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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2019 2019-02-22 Moção REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NATALIA LITTIG STEIN, OCORRIDO NA DATA DO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2019. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INFORMAR PARA TODA MUNÍCIPE GESTANTE DA EXISTÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-22 Moção REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL BATISTA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-22 Moção REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELO TREIGEL, OCORRIDO NA DATA DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-22 Moção REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HELENA DOS REIS SCHWAMBACH, OCORRIDO NA DATA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-22 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM A EMPRESA EDP ESCELSA, COM A FINALIDADE DE INSTALAR PADRÃO DE ENERGIA COM DEVIDOS MARCADORES DE GASTOS A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE FOOD TRUCK DO MUNICÍPIO, SENDO QUE OS MESMOS PAGAM AS DESPESAS DE CONSUMO, E, PARA QUE ESSA INICIATIVA POSSA TER ÊXITO É NECESSÁRIO QUE CADA PROPRIETÁRIO TENHA SEU ESPAÇO JÁ DEFINIDO. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-22 Moção REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARTHUR LUÍS KOELHER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-22 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA COM AS SECRETÁRIAS DE AGRICULTURA, SAÚDE, SEGURANÇA E INTERIOR E TRANSPORTE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-22 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DE PEDRA AZUL, ROTA DO LAGARTO E O ASFALTO QUE LIGA SÃO PAULINHO DE ARACÊ A CAXIXE FRIO, EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-22 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LUMINÁRIAS EM DOIS POSTES JÁ EXISTENTES, NA LOCALIDADE DE PONTO ALTO II, UTILIZANDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA, A LOJA DE BISCOITOS DA LÉIA. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-22 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM ANEXO DO POSTO DE SAÚDE DE BARCELOS, NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO. CONSIDERANDO O CRESCIMENTO DA COMUNIDADE NOS ÚLTIMOS ANOS, E A CRESCENTE DEMANDA DE ATENDIMENTOS NA UNIDADE DE SAÚDE, O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DO ANEXO, É QUE POSSAM SER REALIZADOS ATENDIMENTOS AO MENOS UMA VEZ NA SEMANA NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO. 1 extracted
norma 8/2019 2019-02-18 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA THERESINHA APARECIDA CHRISTO WAIANDT-ME QUE OBJETIVA OS SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, IMPRESSÃO, PLASTIFICAÇÃO E ENCADERNAÇÃO. 1 extracted
norma 9/2019 2019-02-18 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA JO E GE PAPELARIA LTDA - ME QUE OBJETIVA OS SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS E ALMOFADA DE REFIL. 1 extracted
norma 10/2019 2019-02-18 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A – EM RECUPERAÇÃO OFICIAL, QUE OBJETIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA. 1 extracted
norma 74/2019 2019-02-18 Portaria DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, IMPRESSÃO, PLASTIFICAÇÃO E ENCADERNAÇÃO. 1 extracted
norma 75/2019 2019-02-18 Portaria DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE CARIMBOS E ALMOFADA DE REFIL. 1 extracted
norma 76/2019 2019-02-18 Portaria DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA. 1 extracted
norma 46/2019 2019-02-15 Portaria NOMEIA SERVIDORA ROSANA RUPF DA PENHA. 1 extracted
norma 73/2019 2019-02-15 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAREM DE FORMA ELETRÔNICA EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE. 1 extracted
norma 45/2019 2019-02-14 Portaria NOMEIA SERVIDORA LUCIENE REGINA TRARBACH KROHLING 1 extracted
norma 47/2019 2019-02-14 Portaria NOMEIA SERVIDORA DIANA EFFGEN WAIANDT 1 extracted
norma 48/2019 2019-02-14 Portaria NOMEIA SERVIDORA ANDREIA APARECIDA CALDEIRA POLLI ROSSI 1 extracted
norma 49/2019 2019-02-14 Portaria NOMEIA SERVIDORA THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI 1 extracted
norma 50/2019 2019-02-14 Portaria NOMEIA SERVIDORAFABIANA MARIA UHL 1 extracted
norma 51/2019 2019-02-14 Portaria NOMEIA SERVIDORA CLAUDIA MARA KUSTER VASEM 1 extracted
norma 52/2019 2019-02-14 Portaria NOMEIA SERVIDORA ANDREIA HELL PLASTER 1 extracted
norma 53/2019 2019-02-14 Portaria NOMEIA SERVIDORA JOYCE SIMON FERREIRA 1 extracted
norma 54/2019 2019-02-14 Portaria NOMEIA SERVIDORA LUZINETE CAPELINI WELFF 1 extracted
norma 55/2019 2019-02-14 Portaria NOMEIA SERVIDORA ELAINE FURTADO 1 extracted
norma 56/2019 2019-02-14 Portaria NOMEIA SERVIDOR EDSON GUZZO DE SOUZA 1 extracted
norma 57/2019 2019-02-14 Portaria NOMEIA SERVIDOR DENILSON DA SILVA DA COSTA 1 extracted
norma 58/2019 2019-02-14 Portaria NOMEIA SERVIDOR JORGE MOYSÉS MONTEIRO 1 extracted
norma 59/2019 2019-02-14 Portaria NOMEIA O SERVIDOR SALVADOR NEGRI JUNIOR 1 extracted
norma 60/2019 2019-02-14 Portaria NOMEIA SERVIDORA ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA 1 extracted
norma 61/2019 2019-02-14 Portaria NOMEIA SERVIDOR DAVID RIBETT 1 extracted
norma 62/2019 2019-02-14 Portaria NOMEIA SERVIDOR ARLETE MARIANO DOS SANTOS 1 extracted
norma 63/2019 2019-02-14 Portaria NOMEIA SERVIDORA CRISTINA GAEDE SCHNEIDER 1 extracted
norma 64/2019 2019-02-14 Portaria NOMEIA SERVIDOR FABRICIO NASCIMENTO GONCALVES 1 extracted
norma 65/2019 2019-02-14 Portaria NOMEIA SERVIDORA HELANIA EWALDT 1 extracted
norma 66/2019 2019-02-14 Portaria NOMEIA SERVIDORA JESSICA UHL 1 extracted
norma 67/2019 2019-02-14 Portaria NOMEIA SERVIDORA VALESKA AZEVEDO MACHADO VIEIRA 1 extracted
norma 68/2019 2019-02-14 Portaria NOMEIA SERVIDOR VITAL KLEIM 1 unsupported_format
norma 69/2019 2019-02-14 Portaria NOMEIA SERVIDORA ZENILDA SCHULZ KUMM 1 extracted
norma 70/2019 2019-02-14 Portaria NOMEIA SERVIDOR MAURICIO LITTIG 1 extracted
norma 71/2019 2019-02-14 Portaria NOMEIA SERVIDORA EDNA MARA AGUIAR KIEFER 1 extracted
norma 72/2019 2019-02-14 Portaria NOMEIA SERVIDORA CAROLINE SCHWAMBACH 1 extracted
norma 39/2019 2019-02-13 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA EM CURSO. 1 extracted
norma 40/2019 2019-02-13 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA AVERBAR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CONVENIADAS. 1 extracted
norma 41/2019 2019-02-13 Portaria ALTERA OS ART. 1º E 2º DA PORTARIA Nº 35, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. 1 extracted
norma 42/2019 2019-02-13 Portaria SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR JORGE MOYSÉS MONTEIRO 1 extracted