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145/2019 |
2019-07-25 |
Portaria |
Autoriza participação de servidor Edson Guzzo de Souza em curso. |
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146/2019 |
2019-07-25 |
Portaria |
Autoriza participação de servidor Johmny Levy Dittrich Geik em curso. |
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1/2019 |
2019-07-24 |
Instrução Normativa Sistema Patrimonial |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Arquivo Público SAP nº 001/2019, que dispõe sobre procedimentos para entrada de acervos arquivísticos na unidade de arquivo da Câmara Municipal de Domingos Martins e os procedimentos para acesso aos documentos custodiados pelo arquivo. |
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| norma |
1/2019 |
2019-07-24 |
Instrução Normativa Sistema de Arquivo Público |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Arquivo Público SAP nº 001/2019, que dispõe sobre procedimentos para entrada de acervos arquivísticos na unidade de arquivo da Câmara Municipal de Domingos Martins e os procedimentos para acesso aos documentos custodiados pelo arquivo. |
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| norma |
151/2019 |
2019-07-24 |
Resolução |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Arquivo Público SAP nº 001/2019, que dispõe sobre procedimentos para entrada de acervos arquivísticos na unidade de arquivo da Câmara Municipal de Domingos Martins e os procedimentos para acesso aos documentos custodiados pelo arquivo. |
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| sessao |
9 |
2019-07-23 |
Especial |
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| sessao |
12 |
2019-07-23 |
Ordinária |
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| materia |
9/2019 |
2019-07-22 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Domingos Martins, a Lei Federal nº 13.460/2017 e cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
10/2019 |
2019-07-22 |
Projeto de Resolução |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Arquivo Público SAP nº 002/2019, que dispõe sobre procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
13/2019 |
2019-07-22 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº31 de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo. |
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| materia |
29/2019 |
2019-07-22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº27/2019, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafetação de área com 23.510,67 m² , em favor da firma Vivendas do Imperador Imóveis Ltda. |
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| materia |
30/2019 |
2019-07-22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 29/2019, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre denominação de espaço recreativo. |
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| materia |
31/2019 |
2019-07-22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável Projeto de Lei nº 31 de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo. |
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32/2019 |
2019-07-22 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana de Incentivo a Adoção de Animais Domésticos. |
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| materia |
32/2019 |
2019-07-22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável Projeto de Resolução nº 8/2019 de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Arquivo Público SAP nº 001/2019, que dispõe sobre procedimentos para entrada de acervos arquivísticos na unidade de arquivo da Câmara Municipal de Domingos Martins e os procedimentos para acesso aos documentos custodiados pelo arquivo. |
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| materia |
33/2019 |
2019-07-22 |
Projeto de Lei |
Obriga os Prontos Atendimentos e Unidades de Saúde Situados no Município de Domingos Martins a Divulgarem o Déficit de Médicos Existentes, e dá Outras Providências. |
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| materia |
47/2019 |
2019-07-22 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Ana Maria Zambon, ocorrido na data do dia 9 de julho de 2019. |
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| materia |
48/2019 |
2019-07-22 |
Requerimento |
REQUEIRO a possibilidade de realizar uma Sessão Solene no dia 13 de agosto de 2019, às 19h em homenagem aos 160 anos da imigração Pomerana no estado do Espírito Santo. |
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| materia |
48/2019 |
2019-07-22 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Deonildes Kempin, ocorrido na data do dia 9 de julho de 2019. |
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| materia |
49/2019 |
2019-07-22 |
Requerimento |
REQUEIRO autorização para realização de Audiência Pública que versará sobre as futuras ações do poder público, relacionadas ao saneamento básico do município. |
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| materia |
49/2019 |
2019-07-22 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Gomercino Gagno, ocorrido na data do dia 13 de julho de 2019. |
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| materia |
50/2019 |
2019-07-22 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria Catarina Thomas Waiandt ocorrido na data do dia 15 de julho de 2019. |
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| materia |
51/2019 |
2019-07-22 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Itamar Lampir, ocorrido na data do dia 21 de julho de 2019. |
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| materia |
67/2019 |
2019-07-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de 03 (três) faixas elevadas na Rua Carlos Germano Schwambach - Centro, Domingos Martins, tendo como pontos de referência próximo ao Bar do Amaro, o CFC Paquiela e próximo a subida de acesso a Igreja Maranata. |
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| materia |
68/2019 |
2019-07-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de ampliar a EMUEF - Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental de Goiabeiras – Domingos Martins. |
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| materia |
69/2019 |
2019-07-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir em anexo a EMUEF - Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental de Goiabeiras, um Espaço Recreativo. |
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| materia |
70/2019 |
2019-07-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito nos termos da Lei Municipal nº 2.673/2015 a possibilidade de realizar a demarcação e instalação de uma VAGA REGULAMENTADA DE CURTA DURAÇÃO na Avenida Kurt Lewin, tendo como ponto de referência a empresa de material de construção JRD e a empresa FISK. |
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| materia |
71/2019 |
2019-07-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um recuo de, pelo menos, dois metros da faixa de pedestre na Avenida Senador Jefferson de Aguiar, próximo a Câmara Municipal que dá acesso à Travessa Augusto Schwambach. |
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| materia |
72/2019 |
2019-07-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam feitas melhorias na infraestrutura da praça da Fazenda Schwanz. |
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| materia |
73/2019 |
2019-07-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de uma permuta de terreno na Vila Schwanz, para realizar a construção da nova escola juntamente com o espaço esportivo. |
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| materia |
74/2019 |
2019-07-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construção de uma escola na Fazenda Schwanz, já que a mesma não tem atendido com eficiência os alunos e funcionários, além do grande risco de acidentes no local pela proximidade com a via asfaltada (via de trânsito no local). |
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| materia |
75/2019 |
2019-07-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma nova creche na localidade de Ponto Alto, Domingos Martins. |
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| materia |
76/2019 |
2019-07-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias urgentes no cemitério público em Melgaço de Baixo, na Fazenda Schwambach. |
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| materia |
77/2019 |
2019-07-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da Praça Dr. Arthur Gerhardt, no Centro de Domingos Martins. |
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| materia |
78/2019 |
2019-07-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade com urgência de providenciar a manutenção da ponte que fica próxima a casa do Sr. Darci Haese em Tijuco Preto. |
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| materia |
79/2019 |
2019-07-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um novo ponto de ônibus coberto na comunidade de São Miguel, próximo a entrada do Sítio Vovô Eugênio - Domingos Martins. |
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| materia |
80/2019 |
2019-07-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade e necessidade de realizar a pavimentação e demarcação de vagas no espaço anexo a Secretaria de Cultura e Turismo. |
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| norma |
135/2019 |
2019-07-15 |
Portaria |
Nomeia servidor. |
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| norma |
136/2019 |
2019-07-15 |
Portaria |
Designa substituição de fiscais de contratos. |
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| norma |
134/2019 |
2019-07-10 |
Portaria |
Altera o inciso IV do Art. 4º da Portaria n° 110 |
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| norma |
2907/2019 |
2019-07-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DESTINADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS |
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| norma |
2908/2019 |
2019-07-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E RATIFICAR A DELEGAÇÃO DA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO - ARSP, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.445/07 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL Nº 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
132/2019 |
2019-07-09 |
Portaria |
Concede férias à servidora Elaine Furtado. |
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| norma |
133/2019 |
2019-07-09 |
Portaria |
Suspende férias de servidora. |
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| sessao |
8 |
2019-07-09 |
Especial |
— |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2019-07-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-07-08 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº26/2019, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que institui a Semana Municipal do Lixo Zero. |
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| materia |
8/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Resolução |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Arquivo Público SAP nº 001/2019, que dispõe sobre procedimentos para entrada de acervos arquivísticos na unidade de arquivo da Câmara Municipal de Domingos Martins e os procedimentos para acesso aos documentos custodiados pelo arquivo. |
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| materia |
12/2019 |
2019-07-08 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 28 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a alteração do plano de custeio destinado ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Domingos Martins. |
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| materia |
25/2019 |
2019-07-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº26/2019, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que institui a Semana Municipal do Lixo Zero. |
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