| materia |
54/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
REQUEIRO a aprovação do Plenário, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta Câmara, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei n° 37/2019, que:“Denomina Rua João Guilherme Rodolpho Goese” a rua lateral Creche de Ponto Alto, Domingos Martins.” |
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14 |
2019-08-20 |
Ordinária |
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38/2019 |
2019-08-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 34/2019, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos que Institui a Campanha de Combate ao Parcelamento Irregular do Solo. |
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38/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei |
Incluir no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do município de Domingos Martins o DIA DO IMIGRANTE POMERANO e dá outras providências. |
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35/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de Lei |
Denomina de “Rua Letícia Rita Machado” a Rua C, transversal a rua Alida Lampier Schwambach no Parque dos Nobres - Domingos Martins. |
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36/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de Lei |
Cria o serviço de Disque-Bullying nas escolas da rede municipal de ensino. |
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37/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de Lei |
Denomina “Rua João Guilherme Rodolpho Goese” a rua lateral a creche de Ponto Alto, Domingos Martins. |
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52/2019 |
2019-08-15 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações sobre o pagamento remuneração em dobro nos feriados trabalhados aos vigias que trabalham em regime de escala, bem como, se o procedimento é adotado também aos dosadores de cloro que trabalham em regime de escala. |
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53/2019 |
2019-08-15 |
Requerimento |
REQUEIRO conforme determina o § 1º, art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/14, que avalie a possibilidade de agraciar com "Diploma de Menção Honrosa'' a estudante Eduarda Stein Christ, medalhista de ouro nas Olimpíadas e prata nos Jogos Mundiais da Olimpíada de matemática em Taiwan, que aconteceu entre os dias 5 e 8 de agosto de 2019, na cidade de Taipei. |
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54/2019 |
2019-08-15 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Braz Delpupo, ocorrido na data do dia 27 de julho de 2019. |
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55/2019 |
2019-08-15 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Djanira Velten Littig, ocorrido na data do dia 6 de agosto de 2019. |
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56/2019 |
2019-08-15 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria Lúcia Bernardes Rebuli, ocorrido na data do dia 8 de agosto de 2019. |
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57/2019 |
2019-08-15 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Izaldino Dordenoni, ocorrido na data do dia 11 de agosto de 2019. |
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87/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de equipar as escolas municipais com chromebooks (notebook concebido pelo Google), com objetivo de melhorar a fonte de pesquisa dos estudantes e reforçar os instrumentos pedagógicos dos professores. |
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| sessao |
2 |
2019-08-13 |
Sessão Solene |
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| norma |
148/2019 |
2019-08-12 |
Portaria |
Nomeia servidora Terezinha Resende Duarte Saibel |
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| norma |
147/2019 |
2019-08-08 |
Portaria |
Autoriza participação da servidora Kênnia Suzana Mayer em curso. |
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| norma |
2/2019 |
2019-08-07 |
Instrução Normativa Sistema de Arquivo Público |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Arquivo Público SAP nº 002/2019, que dispõe sobre procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
152/2019 |
2019-08-07 |
Resolução |
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Domingos Martins, a Lei Federal nº 13.460/2017 e cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
153/2019 |
2019-08-07 |
Resolução |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Arquivo Público SAP nº 002/2019, que dispõe sobre procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
51/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com “Diploma de Menção Honrosa” o Sr. Rogério Deolindo Júnior, professor do Projeto Criança Cidadã nos Esportes de Domingos Martins, pelo resultado alcançado com o título de campeã nas categorias Sub 13 e Sub 15 da Liga Serrana de Futebol Infantil. |
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| norma |
2911/2019 |
2019-08-06 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO. |
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| norma |
2912/2019 |
2019-08-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| sessao |
13 |
2019-08-06 |
Ordinária |
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14/2019 |
2019-08-05 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer favorável ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica que altera a redação do §1º do art.10 e revoga o seu §2º. |
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| materia |
33/2019 |
2019-08-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica que altera a redação do §1º do art.10 e revoga o seu §2º. |
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| materia |
34/2019 |
2019-08-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável projeto de Resolução nº10/2019, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Arquivo Público SAP nº 002/2019, que dispõe sobre procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
35/2019 |
2019-08-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável ao projeto de Resolução nº09/2019, de autoria da Mesa Diretora que Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Domingos Martins, a Lei Federal nº 13.460/2017 e cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
36/2019 |
2019-08-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável ao projeto de Lei nº32/2019, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que Institui a Semana de Incentivo a Adoção de Animais Domésticos |
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| materia |
37/2019 |
2019-08-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer Favorável Projeto de lei do Vereador Nelson soares da Silva Júnior que “Obriga os Prontos Atendimentos e Unidades de Saúde Situados no Município de Domingos Martins a Divulgarem o Déficit de Médicos Existentes, e dá Outras Providências”. |
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| materia |
34/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei |
Institui a campanha de combate ao parcelamento irregular do solo. |
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| materia |
50/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas do período dos meses de janeiro a junho de 2019, com relação aos seguintes questionamentos:
- quanto o município arrecada com a taxa cobrada de iluminação pública;
- quanto o município paga a EDP Escelsa de iluminação pública;
- e qual a empresa contratada pelo Executivo para realizar a manutenção em relação a postes, lâmpadas e fiações referentes a iluminação pública. |
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| materia |
52/2019 |
2019-08-02 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Arnaldo Schutz, ocorrido na data do dia 22 de julho de 2019. |
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| materia |
53/2019 |
2019-08-02 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Sueli Assumpção Barbosa Rasch ocorrido na data do dia 28 de julho de 2019. |
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| materia |
81/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de adquirir um tanque maconel para atender a demanda do município. |
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| materia |
82/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o revestimento do piso da quadra esportiva na localidade de Vila Verde com piso de grama sintética. |
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| materia |
83/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de estender em toda a Rua Waldemiro Alberto Huller a troca da atual pavimentação por pavimentação em PAVI’s. |
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| materia |
84/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reativar os trabalhos da equipe da Defesa Civil que atende as demandas do município. |
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| materia |
85/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar a Unidade de Saúde de Alto Paraju – Domingos Martins, e instalar uma linha de telefone para atender aos moradores da comunidade. |
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| materia |
86/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar uma sala da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental de Alto Paraju para atender a crianças especiais. |
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2910/2019 |
2019-08-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA COM 23.510,67M², EM FAVOR DA FIRMA VIVENDAS DO IMPERADOR IMÓVEIS LTDA. |
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| norma |
2909/2019 |
2019-07-30 |
Lei Municipal |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
137/2019 |
2019-07-25 |
Portaria |
Autoriza participação de servidora Andreia Aparecida Caldeira Polli Rossi em curso. |
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| norma |
138/2019 |
2019-07-25 |
Portaria |
Autoriza participação de servidora Diana Effgen Waiandt em curso. |
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| norma |
139/2019 |
2019-07-25 |
Portaria |
Autoriza participação de servidora Thamires Suéli Nascimento Rasseli em curso. |
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| norma |
140/2019 |
2019-07-25 |
Portaria |
Autoriza participação da servidora Rosana Rupf da Penha em curso. |
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141/2019 |
2019-07-25 |
Portaria |
Autoriza participação da servidora Auriceia Batista Rocha Brzesky em curso. |
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| norma |
142/2019 |
2019-07-25 |
Portaria |
Autoriza participação da servidora Fabiana Maria Uhl em curso. |
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| norma |
143/2019 |
2019-07-25 |
Portaria |
Autoriza participação da servidora Elaine Furtado em curso. |
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| norma |
144/2019 |
2019-07-25 |
Portaria |
Autoriza participação de servidor Jorge Moyses Monteiro em curso. |
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