| norma |
2881/2018 |
2018-12-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS E POLUIÇÃO SONORA DE FORMA A GARANTIR O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2882/2018 |
2018-12-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2018 |
2018-12-12 |
Autógrafo |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.138/2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2018 |
2018-12-12 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
1 |
extracted
|
| norma |
205/2018 |
2018-12-12 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA BEATRIZ MEYER MIERTSCHINK. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2018 |
2018-12-11 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 62/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO E DE PARTICULARES PROPRIETÁRIOS E/OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS E/OU LOTES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DE ZELAREM PELA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” OS ATLETAS THIAGO DE ALMEIDA ROMAGUERA – TRICAMPEÃO CAPIXABA DE MOUTAIN BIKE, CATEGORIA JUNIOR E LUIZ FELIPE HUBER DE SALES – TRICAMPEÃO CAPIXABA MOUTAIN BIKE, CATEGORIA SUB 23; TRICAMPEÃO RANKING ESTADUA LMTB; TETRACAMPEÃO ESTADUAL MTB XC OLÍMPICO; TRICAMPEÃO ESTADUAL MTB MARATHON. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS DO CONTRATO CELEBRADO E O ANDAMENTO DAS OBRAS DO CMEI NATÁLIA VELTEN PETERLE. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2018 |
2018-12-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 65/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2018 |
2018-12-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
REJEITANDO O VETO TOTAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 44/2018,DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA SAÚDE AUDITIVA E PSICOMOTORA ATRAVÉS DE TESTES NOS ALUNOS DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2018 |
2018-12-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA A TRANSMISSÃO, EM TEMPO REAL E VIA INTERNET, DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, ESPECIAIS, SOLENES E EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2879/2018 |
2018-12-11 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E 6º E INCLUI PARÁGRAFOS ÚNICOS AOS ARTIGOS Nº 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.809, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2018-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-12-10 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE “CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-12-10 |
Parecer Prévio - TCEES |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-12-10 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 62/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO E DE PARTICULARES PROPRIETÁRIOS E/OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS E/OU LOTES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DE ZELAREM PELA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2018 |
2018-12-10 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 63/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2018 |
2018-12-10 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 65/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2018 |
2018-12-10 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE “CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2018 |
2018-12-10 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 62/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO E DE PARTICULARES PROPRIETÁRIOS E/OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS E/OU LOTES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DE ZELAREM PELA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2018 |
2018-12-10 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 63/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
FUNDAMENTAÇÃO E VOTO DO RELATOR: O PODER LEGISLATIVO É OBRIGADO A DEVOLVER AO PODER EXECUTIVO OS RECURSOS FINANCEIROS QUE NÃO FOREM UTILIZADOS AO FINAL DO EXERCÍCIO, COMO DISPÕE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE NA RUA ELZA GERHARDT, TRANSVERSAL COM A AV. PRESIDENTE VARGAS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE CONSISTE EM 130 METROS DE COMPRIMENTO E 3,50 METROS DE LARGURA, POR PAVIMENTAÇÃO EM PAVI-S. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES, A PARTIR DO TRECHO PAVIMENTADO NO FINAL DO ESTACIONAMENTO DA POUSADA E ADEGA ALEMÃ SCHWAMBACH (CONFORME FOTOS EM ANEXO), QUE CONSISTE NUM TRECHO DE 140 METROS DE COMPRIMENTO E 4 METROS DE LARGURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUSTAVO GERHARDT QUE CONSISTE EM 150 METROS DE COMPRIMENTO E 4,50 METROS DE LARGURA, POR PAVIMENTAÇÃO EM PAVI-S. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.138/2008. |
0 |
no document
|
| norma |
2/2018 |
2018-12-05 |
Instrução Normativa Sistema de Controle Interno |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Controle Interno SCI nº 002/2018 – versão 2, que dispõe sobre padronização de procedimentos para realização de auditoria interna e instituição do Manual de Auditoria Interna no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2018 |
2018-12-05 |
Instrução Normativa Sistema de Controle Interno |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Controle Interno SCI nº 007/2018 que dispõe procedimentos para a elaboração de Matriz de Risco, visando subsidiar o planejamento de auditorias ordinárias no âmbito de atuação do Controle Interno, a partir da identificação de possíveis fraquezas e/ou procedimentos desconformes, que gerem ou possam gerar prejuízos ao erário, corrigi-los e fortalecer os sistemas de controle e de gestão. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2018 |
2018-12-05 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2018 |
2018-12-05 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2018 |
2018-12-05 |
Autógrafo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS E POLUIÇÃO SONORA DE FORMA A GARANTIR O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
142/2018 |
2018-12-05 |
Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº 002/2018 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA E INSTITUIÇÃO DO MANUAL DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| norma |
143/2018 |
2018-12-05 |
Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº 007/2018 QUE DISPÕE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE RISCO, VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO DE AUDITORIAS ORDINÁRIAS NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS FRAQUEZAS E/OU PROCEDIMENTOS DESCONFORMES, QUE GEREM OU POSSAM GERAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO, CORRIGI-LOS E FORTALECER OS SISTEMAS DE CONTROLE E DE GESTÃO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
61/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O BRILHO DE NATAL DE DOMINGOS MARTINS DO ANO DE 2017, INFORMAÇÕES CORRESPONDENTES A TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS E INVESTIMENTOS REALIZADOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO COM BASE NO ART. 123, § 3°, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, A RENÚNCIA DO CARGO DE RELATOR DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO E DE PARTICULARES PROPRIETÁRIOS E/OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS E/OU LOTES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DE ZELAREM PELA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A TROCA DOS PRANCHÕES DA PONTE QUE DÁ ACESO A CASA DO SR. LINDONOR SAIBEL EM ALTO RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2018 |
2018-12-04 |
Atos da Presidência |
DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DEVIDO À RENÚNCIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH DO CARGO DE RELATOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
204/2018 |
2018-12-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CRISTIANI MARIA GONORING. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2018-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2018 |
2018-12-03 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº 007/2018 QUE DISPÕE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE RISCO, VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO DE AUDITORIAS ORDINÁRIAS NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS FRAQUEZAS E/OU PROCEDIMENTOS DESCONFORMES, QUE GEREM OU POSSAM GERAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO, CORRIGI-LOS E FORTALECER OS SISTEMAS DE CONTROLE E DE GESTÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS, APÓS O ENCERRAMENTO DO XXII BRILHO DE NATAL DE DOMINGOS MARTINS, A RESPEITO DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS, TAXAS COBRADAS, INVESTIMENTOS REALIZADOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.870, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE CONSIDERANDO QUE O NOSSO HOSPITAL LOCAL (HMAG), QUE ENCONTRA-SE SOB INTERVENÇÃO, TENDO COMO INTERVENTOR O SR, NELCIMAR G. BASTOS, ESTÁ SOFRENDO GRAVES PROBLEMAS INSTITUCIONAIS, DENTRE ELES O ATRASO EM 5 MESES DO PAGAMENTO AOS MÉDICOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PERFAZENDO UM TOTAL EM TORNO DE R$ 2.143.011,39 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, ONZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). POR TEMERMOS UMA POSSÍVEL PARALISAÇÃO DESTES SERVIÇOS, O QUE MUITO PREJUDICARIA TODOS OS MUNÍCIPES, BEM COMO COMPROMETERIA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SUGIRO, A POSSIBILIDADE, QUE O MONTANTE FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO EM TORNO DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL) QUE A CÂMARA MUNICIPAL FARÁ DEVOLUÇÃO AO EXECUTIVO, SEJA DESTINADO AO REFERIDO HOSPITAL COMO FORMA DE INCENTIVO DE QUITAR AS PENDÊNCIAS COM OS MÉDICOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2018 |
2018-12-03 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA DESINCORPORAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS POR MEIO DE BAIXA. |
1 |
extracted
|
| norma |
203/2018 |
2018-12-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ELMA DA PENHA HORTOLANI. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-11-29 |
Parecer Prévio - TCEES |
PARECER PRÉVIO TC 58/2018 - SEGUNDA CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 2475/2018-7, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 2001/2018-2 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 1040/2017-2, PROLATADOS NO PROCESSO TC 5685/2017, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-11-29 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 55/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2018 |
2018-11-29 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº 002/2018 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA E INSTITUIÇÃO DO MANUAL DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|