| materia |
215/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DE BARCELOS NA LOCALIDADE ESTRELA CADENTE – DISTRITO DE ARACÊ. |
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| norma |
31/2018 |
2018-09-08 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDA VOLUMES NAS ÁREAS QUE ANTECEDEM AS PORTAS COM DISPOSITIVO DE DETECTOR DE METAIS E TRAVAMENTO ELETRÔNICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
160/2018 |
2018-09-05 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ELMA DA PENHA HORTOLANI. |
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| norma |
161/2018 |
2018-09-05 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI. |
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| materia |
6/2018 |
2018-09-04 |
Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº11/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR PEDRO PAULO FRANCELINO. |
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| materia |
7/2018 |
2018-09-04 |
Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO N°12/2018 DE AUTORIA DO PRESIDENTE JULIO MARIA CHRIST QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LEODÉRIO VELTEN. |
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| materia |
8/2018 |
2018-09-04 |
Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº13/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOISIO RODRIGUES ALVES QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR OSMAR TADEU PINTO DE SOUZA LIMA |
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| materia |
9/2018 |
2018-09-04 |
Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR HELOISIO RODRIGUES ALVES QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL A DANIEL LORDELLO BUAIZ E A MARIANA DIAS BUAIZ. |
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| materia |
10/2018 |
2018-09-04 |
Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº15/2018 DE AUTORIA DO PRESIDENTE JULIO MARIA CHRIST QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MARTINENSE A ANA MARIA DA SILVA. |
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| materia |
50/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” AOS MEMBROS, OS ALUNOS E CORPO DOCENTE DA EEEFM GISELA SALLOKER FAYET. |
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| norma |
158/2018 |
2018-09-04 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA EM TREINAMENTO. |
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| norma |
159/2018 |
2018-09-04 |
Portaria |
ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
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| sessao |
15 |
2018-09-04 |
Ordinária |
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| materia |
5/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS ÀS NORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL – NAG’S E ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE AUDITORIA APLICADAS AO SETOR PÚBLICO. |
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| materia |
6/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SRH Nº 001/2018, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE ADMISSÃO E GERENCIAMENTO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SRH Nº 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
11/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MARTINENSE A PEDRO PAULO FRANCELINO. |
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| materia |
12/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A LEODÉRIO VELTEN. |
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| materia |
13/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR OSMAR TADEU PINTO DE SOUZA LIMA |
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| materia |
14/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL A DANIEL LORDELLO BUAIZ E A MARIANA DIAS BUAIZ. |
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| materia |
15/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MARTINENSE A ANA MARIA DA SILVA. |
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| materia |
40/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, 5º E 8º, REVOGA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.684, 26 DE AGOSTO DE 2004 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.467, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. |
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| materia |
41/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei |
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA “NÃO DÊ ESMOLAS! DÊ CIDADANIA” DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS, PROMOVENDO A SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' A EMPRESA “LIFE SOLUTIONS”, PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA REALIZADO NO MUNICÍPIO POR MEIO DO PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS, QUE PROPORCIONOU MELHORIAS SIGNIFICATIVAS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
212/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA QUE A LOCALIDADE DE CANARINHO – DISTRITO DE ARACÊ, SEJA INSERIDA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO. |
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| materia |
213/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA LOCALIDADE DE CANARINHO – DISTRITO DE ARACÊ. |
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| materia |
3/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
211/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM SEREM ENQUADRADOS NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, SITUAÇÃO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ OPORTUNIZOU ANTERIORMENTE POR MEIO DA LEI N.2.086/2008 |
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| materia |
210/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO DETRAN-ES PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS VAGAS REGULAMENTAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
43/2018 |
2018-08-28 |
Lei Complementar |
REVOGA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 42, PROMULGADA PELO ATO Nº 6, DE 29 DE JUNHO DE 2018.
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| norma |
2865/2018 |
2018-08-28 |
Lei Municipal |
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2866/2018 |
2018-08-28 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDA VOLUMES NAS ÁREAS QUE ANTECEDEM AS PORTAS COM DISPOSITIVO DE DETECTOR DE METAIS E TRAVAMENTO ELETRÔNICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
48/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 25 INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA, FRANVA ANTÔNIO SILVA CARDOSO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TFLIF E DEMAIS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS, BEM COMO RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS PARLAMENTARES. |
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| norma |
156/2018 |
2018-08-24 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI. |
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| norma |
157/2018 |
2018-08-24 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT, PARA SUBSTITUIR THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS. |
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| norma |
24/2018 |
2018-08-22 |
Atos da Presidência |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E ENVIO DA PCA (PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL) EM 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
41/2018 |
2018-08-22 |
Autógrafo |
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
184/2018 |
2018-08-22 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MÉDICO LOURIVAL BERGER. |
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| norma |
185/2018 |
2018-08-22 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JONAS NUNES. |
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| norma |
186/2018 |
2018-08-22 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ CARLOS SIQUEIRA. |
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| norma |
187/2018 |
2018-08-22 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DIOMEDES MARIA CALIMAN BERGER. |
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| norma |
188/2018 |
2018-08-22 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ FRAGA CAROLINO. |
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| norma |
189/2018 |
2018-08-22 |
Decretos Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014. |
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| materia |
44/2018 |
2018-08-21 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER REJEITANDO O VETO AO PROJETO DE LEI Nº28/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
155/2018 |
2018-08-21 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO.
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| norma |
2864/2018 |
2018-08-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2018-08-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2018-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014. |
1 |
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