| materia |
27/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA COM 23.510,67M², EM FAVOR DA FIRMA VIVENDAS DO IMPERADOR IMÓVEIS LTDA |
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| norma |
115/2019 |
2019-06-06 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA |
1 |
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| norma |
14/2019 |
2019-06-05 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
114/2019 |
2019-06-05 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAREM DE FORMA ELETRÔNICA EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE. |
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| norma |
111/2019 |
2019-06-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO. |
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| norma |
112/2019 |
2019-06-04 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA. |
1 |
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| norma |
113/2019 |
2019-06-04 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA. |
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| sessao |
2 |
2019-06-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2019-06-04 |
Especial |
— |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2019-06-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-06-03 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 22/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2019 |
2019-06-03 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2019 QUE “DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME AUTÓGRAFO Nº 09/2019. |
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| materia |
26/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO. |
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| materia |
35/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VANILIO RIBETT, OCORRIDO NA DATA DO DIA 24 DE MAIO DE 2019. |
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| materia |
36/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADRIANO CARLOS KRUGER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 24 DE MAIO DE 2019. |
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| materia |
37/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART. 28, INCISO 3° DO REGIMENTO INTERNO, RENÚNCIA DO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA ATUAL MESA DIRETORA, POR MOTIVOS DE FORO ÍNTIMO. |
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| materia |
38/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART. 28, INCISO 3° DO REGIMENTO INTERNO, RENÚNCIA DO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA ATUAL MESA DIRETORA, POR MOTIVOS DE FORO ÍNTIMO. |
1 |
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| materia |
39/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DA PCH – SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. AS INFORMAÇÕES DEVEM SER PRECISAS E DETALHAR TODAS AS CONDICIONANTES EXIGIDAS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE E AS CONTRAPARTIDAS DA REFERIDA EMPRESA NO QUE SE REFERE AOS BENEFÍCIOS SOCIAIS PARA A REGIÃO DE PANELAS E MUNICÍPIO COMO UM TODO. |
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| materia |
40/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 24/2019, QUE:“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
60/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR NOVOS COMPUTADORES E UM VEÍCULO PARA ATENDER O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO. ASSIM, COMO A POSSIBILIDADE DE ALUGAR UMA CASA OU APARTAMENTO TÉRREO PARA ACOMODAR AS INSTALAÇÕES DO ÓRGÃO. |
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| materia |
61/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ATRAVÉS DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO TRECHO QUE COMPREENDE A CURVA DOS MORAES ATÉ A LOCALIDADE DE SOÍDO DE CIMA. |
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| materia |
62/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CLASSIFICADOS PARA A SEGUNDA FASE DA OBMEP, E SELECIONADOS PARA O PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DE MATEMÁTICA QUE ACONTECERÁ DE JUNHO A SETEMBRO NAS ESCOLAS DE PONTO ALTO, PARAJU, E TEÓFILO PAULINO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
63/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO PÚBLICO NO SÍTIO SCHWAMBACH, EM MELGACINHO, ASSIM COMO CONSTRUIR UM MURO NO ENTORNO DO MESMO. OS BLOQUETES QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDOS DE ALGUNS PONTOS EM CAMPINHO, PODEM SER REUTILIZADOS PARA O CALÇAMENTO DA ESTRADA. |
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| materia |
64/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SEREM COLOCADOS CONES NOS DOIS LADOS DA TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH NOS FINAIS DE SEMANA, EM RAZÃO DO AUMENTO DO NÚMERO DE TURISTAS QUE ACABAM ESTACIONANDO SEUS VEÍCULOS IRREGULARMENTE AO LONGO DA REFERIDA VIA PÚBLICA, ATRAPALHANDO O FLUXO DO TRÂNSITO DA CIDADE. |
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| norma |
110/2019 |
2019-06-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI.
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| norma |
107/2019 |
2019-05-31 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR. |
1 |
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| norma |
108/2019 |
2019-05-31 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR. |
1 |
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| norma |
109/2019 |
2019-05-31 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA.
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1 |
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| norma |
106/2019 |
2019-05-30 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO.
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| norma |
105/2019 |
2019-05-29 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. |
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| norma |
23/2019 |
2019-05-28 |
Atos da Presidência |
DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DEVIDO À RENÚNCIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS DO CARGO DE SECRETÁRIO. |
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| norma |
24/2019 |
2019-05-28 |
Atos da Presidência |
DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DEVIDO À RENÚNCIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS DO CARGO DE RELATOR. |
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| norma |
2904/2019 |
2019-05-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
13/2019 |
2019-05-22 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2903/2019 |
2019-05-21 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “RUA EUROPA” A RUA TRANSVERSAL A AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL. |
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| sessao |
8 |
2019-05-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-20 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-20 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 23/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
22/2019 |
2019-05-20 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO CONTRATO COM A EMPRESA INOVA – SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA EIRELI, PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A CÂMARA. |
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| norma |
102/2019 |
2019-05-20 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ELAINE FURTADO. |
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| norma |
103/2019 |
2019-05-20 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A CÂMARA. |
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| norma |
104/2019 |
2019-05-20 |
Portaria |
REVOGA PORTARIA |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-17 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART.10 DA LEI ORGÂNICA E REVOGA O SEU §2º. |
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| materia |
24/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei |
INSTITUI AS AVALIAÇÕES PERIÓDICAS SEMESTRAIS DOS PRÉDIOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE AS RECEITAS DO MUNICÍPIO, NO QUE SE REFERE AO NÚMERO DE CONTAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA E SEUS RESPECTIVOS SALDOS. VALE RESSALTAR, QUE AS INFORMAÇÕES DEVEM SER CLARAS E PRECISAS PARA VERIFICAÇÃO DO SALDO EXISTENTE ATUALIZADO ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-17 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ULIANA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 11 DE MAIO DE 2019. |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART. 123, PARÁGRAFO 3° DO REGIMENTO INTERNO, RENÚNCIA DOS CARGOS NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS COM RELAÇÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE DEVERIAM SER ADOTADAS APÓS RELATÓRIO DE AUDITORIA 00044/2017-9 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO QUE SE REFEREM AOS ITENS 2.6 – INEXISTÊNCIA DE CARREIRA ESPECÍFICA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, 2.7 – NÃO PROVIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE PROCURADOR MUNICIPAL E 2.8 – AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. DESTACAMOS QUE AS INFORMAÇÕES SÃO REFERENTES ÀS AÇÕES CONCRETAS ADOTADAS PARA REGULARIZAÇÃO DOS ITENS ABORDADOS. |
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| materia |
55/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA DAS ACÁCIAS - CENTRO, TENDO COMO REFERÊNCIA A CRECHE MUNICIPAL. |
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