Alto Paraju próximo ao ,Campo de Futebol e Ginásio coberto. |
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| norma |
179/2019 |
2019-12-02 |
Portaria |
Autoriza participação de servidores em curso. |
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| norma |
180/2019 |
2019-12-02 |
Portaria |
Exonera servidora a pedido. |
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| materia |
61/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.377, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011. |
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| materia |
62/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei |
CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS DO PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
63/2019 |
2019-11-29 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria Joana Stein, ocorrido na data do dia 21 de novembro de 2019. |
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| materia |
64/2019 |
2019-11-29 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Laura Bartels Pagung, ocorrido na data do dia 19 de novembro de 2019. |
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| materia |
122/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a troca da pavimentação existente, por pavi’s, na rua Egídio Pimentel, localidade de Perobas, Domingos Martins. |
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| materia |
123/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de providenciar um Agente de Trânsito nos horários de 11h30 e 17 horas durante os dias de semana, no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Travessa Augusto Schwambach, próximo a Casa da Cultura. |
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| materia |
124/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento de aproximadamente mil metros na localidade de São Rafael, do ponto que liga a Escola até a Igreja. |
1 |
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| materia |
125/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar de recuperação através de uma operação tapa buracos na Rua Augusto Goese, localidade de Ponto Alto, Domingos Martins. |
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| norma |
177/2019 |
2019-11-29 |
Portaria |
Nomeia servidora. |
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| norma |
178/2019 |
2019-11-29 |
Portaria |
Nomeia servidora. |
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| materia |
64/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTA IMÓVEL COM PARTICULAR |
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| materia |
63/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS |
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| norma |
176/2019 |
2019-11-26 |
Portaria |
Designa fiscal para execução do contrato que objetiva prestação de serviços de Correio. |
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| norma |
27/2019 |
2019-11-22 |
Atos da Presidência |
Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2019 e envio da PCA (Prestação de Contas Anual) em 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
28/2019 |
2019-11-22 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. |
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| norma |
175/2019 |
2019-11-22 |
Portaria |
Autoriza participação da servidora Rosana Rupf da Penha em curso. |
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| norma |
2928/2019 |
2019-11-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA E VENDA, IMÓVEL SITUADO EM ALTO JUCU, DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2929/2019 |
2019-11-22 |
Lei Municipal |
FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS |
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| norma |
2930/2019 |
2019-11-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS |
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| norma |
2931/2019 |
2019-11-22 |
Lei Municipal |
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2932/2019 |
2019-11-22 |
Lei Municipal |
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
174/2019 |
2019-11-20 |
Portaria |
Concede Licença Maternidade a Servidora. |
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| materia |
17/2019 |
2019-11-19 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Parece favorável ao Projeto de Lei 49/2019 de Autoria do Poder Executivo que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2020. |
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| materia |
18/2019 |
2019-11-19 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer favorável Projeto de Lei Nº 50/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de 2018/2021. |
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| materia |
19/2019 |
2019-11-19 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer favorável Projeto de Lei 52/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra e venda, imóvel situado em Alto Jucu, distrito de Paraju, neste município. |
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| materia |
20/2019 |
2019-11-19 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer favorável Projeto de Lei 53/2019, de autoria do Poder Executivo, que concede auxílio alimentação especial para os servidores públicos ativos. |
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| materia |
21/2019 |
2019-11-19 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei 54/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de abono pecuniário aos inativos e pensionistas. |
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| materia |
22/2019 |
2019-11-19 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer favorável Projeto de Lei 55/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio alimentação especial aos servidores públicos ativos da administração direta e indireta do município. |
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23/2019 |
2019-11-19 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer favorável Projeto de Lei 56/2019, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, que assegura aos Professores e Demais Servidores das Escolas Públicas do Município de Domingos Martins o Direito à Alimentação Pelo Programa de Merenda Escolar. |
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no document
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| materia |
24/2019 |
2019-11-19 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer favorável Projeto de Lei de autoria da mesa diretora que institui abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo. |
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| materia |
25/2019 |
2019-11-19 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer favorável Projeto de Lei 58/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio alimentação especial aos estagiários da administração direta e indireta do município. |
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