| materia |
19/2019 |
2019-04-22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 21/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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21/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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28/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJAM RETIRADOS DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 12/2019, QUE “DISPÕE QUE TODA REDE ELÉTRICA INSTALADA NAS RUAS E SERVIDÕES, CUJOS FIOS DE BAIXA E ALTA-TENSÃO NÃO POSSUEM PROTEÇÃO EM ÁREAS PRÓXIMAS À RESIDENCIAIS E LOTEAMENTOS E TEM DISTÂNCIA INFERIOR A 3 (TRÊS) METROS DAS RESIDÊNCIAS, DEVERÁ SER DO TIPO COMPACTA COM FIOS ENCAPADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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29/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES CONTENDO O NOME DE TODOS OS SERVIDORES DOSADORES DE CLORO E SEUS PONTOS DE TRABALHO, ASSIM COMO A ESCALA DE TRABALHO DOS MESMOS. |
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31/2019 |
2019-04-22 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILTARIO THEOBALDO HOLLUNDER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2019. |
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44/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFORMA NO GINÁSIO DE ESPORTES ANEXO A EMEF SOÍDO EM DOMINGOS MARTINS. |
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45/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI PEROBAS. |
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20/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
93/2019 |
2019-04-16 |
Portaria |
DESIGNA ATRIBUIÇÕES AOS ESTAGIÁRIOS DO ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO E OU TECNÓLOGO E ENSINO MÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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18/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei |
REVOGA AS LEIS Nº 1319/94 E 1370/95, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOMINGOS MARTINS/ES |
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| norma |
2900/2019 |
2019-04-12 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES |
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17/2019 |
2019-04-11 |
Atos da Presidência |
DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DEVIDO À RENÚNCIA DO VEREADOR MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR DO CARGO DE RELATOR. |
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| norma |
18/2019 |
2019-04-11 |
Atos da Presidência |
DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DEVIDO À RENÚNCIA DO VEREADOR MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR DO CARGO DE SECRETÁRIO. |
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| norma |
2899/2019 |
2019-04-11 |
Lei Municipal |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2019 |
2019-04-10 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2019 |
2019-04-10 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2019-04-09 |
Especial |
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no document
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| sessao |
5 |
2019-04-09 |
Ordinária |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-08 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°14/2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTABILITÁRIOS, PENSIONISTAS, INATIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°14/2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTABILITÁRIOS, PENSIONISTAS, INATIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE. |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°16/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA MÁRCIA D’ASSUMPÇÃO, CONTROLADORA INTERNA, QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020, NO DIA 23 DE ABRIL, ÀS 16 H. |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA CLÁUDIA ULIANA GUARNIER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020, NO DIA 23 DE ABRIL, ÀS 16 H. |
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| materia |
27/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART. 123, PARÁGRAFO 3° DO REGIMENTO INTERNO, RENÚNCIA DOS CARGOS NAS COMISSÕES DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA. |
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| materia |
30/2019 |
2019-04-08 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NESINHO KUSTER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 4 DE ABRIL DE 2019. |
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| materia |
42/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO TÉCNICA OU SUPERIOR EM QUÍMICA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO EXISTENTE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.794/2017. |
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| materia |
43/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO AS MÁQUINAS, TRATORES E DEMAIS APARELHOS AUTOMOTORES DESTINADOS A PUXAR OU A ARRASTAR MAQUINÁRIO AGRÍCOLA OU A EXECUTAR TRABALHOS AGRÍCOLAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.154, DE 30 DE JULHO DE 2015. |
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| norma |
92/2019 |
2019-04-08 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ALCANÇAREM A ELEVAÇÃO DE PADRÃO PARA EFEITOS DE PROMOÇÃO. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A ISENÇÃO DE TAXA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-03 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLDINA LAMPIER LITTIG, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019. |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-03 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VALDEME SODRÉ, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019. |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-03 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LINDOMAR PEREIRA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2019. |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-03 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLIVIA BACTK KEMPIN, OCORRIDO NA DATA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2019. |
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| materia |
27/2019 |
2019-04-03 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA ULIANA KIEFER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2019. |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-03 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO MAYER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 2 DE ABRIL DE 2019. |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-03 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERENTINA KUSTER GERHARDT, OCORRIDO NA DATA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2019. |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS MÉDICOS CIRURGIÕES PARA REALIZAR AS CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO, OU DISTRIBUIR DE MELHOR FORMA AS CIRURGIAS EXISTENTES ENTRE OS MÉDICOS JÁ CONTRATADOS PELA PREFEITURA. |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU. |
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| materia |
35/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO NA RUA EM FRENTE A IGREJA AO GALPÃO COMUNITÁRIO E A ESCOLA NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA - RIBEIRÃO CAPIXABA. |
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| materia |
36/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO E CONSTRUIR CALÇAMENTO NO CAMPO SOCIETY DE FUTEBOL, LOCALIZADO EM ALTO AREINHA. |
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| materia |
37/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO COM ÁREA DE LAZER AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE PEDRA AZUL. |
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| materia |
38/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO NO TRECHO DA AVENIDA MODOLO, QUE INICIA NA OBRA DA NOVA GALERIA (AO LADO DO MORANGÃO), ATÉ O SUPERMERCADO SHOW DE COMPRAS, NA VILA DE PEDRA AZUL – ARACÊ. |
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| materia |
39/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR PARCERIA COM A EDP ESCELSA PARA INSTALAÇÃO DA REDE DE BAIXA TENSÃO E A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA COMUNIDADE DO PENA, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
40/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER A READEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE TRATAMENTO DA VILA DE SÃO BENTO DE ALTO JUCU. |
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| materia |
41/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SISTEMA PRÓ-RURAL E REFAZER OS POÇOS ARTESIANOS DAS COMUNIDADES DE SÃO BENTO, SÃO PAULINHO E BARCELOS, NO DISTRITO DE ARACÊ. |
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| norma |
91/2019 |
2019-04-03 |
Portaria |
DESIGNA SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS.
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| norma |
2897/2019 |
2019-04-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INFORMAR PARA TODA MUNÍCIPE GESTANTE DA EXISTÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2898/2019 |
2019-04-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS” NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2019 |
2019-04-01 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO CONTRATO COM A EMPRESA RARO COMÉRCIO LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CHAVES. |
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| norma |
90/2019 |
2019-04-01 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CHAVES |
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