| materia |
66/2018 |
2018-11-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 58/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS E POLUIÇÃO SONORA DE FORMA A GARANTIR O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2018 |
2018-11-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº 002/2018 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA E INSTITUIÇÃO DO MANUAL DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2018 |
2018-11-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº 007/2018 QUE DISPÕE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE RISCO, VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO DE AUDITORIAS ORDINÁRIAS NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS FRAQUEZAS E/OU PROCEDIMENTOS DESCONFORMES, QUE GEREM OU POSSAM GERAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO, CORRIGI-LOS E FORTALECER OS SISTEMAS DE CONTROLE E DE GESTÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2018 |
2018-11-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 56/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DOS CORREIOS EM BIRIRICAS, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA A TRANSMISSÃO, EM TEMPO REAL E VIA INTERNET, DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, ESPECIAIS, SOLENES E EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2018 |
2018-11-28 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DÓRIO ALFREDO WAIANDT, OCORRIDO NA DATA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
REQUEIRO AO SR. ADIMAR ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ESPECIALIDADE DA MÉDICA DRIELLI PETRI ROSSATO – CRM 12976, QUE ATENDE PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL, NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS – PLANTÃO 12 HORAS. REQUEIRO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE A LOCALIDADE QUE A REFERIDA MÉDICA ATENDE E OS DIAS QUE SE ENCONTRA DE PLANTÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Lei |
CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” OS ALUNOS DA EEEFM PONTO DO ALTO, QUE FORAM PREMIADOS COM MEDALHAS DE OURO E BRONZE E MENÇÃO HONROSA NA OBMEP - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DE ESCOLAS PÚBLICAS.
O TRABALHO EM EQUIPE E A PARCERIA ENTRE O DIRETOR DA ESCOLA MARCELO RIBETT E OS PROFESSORES MARCOS VINICIO PEREIRA E EDINHO EDVIM HOLLUNDER, E A DEDICAÇÃO DOS ALUNOS, RESULTOU NO ÓTIMO DESEMPENHO NA OBMEP. |
1 |
extracted
|
| norma |
200/2018 |
2018-11-28 |
Portaria |
DEFINE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
|
1 |
extracted
|
| norma |
201/2018 |
2018-11-28 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA.
|
1 |
extracted
|
| norma |
202/2018 |
2018-11-28 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2876/2018 |
2018-11-28 |
Lei Municipal |
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS NO MÊS DE DEZEMBRO/2018 |
1 |
extracted
|
| norma |
2877/2018 |
2018-11-28 |
Lei Municipal |
FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS |
1 |
extracted
|
| norma |
2878/2018 |
2018-11-28 |
Lei Municipal |
INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-11-27 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
199/2018 |
2018-11-26 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA ELAINE FURTADO PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA ELMA DA PENHA HORTOLANI NA FUNÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2875/2018 |
2018-11-26 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2018 |
2018-11-21 |
Instrução Normativa Sistema de Recur. Humanos |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Administração de Recursos Humanos SRH nº 003/2018, que dispõe sobre controle e acompanhamento da manutenção e cadastro de pessoal e vantagens, promoções e adicionais para os servidores no âmbito do Poder Legislativo do município de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2018 |
2018-11-21 |
Autógrafo |
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS NO MÊS DE DEZEMBRO/2018 |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2018 |
2018-11-21 |
Autógrafo |
FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2018 |
2018-11-21 |
Autógrafo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E 6º E INCLUI PARÁGRAFOS ÚNICOS AOS ARTIGOS Nº 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.809, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2018 |
2018-11-21 |
Autógrafo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2018 |
2018-11-21 |
Autógrafo |
INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
139/2018 |
2018-11-21 |
Resolução |
ALTERA O INCISO XIV DO ART. 8º, INCISO V DO ART. 11 E REVOGA O INCISO III DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
|
1 |
extracted
|
| norma |
140/2018 |
2018-11-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PERMITIR ACESSO A INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DADOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O IPASDM. |
1 |
extracted
|
| norma |
141/2018 |
2018-11-21 |
Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SRH Nº 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO E CADASTRO DE PESSOAL E VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAIS PARA OS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2018 |
2018-11-20 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº57/2018, DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI O ABANO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2018 |
2018-11-20 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2018, DE AUTORIA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SRH Nº 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO E CADASTRO DE PESSOAL E VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAIS PARA OS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2018 |
2018-11-20 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº57/2018, DE MESA DIRETORA QUE INSTITUI O ABANO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
198/2018 |
2018-11-20 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MARIZA LIEBE.
|
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2018-11-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2018-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº 002/2018 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA E INSTITUIÇÃO DO MANUAL DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº 007/2018 QUE DISPÕE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE RISCO, VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO DE AUDITORIAS ORDINÁRIAS NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS FRAQUEZAS E/OU PROCEDIMENTOS DESCONFORMES, QUE GEREM OU POSSAM GERAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO, CORRIGI-LOS E FORTALECER OS SISTEMAS DE CONTROLE E DE GESTÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2018 |
2018-11-19 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CONCESSÃO UM AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2018 |
2018-11-19 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº51/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE VERSA SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SEUS QUADROS FUNCIONAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS E POLUIÇÃO SONORA DE FORMA A GARANTIR O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2018 |
2018-11-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CONCESSÃO UM AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2018 |
2018-11-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 51/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE VERSA SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SEUS QUADROS FUNCIONAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2018 |
2018-11-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº54/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E 6º E INCLUI PARÁGRAFOS ÚNICOS AOS ARTIGOS Nº 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.809, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2018 |
2018-11-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº8/2018, DE AUTORIA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PERMITIR ACESSO A INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DADOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O IPASDM. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2018 |
2018-11-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº10/2018, DE AUTORIA MESA DIRETORA QUE ALTERA O INCISO XIV DO ART. 8º, INCISO V DO ART. 11 E REVOGA O INCISO III DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NOS PRINCIPAIS PONTOS DAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADAS NA RODOVIA FRANCISCO CHRIST SOBRINHO EM SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND NO CRAS DA LOCALIDADE DE PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO CAMPO BOM DE BOLA DA ANTIGA LBA, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DEMARCAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA RUA PEDRO GEHARDT TENDO COMO PRINCIPAIS PONTOS DE REFERÊNCIA A IGREJA, A PREFEITURA E O PONTO DE ATENDIMENTO DA SAÚDE MENTAL NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|