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29/2019 |
2019-01-31 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA CRISTIANI MARIA GONORING |
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30/2019 |
2019-01-31 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SOUZA DA SILVA |
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| norma |
31/2019 |
2019-01-31 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA EVANIA SCHWAMBACH |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRANSMITIR INFORMAÇÕES A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
28/2019 |
2019-01-30 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE DE TRABALHO EM SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-29 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEANDRO AGOSTINHO THOMES, OCORRIDO NA DATA DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2019. |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-29 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA ADENILDE STEIN – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020. |
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| materia |
6/2019 |
2019-01-29 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR HIARLEY MACEDO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020. |
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| materia |
8/2019 |
2019-01-29 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR DANIEL WRUCK BRINGER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020. |
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| materia |
9/2019 |
2019-01-29 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E O ABASTECIMENTO DOS AUTOMÓVEIS E MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE DE DOMINGOS MARTINS, FORNECENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- QUANTIDADE DE MÁQUINAS POR DISTRITO;
- RELATÓRIO DE IMAGENS DOS MAQUINÁRIOS;
- ESTADO DE CONSERVAÇÃO;
- VALORES DOS EQUIPAMENTOS USADOS NAS MANUTENÇÕES;
- NOTAS FISCAIS DE EQUIPAMENTOS;
- DESPESAS MENSAIS POR VEÍCULOS, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO. |
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| materia |
10/2019 |
2019-01-29 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SOMMERFET 2017/2018. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-28 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMO AO SITIO CACHOEIRA BONITA NO SENTIDO A RESIDÊNCIA DO SENHOR BERTINO HOLLUNDER EM RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
26/2019 |
2019-01-28 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. |
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| norma |
27/2019 |
2019-01-28 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. |
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| materia |
7/2019 |
2019-01-23 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE QUANTAS FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS FORAM ATENDIDAS NO ANO DE 2018, COM CFO ( CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. |
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| norma |
5/2019 |
2019-01-22 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPIRITO SANTO – DIO-ES. |
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| norma |
6/2019 |
2019-01-22 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA AUTO POSTO MARTINENSE LTDA. |
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| norma |
7/2019 |
2019-01-22 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO COM A EMPRESA E. G. STEIN JUNIOR - ME. |
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| norma |
22/2019 |
2019-01-22 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.
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| norma |
23/2019 |
2019-01-22 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA PUBLICAÇÕES NO DIO-ES. |
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| norma |
24/2019 |
2019-01-22 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM. |
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| norma |
25/2019 |
2019-01-22 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA FORNECIMENTO DE GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-21 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE AS PERMISSÕES DE PLACA DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO RELACIONADAS AO(A):
- NOME DOS PERMISSIONÁRIOS;
- NÚMERO DE PLACAS PERMITIDAS;
- LOCALIDADE DA PERMISSÃO;
- PROCESSOS QUE CONCEDERAM AS PERMISSÕES E/OU OS QUE SE ENCONTRAM EM ANDAMENTO;
- MEIO UTILIZADO PARA REALIZAÇÃO DAS PERMISSÕES, BEM COMO SE HOUVE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA TAL FIM. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-21 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-21 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLORA GONORING BORGHART, OCORRIDO NA DATA DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2019. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-21 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO A SENHORA REJANE ENTRINGER LOPES EWALD - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS AÇÕES DA SECRETARIA E UM PANORAMA DOS TRABALHOS REALIZADOS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-21 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS CONTENDO O DESTINO E O VALOR DAS DIÁRIAS EXPEDIDAS NO ANO DE 2018, PARA OS AGENTES POLÍTICOS – PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO E PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-21 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS CONTRATOS JÁ EXISTENTE E OS CONTRATOS RECENTES DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
21/2019 |
2019-01-21 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JORGE MOYSÉS MONTEIRO. |
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| norma |
20/2019 |
2019-01-16 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-15 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA D C VOLKERS ME QUE OBJETIVA OS SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. |
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| norma |
3/2019 |
2019-01-15 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA CONTRATO COM A EMPRESA E G STEIN JUNIOR ME QUE OBJETIVA OS SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. |
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| norma |
4/2019 |
2019-01-15 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA QUE OBJETIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL |
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| norma |
15/2019 |
2019-01-15 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. |
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| norma |
16/2019 |
2019-01-15 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. |
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| norma |
17/2019 |
2019-01-15 |
Portaria |
INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO ALMOXARIFADO.
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| norma |
18/2019 |
2019-01-15 |
Portaria |
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. |
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| norma |
19/2019 |
2019-01-15 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
14/2019 |
2019-01-14 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO. |
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| norma |
12/2019 |
2019-01-10 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOHMNY LEVY DITTRICH GEIK.
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| norma |
13/2019 |
2019-01-10 |
Portaria |
REVOGA PORTARIA. |
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| norma |
2891/2019 |
2019-01-10 |
Lei Municipal |
CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2892/2019 |
2019-01-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO E DE PARTICULARES PROPRIETÁRIOS E/OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS E/OU LOTES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DE ZELAREM PELA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2019 |
2019-01-09 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-08 |
Atos da Presidência |
INSTITUI O CRONOGRAMA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS DO ANO DE 2019. |
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| norma |
9/2019 |
2019-01-08 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA ROSANA RUPF |
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| norma |
10/2019 |
2019-01-08 |
Portaria |
EXONERA A SERVIDORA FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT |
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| norma |
4/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA ELIDA ROSSANA HELMER HOFFMANN |
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| norma |
5/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR DAVID RIBETT |
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