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88/2019 |
2019-03-29 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. |
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| norma |
89/2019 |
2019-03-29 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA ERICA RIBEIRO SPADETO |
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| norma |
79/2019 |
2019-03-28 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA KÊNNIA SUZANA MAYER |
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| norma |
7/2019 |
2019-03-27 |
Autógrafo |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2019 |
2019-03-27 |
Atos da Presidência |
DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DEVIDO À RENÚNCIA DO VEREADOR SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA DO CARGO DE PRESIDENTE. |
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| norma |
14/2019 |
2019-03-27 |
Atos da Presidência |
DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DEVIDO À RENÚNCIA DO VEREADOR SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA DO CARGO DE RELATOR. |
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| norma |
15/2019 |
2019-03-27 |
Atos da Presidência |
DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE ESTUDO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE DEVIDO À RENÚNCIA DO VEREADOR SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA DO CARGO DE PRESIDENTE. |
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| norma |
150/2019 |
2019-03-27 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 135, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. |
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| norma |
2895/2019 |
2019-03-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
2896/2019 |
2019-03-26 |
Lei Municipal |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CAMPANHA “DOADORES DO FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2019-03-26 |
Especial |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2019-03-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 13/2019 QUE INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°7/2019 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 135, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-25 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HILDA SCHULTZ ESPÍNDULA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2019. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-25 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMAR BERTOLDO REINHOLZ, OCORRIDO NA DATA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2019. |
1 |
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| materia |
33/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ES 465, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E CICLISTAS QUE TRAFEGAM PELA VIA. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE “RUA EUROPA” A RUA TRANSVERSAL A AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A DO REGIMENTO INTERNO E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-21 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HILDA BRAUN SCHUMACHER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2019. |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART. 123, PARÁGRAFO 3° DO REGIMENTO INTERNO, RENÚNCIA DOS CARGOS NAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA COMISSÃO DE ESTUDO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE. |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR AGENTES DE SAÚDE PARA ATENDER AS ÁREAS DESCOBERTAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
27/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A “EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR”. |
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| materia |
28/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS MAURO CÉSAR SOYKA E JANDIRA ALVES NO BAIRRO JEFFERSON DE AGUIAR, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA EMEFM MARIANO FERREIRA DE NAZARETH. |
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| materia |
30/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALA DE AULAS NA EMEFM MARIANO FERREIRA DE NAZARETH. |
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| materia |
32/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO (GUARD RAIL OU DEFENSA METÁLICA) NA RUA OTTO KOEHLER FILHO (LADEIRA DO CHAPÉU) DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2894/2019 |
2019-03-21 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.865 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
86/2019 |
2019-03-19 |
Portaria |
DESIGNA SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS. |
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| norma |
87/2019 |
2019-03-19 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÕES AO SERVIDOR SALVADOR NEGRI JUNIOR |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES |
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| norma |
85/2019 |
2019-03-14 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FABIANA MARIA UHL. |
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| norma |
5/2019 |
2019-03-13 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS” NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2019 |
2019-03-13 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INFORMAR PARA TODA MUNÍCIPE GESTANTE DA EXISTÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2019 |
2019-03-13 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO CONTRATO COM A EMPRESA TEC SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT. |
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| norma |
12/2019 |
2019-03-13 |
Atos da Presidência |
DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DEVIDO À RENÚNCIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR DO CARGO DE SECRETÁRIO. |
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| norma |
82/2019 |
2019-03-13 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT. |
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| norma |
83/2019 |
2019-03-13 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL POR ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA. |
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| norma |
84/2019 |
2019-03-13 |
Portaria |
ALTERA OS INCISOS I E IV E O §1º DO ART. 4º DA PORTARIA N° 110, DE 15 DE JUNHO DE 2018, E INCLUI O INCISO VI NO ART. 4º. |
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| norma |
149/2019 |
2019-03-13 |
Resolução |
DISCIPLINA A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 135, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-12 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A REJANE ENTRINGER LOPES EWALD​ - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PELO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA FESTA DE CARNAVAL DE SANTA ISABEL, FESTA ESSA QUE ALEGROU OS MORADORES E FAMÍLIAS, E TROUXE UMA OPÇÃO DE LAZER PARA A POPULAÇÃO. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-12 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A DULCIELE STEIN SUELA - GERENTE DE CULTURA, PELO TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO JUNTO A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO E REPRESENTANTES DA COMUNIDADE DA FESTA DE CARNAVAL DE SANTA ISABEL. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-12 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A JUREMA CLÁUDIO DO NASCIMENTO, PELA IDEALIZAÇÃO E APOIO DO CARNAVAL DE SANTA ISABEL 2019, QUE FOI UMA FESTA BONITA E FAMILIAR E QUE ENCHEU A COMUNIDADE DE ALEGRIA DURANTE AS FESTIVIDADES. |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” OS ATLETAS THIAGO DE ALMEIDA ROMAGUERA – TRICAMPEÃO CAPIXABA DE MOUTAIN BIKE, CATEGORIA JUNIOR E LUIZ FELIPE HUBER DE SALES – TRICAMPEÃO CAPIXABA MOUTAIN BIKE, CATEGORIA SUB 23; TRICAMPEÃO RANKING ESTADUA LMTB; TETRACAMPEÃO ESTADUAL MTB XC OLÍMPICO; TRICAMPEÃO ESTADUAL MTB MARATHON. |
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| sessao |
3 |
2019-03-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-11 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº7/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS” NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-11 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº9/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INFORMAR PARA TODA MUNÍCIPE GESTANTE DA EXISTÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 7/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS” NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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