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11/2019 |
2019-03-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INFORMAR PARA TODA MUNÍCIPE GESTANTE DA EXISTÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2019 |
2019-03-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO Projeto de Lei nº 28 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a alteração do plano de custeio destinado ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Domingos Martins. |
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15/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADA A ÁREA DE SEGURANÇA NA ESFERA MUNICIPAL. |
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19/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, DE FORMA PARCELADA COM DESCONTO NOS ACRÉSCIMOS DE JUROS E MULTAS DE DÍVIDA ATIVA. |
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20/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE COM URGÊNCIA DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE SÃO RAFAEL E TIJUCO PRETO.
O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO É TRAZER MELHORIAS PARA A SEGURANÇA DE TODOS OS USUÁRIOS DA REFERIDA PONTE, UMA VEZ QUE, A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO. |
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21/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR PARCERIA COM A EDP ESCELSA PARA INSTALAÇÃO DA REDE BAIXA TENSÃO E A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES JÁ EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JAIR PLASTER EM MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS. |
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22/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOVOS BANCOS NA COMUNIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO, DOMINGOS MARTINS.
O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO É TRAZER MELHORIAS PARA OS USUÁRIOS DA REFERIDA COMUNIDADE NO QUE DIZ RESPEITO A OFERTA DE BANCOS. |
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23/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJAM RETIRADOS DE PAUTA OS PROJETOS DE LEI N° 6, 10 E 11/2019, QUE RESPECTIVAMENTE:
- DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES - - DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE COM URGÊNCIA DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA LATERAL DA ES 465 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE MELGAÇO. |
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24/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO SESSÕES ITINERANTES.
AS SESSÕES ITINERANTES TEM COMO OBJETIVO APROXIMAR O LEGISLATIVO MUNICIPAL DA SOCIEDADE, RESSALTANDO QUE NAS ITINERANTES PODEREMOS OUVIR MAIS DE PERTO AS REIVINDICAÇÕES, SOLICITAÇÕES E SUGESTÕES DOS MORADORES, QUE VIVENCIAM AS NECESSIDADES DOS LOCAIS. |
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24/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” A EVANDRO LEMKE LAMPIER, PELA REALIZAÇÃO DO “1º ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS”, QUE ACONTECEU NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2018, ONDE TODA A RENDA ARRECADADA FOI REVERTIDA PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT - HMAG, DE DOMINGOS MARTINS, PARA REFORMA DE SEIS ENFERMARIAS DO HOSPITAL. |
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25/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA QUE DÁ ACESSO AOS PACIENTES, FUNCIONÁRIOS E DEMAIS USUÁRIOS DO HOSPITAL FHASDOMAR - HMAG NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR ADEMIRO DETTMAN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL, QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020, NO DIA 18 DE JUNHO, ÀS 17H30. |
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18/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA FISIOTERAPIA PARA REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS AOS PACIENTES QUE NECESSITAM.
A FISIOTERAPIA DOMICILIAR AUXILIA NO TRATAMENTO MÉDICO DE PACIENTES QUE SOFRERAM ALGUMA LESÃO, PERDA DE MOVIMENTOS OU TIVERAM SUA FUNÇÃO COMPROMETIDA CAUSADA POR ACIDENTE OU DEBILIDADES. A IMPORTÂNCIA DA FISIOTERAPIA DOMICILIAR SE DÁ EM DECORRÊNCIA DE PACIENTES QUE TEM IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO, ESTÃO HÁ MUITO TEMPO ACAMADOS OU POR FALTA DE FLEXIBILIDADE DE HORÁRIOS E PRECISAM DO AUXÍLIO DO TRATAMENTO.
DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES ACIMA, SOLICITO QUE OS FISIOTERAPEUTAS POSSAM SER CEDIDOS AOS PONTOS MENCIONADOS. CASO MINHA SOLICITAÇÃO SEJA ACEITA POR V.EXª, ESTE VEREADOR SE COMPROMETE EM CONSEGUIR OS RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DESTE PROJETO, DE ACORDO COM A ESTIMATIVA DE ORÇAMENTO INDICADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
SOLICITO AINDA, QUE ATÉ APROXIMADAMENTE O MÊS DE MAIO DE 2019, EU POSSA RECEBER UM POSICIONAMENTO DE V.EXª A RESPEITO DE MINHA INDICAÇÃO. CONSIDERANDO QUE EVENTUALMENTE SEJA UMA RESPOSTA POSITIVA, PODEMOS ENTÃO, EFETIVAR AS AÇÕES DO PROJETO EM QUESTÃO. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” A DIRETORIA DA COOPRAM - COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS.
A COOPRAM TEM DESENVOLVIDO UM EXCELENTE TRABALHO NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, UM TRABALHO COM COMPROMISSO E TRANSPARÊNCIA ONDE, MESMO EM MEIO AS DIFICULDADES VEM UNINDO-SE E SOMANDO FORÇA NA VIDA DOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES DA REGIÃO. |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE QUE TODA REDE ELÉTRICA INSTALADA NAS RUAS E SERVIDÕES, CUJOS FIOS DE BAIXA E ALTA-TENSÃO NÃO POSSUEM PROTEÇÃO EM ÁREAS PRÓXIMAS À RESIDENCIAIS E LOTEAMENTOS E TEM DISTÂNCIA INFERIOR A 3 (TRÊS) METROS DAS RESIDÊNCIAS, DEVERÁ SER DO TIPO COMPACTA COM FIOS ENCAPADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-07 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, SENHOR JOSÉ JOAQUIM STEIN, OCORRIDO NA DATA DO DIA 4 DE MARÇO DE 2019. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-07 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALFREDO BELSHOFF FILHO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 3 DE MARÇO DE 2019. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-07 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A COOPRAM - COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ONDE, MESMO EM MEIO AS DIFICULDADES VEM UNINDO-SE E SOMANDO FORÇA NA VIDA DOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES DA REGIÃO. |
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| norma |
81/2019 |
2019-03-07 |
Portaria |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
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| norma |
78/2019 |
2019-02-28 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA FABIANA MARIA UHL |
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| norma |
80/2019 |
2019-02-28 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA ERIKA OLIVEIRA ELIODORIO |
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| norma |
145/2019 |
2019-02-27 |
Resolução |
DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS. |
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| norma |
146/2019 |
2019-02-27 |
Resolução |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR. |
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| norma |
147/2019 |
2019-02-27 |
Resolução |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADOR. |
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| norma |
148/2019 |
2019-02-27 |
Resolução |
INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 3/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRANSMITIR INFORMAÇÕES A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
77/2019 |
2019-02-26 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER QUESTIONÁRIO ONLINE DO TRIBUNAL DE CONTAS. |
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| sessao |
2 |
2019-02-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-25 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N° 5/2019, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CAMPANHA “DOADORES DO FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-25 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.865 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-25 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 2/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.865 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N° 4/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N° 5/2019, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CAMPANHA “DOADORES DO FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-25 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-25 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 2/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 2/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-25 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N/3/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADOR. |
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8/2019 |
2019-02-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADOR. |
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9/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA EM PARCERIA COM ENTIDADES, PARA JUNTOS RECOLHEREM ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, DE TODOS QUE FIZEREM O USO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE DA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT E O DO LADO DO HOTEL IMPERADOR, PARA ESSAS PRÓPRIAS ENTIDADES E OU PARA FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°4/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” O SENHOR ROGÉRIO WRUCK, POR SEUS 24 ANOS ININTERRUPTOS COMO MEMBRO DO GRUPO FOLCLÓRICO BERGFREUNDE DE CAMPINHO, DOMINGOS MARTINS. |
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6/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS” NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei |
DENOMINA A EMEF DE ALTO PARAJU, DE ARNELINO CECILIANO SIMMER. |
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