| norma |
2920/2019 |
2019-09-24 |
Lei Municipal |
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O DIA DO IMIGRANTE POMERANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2921/2019 |
2019-09-24 |
Lei Municipal |
CRIA O SERVIÇO DE DISQUE-BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| norma |
155/2019 |
2019-09-20 |
Portaria |
Concede gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação |
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| norma |
2918/2019 |
2019-09-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. |
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| norma |
2919/2019 |
2019-09-20 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.137 DE 01 DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2019 |
2019-09-17 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 39/2019, de autoria do Vereador Rogério Manzoli, que institui a “Semana Municipal da Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência”, na segunda semana do mês de maio. |
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| materia |
44/2019 |
2019-09-17 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei 41/2019, de autoria do Vereador Heloisio Rodrigues Alves, que institui a Semana da Doação de Livros, do dia 22 a 28 de abril, no Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências. |
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| norma |
154/2019 |
2019-09-17 |
Portaria |
Altera os Art. 1º e 2º da Portaria nº 81, de 7 de março de 2019. |
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| norma |
2916/2019 |
2019-09-17 |
Lei Municipal |
DENOMINA “RUA JOÃO GUILHERME RODOLPHO GOESE” A RUA LATERAL A CRECHE DE PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2917/2019 |
2019-09-17 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “RUA LETÍCIA RITA MACHADO” A RUA C, TRANSVERSAL A RUA ALIDA LAMPIER SCHWAMBACH NO PARQUE DOS NOBRES - DOMINGOS MARTINS. |
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| sessao |
16 |
2019-09-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2019 |
2019-09-16 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 45/2019, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei municipal nº2.137 de 01 de dezembro de 2008, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-09-16 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
43/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a permissão, padronização e execução dos serviços de transporte individual de passageiros ou bens através de táxis e dá outras providências. |
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| materia |
44/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei |
Reconhece de utilidade pública o “Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano”. |
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| materia |
45/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.137 DE 01 DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2019 |
2019-09-16 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial. |
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| materia |
46/2019 |
2019-09-16 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 45/2019, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei municipal nº2.137 de 01 de dezembro de 2008, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas com relação ao contrato com a empresa responsável pelo Processo de Reforma do Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal. |
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| materia |
60/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas com relação a arrecadação individual de cada veículo e bens do patrimônio municipal, arrecadação esta, através do leilão ocorrido em 12 de setembro de 2019 na sede da Secretaria Municipal de Interior e Transportes. |
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| materia |
91/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja estudada a viabilidade de serem realizadas, em caráter de urgência, obras de pavimentação asfáltica de aproximadamente 1 km na comunidade de Pedra Branca, objetivando melhorar a acessibilidade e integração viária com as comunidades circunvizinhas de São Miguel, Perobas, Melgaço, Ponto Alto, Rio Ponte e Tijuco Preto, bem como beneficiar os serviços de transporte escolar e o turismo de toda a região. |
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| materia |
92/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar manutenção da ponte sobre o Rio Jucu na Rodovia Estadual ES 465, que liga o centro da cidade as comunidades do Galo, São Miguel e demais comunidades circunvizinhas, principalmente em suas laterais (guarda-corpo). |
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| materia |
93/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar manutenção na quadra de esportes anexa a EMEF Antônio Francisco Erlacher. |
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| materia |
94/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar com base na Lei Municipal nº 2.833/2018, a manutenção de toda a Estrada Principal de acesso à comunidade de Biriricas, tanto a pavimentação asfáltica como a limpeza das margens, calhas e bueiros. |
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| norma |
153/2019 |
2019-09-13 |
Portaria |
Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de desempenho dos servidores do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal que alcançarem a elevação de padrão para efeitos de promoção. |
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| norma |
152/2019 |
2019-09-04 |
Portaria |
Nomeia servidor para compor a Comissão responsável pelo inventário anual de bens do almoxarifado. |
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| norma |
151/2019 |
2019-09-03 |
Portaria |
Atribui funções a servidora. |
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| sessao |
3 |
2019-09-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2019-09-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2019 |
2019-09-02 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 36/2019, de autoria do Vereador Rogério Manzoli, que cria o serviço de Disque-Bullying nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
39/2019 |
2019-09-02 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº35/20019, de autoria do Vereador Nelson Soares da Silva Júnior que denomina de “Rua Letícia Rita Machado” a Rua C, transversal a rua Alida Lampier Schwambach no Parque dos Nobres – Domingos Martins. |
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| materia |
40/2019 |
2019-09-02 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 36/2019, de autoria do Vereador Rogério Manzoli, que criao serviço de Disque-Bullying nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
41/2019 |
2019-09-02 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 38/2019, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que Incluir no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do município de Domingos Martins o DIA DO IMIGRANTE POMERANO e dá outras providências. |
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| materia |
42/2019 |
2019-09-02 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº40/20019, de autoria do Vereador Júlio Maria Christ que denomina “Rua João Guilherme Rodolpho Goese” a rua lateral a Creche de Ponto alto – Domingos Martins. |
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| materia |
55/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
REQUEIRO na forma do art. 25, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal que sejam convocados o senhor Adimar Alves de Sousa - Secretário Municipal de Saúde e o senhor Elizandro Belshoff - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para comparecerem ao Plenário desta Casa, a fim de prestar informações a respeito dos trabalhos desenvolvidos pelas secretarias e as novas propostas para o biênio 2019/2020, no dia 22 de outubro, às 16h30min. |
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| materia |
56/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas com relação a arrecadação municipal através dos tributos: Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis; Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e Contribuição de Melhoria referente aos anos de 2017, 2018 e de janeiro a junho de 2019. |
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| materia |
57/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas com relação ao contrato celebrado com a empresa que participará do processo da reforma administrativa dos servidores da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
58/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a senhora Lair Cebim – Presidente da AFEMOR – Associação Festa do Morango, pelo excelente trabalho voluntário desenvolvido na associação. |
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| materia |
88/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de firmar parceria entre a Secretária Municipal de Saúde e o Hospital e Maternidade Dr Arthur Gerhardt - HMAG para implantar o Hospital-Dia. |
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| materia |
89/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um Centro Esportivo em Ribeirão Capixaba – Aracê, na Comunidade Missouri dos Huver. |
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| materia |
90/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a construção e padronização da calçada não contemplada com melhorias da Rua Carlos Germano Schwambach nos termos da Lei Municipal nº 2.819/2017 e Lei Complementar nº 25/2013. |
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| norma |
2913/2019 |
2019-08-28 |
Lei Municipal |
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. |
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| norma |
2914/2019 |
2019-08-28 |
Lei Municipal |
OBRIGA OS PRONTOS ATENDIMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE SITUADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A DIVULGAREM O DÉFICIT DE MÉDICOS EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2915/2019 |
2019-08-28 |
Lei Municipal |
INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE AO PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO. |
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| materia |
39/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei |
Institui a “Semana Municipal da Acessibilidade e valorização da pessoa com deficiência”, na segunda semana do mês de maio. |
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| materia |
40/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei |
Denomina “Rua João Guilherme Rodolpho Goese” a rua lateral a Creche de Ponto Alto, Domingos Martins. |
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| materia |
41/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana da Doação de Livros, do dia 22 a 28 de abril, no Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. |
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| norma |
150/2019 |
2019-08-26 |
Portaria |
Autoriza participação de servidora em curso. |
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| norma |
149/2019 |
2019-08-23 |
Portaria |
Autoriza participação de servidoras em curso. |
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