| materia |
234/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DE TURISMO DO MUNICÍPIO O “ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS” NA SEGUNDA QUINZENA DE SETEMBRO. |
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197/2018 |
2018-11-19 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CRISTIANI MARIA GONORING.
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193/2018 |
2018-11-14 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DIANA EFFGEN WAIANDT. |
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194/2018 |
2018-11-14 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FABIANA MARIA UHL. |
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195/2018 |
2018-11-14 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR. |
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196/2018 |
2018-11-14 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE OBJETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORREIO. |
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| materia |
55/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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| materia |
57/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei |
INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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45/2018 |
2018-11-13 |
Lei Complementar |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO |
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| materia |
224/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR EM PARCERIAS COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO POR VIA ASFÁLTICA OU PAVS, A ESTRADA DA ROTA DO CARMO QUE LIGA A BR 262 EM PEDRA AZUL A RODOVIA ESTADUAL 165 EM SÃO BENTO DE ALTO JUCU. |
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| materia |
225/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR EM PARCERIAS COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL 165, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE APARECIDINHA, CRISTO REI, SÃO RAFAEL ATÉ TIJUCO PRETO. |
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| materia |
226/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E/OU FAIXAS ELEVADAS NO ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS LUDOVICO CARLOS GUILHERME WRUCK COM A ESTRADA DE SOÍDO DE CIMA JUNTAMENTE A ESPELHOS CONVEXO E/OU DE SEGURANÇA PARA MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA E REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE TRANSITAM PELA VIA. |
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| materia |
227/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT, CENTRO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
228/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DO ALAMBRADO DA EMUEF CHAPÉU, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
29/2018 |
2018-11-09 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA GERALDO A. CHAGAS ME QUE OBJETIVA OS SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO. |
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| norma |
30/2018 |
2018-11-09 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO COM A EMPRESA POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A. |
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| norma |
191/2018 |
2018-11-09 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO. |
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| norma |
192/2018 |
2018-11-09 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE OBJETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO. |
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| norma |
50/2018 |
2018-11-07 |
Autógrafo |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO |
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| norma |
199/2018 |
2018-11-07 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL LEONARDO BATISTA BORLOT. |
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| materia |
15/2018 |
2018-11-06 |
Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº20/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SUBTENENTE DA POLÍCIA LEONARDO BATISTA BORLOT. |
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| materia |
17/2018 |
2018-11-06 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº44/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE AUDITIVA E PSICOMOTORA ATRAVÉS DE TESTES NOS ALUNOS DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SUBTENENTE LEONARDO BATISTA BORLOT. |
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| materia |
27/2018 |
2018-11-06 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUILHERME JOSÉ BRICKWEDDE, MAIS CONHECIDO COMO SR. WILLY, OCORRIDO NA DATA DO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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| materia |
31/2018 |
2018-11-06 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº44/2018DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE AUDITIVA E PSICOMOTORA ATRAVÉS DE TESTES NOS ALUNOS DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2018 |
2018-11-06 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº45/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021. |
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| materia |
33/2018 |
2018-11-06 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°46/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, REJEITANDO A EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA. |
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| materia |
57/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 53/2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES - |
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| materia |
57/2018 |
2018-11-06 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº44/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE AUDITIVA E PSICOMOTORA ATRAVÉS DE TESTES NOS ALUNOS DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2018-11-06 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
19 |
2018-11-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PERMITIR ACESSO A INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DADOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O IPASDM. |
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| materia |
9/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SRH Nº 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO E CADASTRO DE PESSOAL E VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAIS PARA OS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O INCISO XIV DO ART. 8º, INCISO V DO ART. 11 E REVOGA O INCISO III DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. |
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| materia |
53/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES - FOOD TRUCK |
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| materia |
54/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E 6º E INCLUI PARÁGRAFOS ÚNICOS AOS ARTIGOS Nº 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.809, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. |
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| materia |
55/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” A SENHOR LILIA JANOT STEIN.
A SENHORA LILIA JANOT STEIN TEM PRESTADOS BRILHANTES SERVIÇOS PARA A PRESERVAÇÃO DA CULTURA POMERANA EM NOSSO MUNICÍPIO. DESENVOLVE ATIVIDADES DIVERSAS NA MANUTENÇÃO DA CULTURA, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A DAR AULAS EM LÍNGUA POMERANA PARA ALUNOS E PROFESSORES, GRAVAÇÃO DE UM CD INFANTIL COM MÚSICAS CANTADAS EM POMERANO DENTRE DIVERSAS OUTRAS AÇÕES QUE FAZEM COM QUE ESTA CASA DE LEIS RECONHEÇA TÃO NOBRE TRABALHO E LHE CONCEDA O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA. |
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| materia |
56/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 123, §3º INCISO XIV DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ACOMPANHADO DO GERENTE DE SAÚDE E ENFERMEIROS DO PSF, PARA QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE ATENDIMENTO MÉDICO – PLANTÃO 12 HORAS, EM TODAS AS COMUNIDADES ATENDIDAS. |
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| materia |
223/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE PRÓXIMO AO RESTAURANTE DELICIAS DA TILÁPIA EM CHAPÉU DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
190/2018 |
2018-10-30 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2018.
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| norma |
44/2018 |
2018-10-29 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2873/2018 |
2018-10-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
2874/2018 |
2018-10-29 |
Lei Municipal |
DENOMINA “RUA ALFREDO TSCHAEN” EM PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
188/2018 |
2018-10-25 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
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| norma |
189/2018 |
2018-10-25 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. |
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| materia |
222/2018 |
2018-10-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SÃO BENTINHO EM JUCU DISTRITO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
1/2018 |
2018-10-24 |
Instrução Normativa Sistema de Recur. Humanos |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Administração de Recursos Humanos SRH nº 001/2018, que dispõe sobre o controle e acompanhamento de admissão e gerenciamento de pessoal em cargo efetivo no âmbito do Poder Legislativo do município de Domingos Martins. |
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| norma |
2/2018 |
2018-10-24 |
Instrução Normativa Sistema de Recur. Humanos |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Administração de Recursos Humanos SRH nº 002/2018, que dispõe sobre controle e acompanhamento de admissão de pessoal em cargo comissionado e função gratificada no âmbito do Poder Legislativo do município de Domingos Martins. |
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| norma |
136/2018 |
2018-10-24 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS ÀS NORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL – NAG’S E ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE AUDITORIA APLICADAS AO SETOR PÚBLICO. |
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