| norma |
6/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA MONIQUE SILVA DE LIMA |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR ALEX KEFLER |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA JOYCE SIMON |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2019 |
2019-01-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
ALTERA O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAREM DE FORMA ELETRÔNICA EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2018 |
2018-12-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 55/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
214/2018 |
2018-12-28 |
Portaria |
ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO NO DIA 2 DE JANEIRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
215/2018 |
2018-12-28 |
Portaria |
Altera a redação do art. 24 da Portaria n° 110, de 15 de junho de 2018 que Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, Estabelece Mecanismos e Normas Necessárias à Implantação do Processo de Classificação, Avaliação Destinação para os Documentos da Câmara Municipal de Domingos Martins e designa membros para compor a Comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
2887/2018 |
2018-12-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2888/2018 |
2018-12-28 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
2889/2018 |
2018-12-28 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO E REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2890/2018 |
2018-12-28 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.4 E ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2018 |
2018-12-27 |
Atos da Presidência |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DO EXERCÍCIO DE 2019 – PACI DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| norma |
213/2018 |
2018-12-27 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2018 |
2018-12-26 |
Atos da Presidência |
HOMOLOGA A TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL REFERENTE AOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS E ACUMULADOS EM DECORRÊNCIA DA ATIVIDADE-MEIO E ATIVIDADES-FIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2018 |
2018-12-26 |
Atos da Presidência |
ALTERA O MANUAL DE REDAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA E ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, E REVOGA O ATO N° 21, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2018 |
2018-12-26 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA FGI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E VENTILADOR DE PAREDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2018 |
2018-12-26 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA GERALDO A. CHAGAS ME QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E VENTILADOR DE PAREDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2018 |
2018-12-26 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA LOJAS BOA FÉ LTDA ME QUE OBJETIVA OS SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO E VENTILADOR DE PAREDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2018 |
2018-12-26 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA TONOM COMERCIAL LTDA EPP QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E VENTILADOR DE PAREDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2018 |
2018-12-26 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA VITOFLEX FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E VENTILADOR DE PAREDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
208/2018 |
2018-12-26 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E VENTILADOR DE PAREDE.
|
1 |
extracted
|
| norma |
209/2018 |
2018-12-26 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E VENTILADOR DE PAREDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
210/2018 |
2018-12-26 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E VENTILADOR DE PAREDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
211/2018 |
2018-12-26 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E VENTILADOR DE PAREDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
212/2018 |
2018-12-26 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E VENTILADOR DE PAREDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2886/2018 |
2018-12-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2018 |
2018-12-20 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 67/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2018 |
2018-12-19 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 66/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2018 |
2018-12-19 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 67/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2018 |
2018-12-19 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 68/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO E REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2018 |
2018-12-19 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 69/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.4 E ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2018 |
2018-12-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº66/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2018 |
2018-12-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 68/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO E REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2018 |
2018-12-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 69/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.4 E ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2018 |
2018-12-19 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
207/2018 |
2018-12-19 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO, CUJO OBJETO É FORNECIMENTO, LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2883/2018 |
2018-12-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA SAÚDE AUDITIVA E PSICOMOTORA ATRAVÉS DE TESTES NOS ALUNOS DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2884/2018 |
2018-12-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
1 |
extracted
|
| norma |
2885/2018 |
2018-12-19 |
Lei Municipal |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.138/2008. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2018-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2018 |
2018-12-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2018 |
2018-12-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO E REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2018 |
2018-12-18 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.4 E ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2018 |
2018-12-17 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
206/2018 |
2018-12-17 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE OBJETIVA PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2018 |
2018-12-13 |
Requerimento |
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 64/2018, QUE “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| norma |
2880/2018 |
2018-12-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
1 |
extracted
|