| norma |
137/2018 |
2018-10-24 |
Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SRH Nº 001/2018, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE ADMISSÃO E GERENCIAMENTO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
138/2018 |
2018-10-24 |
Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SRH Nº 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
187/2018 |
2018-10-24 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ALCANÇAREM A ELEVAÇÃO DE PADRÃO PARA EFEITOS DE PROMOÇÃO. |
1 |
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| norma |
198/2018 |
2018-10-24 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARTINENSE A DOUTORA NORANEI INGLE. |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-10-23 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2018 DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
0 |
no document
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| materia |
50/2018 |
2018-10-23 |
Projeto de Lei |
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS NO MÊS DE DEZEMBRO/2018 |
1 |
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| materia |
51/2018 |
2018-10-23 |
Projeto de Lei |
FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS |
1 |
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| materia |
56/2018 |
2018-10-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2018 DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
0 |
no document
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| norma |
185/2018 |
2018-10-23 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
1 |
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| norma |
186/2018 |
2018-10-23 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR. |
1 |
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| sessao |
18 |
2018-10-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-10-22 |
Emenda Modificativa |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART.5º DO PROJETO Nº 46/2018. |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-10-22 |
Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº19/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GAGNO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MARTINENSE A DOUTORA NORANEI INGLE. |
1 |
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| materia |
48/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI INICIATIVA DE APOIO A ESPORTISTAS DE ATLETAS DE BASE E AMADORES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
49/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| norma |
44/2018 |
2018-10-19 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA “NÃO DÊ ESMOLAS! DÊ CIDADANIA” DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS, PROMOVENDO A SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
183/2018 |
2018-10-19 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
1 |
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| norma |
184/2018 |
2018-10-19 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
1 |
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| norma |
182/2018 |
2018-10-17 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CRISTIANI MARIA GONORING. |
1 |
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| materia |
29/2018 |
2018-10-16 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A REMUNERAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO. |
1 |
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| materia |
51/2018 |
2018-10-16 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº4/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A REMUNERAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO. |
1 |
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| materia |
52/2018 |
2018-10-16 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº5/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS ÀS NORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL – NAG’S E ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE AUDITORIA APLICADAS AO SETOR PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
53/2018 |
2018-10-16 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SRH Nº 001/2018, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE ADMISSÃO E GERENCIAMENTO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
54/2018 |
2018-10-16 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº7/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SRH Nº 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
55/2018 |
2018-10-16 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVOR´VEL AO PROJETO DE LEI Nº43/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DENOMINA “RUA ALFREDO TSCHAEN” EM PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
181/2018 |
2018-10-16 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
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| materia |
19/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARTINENSE A DOUTORA NORANEI INGLE. |
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| norma |
27/2018 |
2018-10-11 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA ESTELAR MERCANTILISMO E LOGÍSTICA LTDA EPP QUE OBJETIVA OS SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO.
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| norma |
28/2018 |
2018-10-11 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA EDUARDO FDINI SILVESTRE ME QUE OBJETIVA OS SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO. |
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| norma |
178/2018 |
2018-10-11 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO.
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| norma |
179/2018 |
2018-10-11 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO.
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1 |
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| norma |
180/2018 |
2018-10-11 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA NATANA ERLACHER PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR JORGE MOYSÉS MONTEIRO NO CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO. |
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| norma |
2871/2018 |
2018-10-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA “NÃO DÊ ESMOLAS! DÊ CIDADANIA” DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS, PROMOVENDO A SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2872/2018 |
2018-10-11 |
Lei Municipal |
RECONHECE O MONTANHAS CAPIXABAS CONVENTION & VISITORS BUREAU - MCC&VB - COMO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA MUNICIPAL NAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS |
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| norma |
2869/2018 |
2018-10-10 |
Lei Municipal |
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2870/2018 |
2018-10-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE CRECHE DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-10-09 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº47/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE RECONHECE O MONTANHAS CAPIXABAS CONVENTION & VISITORS BUREAU MCC&VB COMO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA MUNICIPAL NAS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
50/2018 |
2018-10-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº47/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE RECONHECE O MONTANHAS CAPIXABAS CONVENTION & VISITORS BUREAU MCC&VB COMO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA MUNICIPAL NAS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
175/2018 |
2018-10-09 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JORGE MOYSÉS MONTEIRO. |
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| norma |
176/2018 |
2018-10-09 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ELAINE FURTADO. |
1 |
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| norma |
177/2018 |
2018-10-09 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| sessao |
17 |
2018-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
221/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ESTENDER À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DO POÇO ARTESIANO JÁ EXISTENTE, OU, PERFURAR NOVO POÇO ARTESIANO PRÓXIMO À PRAÇA DA COMUNIDADE DA FAZENDA SCHWANZ, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
219/2018 |
2018-10-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOBILIDADE NA IGREJA MARANATA DE DOMINGOS MARTINS, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR. |
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| materia |
220/2018 |
2018-10-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ACIONAR A EDP ESCELSA PARA INSTALAÇÃO DA REDE BAIXA TENSÃO E A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES JÁ EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JAIR PLASTER EM MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
174/2018 |
2018-10-05 |
Portaria |
AUTORIZA AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE CASAMENTO. |
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| norma |
172/2018 |
2018-10-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT. |
1 |
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| norma |
173/2018 |
2018-10-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANDRÉIA APARECIDA CALDEIRA POLLI ROSSI. |
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| materia |
47/2018 |
2018-10-03 |
Projeto de Lei |
RECONHECE O MONTANHAS CAPIXABAS CONVENTION & VISITORS BUREAU - MCC&VB - COMO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA MUNICIPAL NAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS |
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| materia |
54/2018 |
2018-10-03 |
Requerimento |
REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” AOS MEMBROS, OS ALUNOS E CORPO DOCENTE DA EMEF ALTO PARAJU. |
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