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22/2018 |
2018-08-02 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PARECER PRÉVIO TC 001/2017 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DESTE ESTADO, RELATIVO AO PROCESSO TC –5572/2015 (APENSOS TC 1083/2014 E TC 1085/2014), PERTINENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
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23/2018 |
2018-08-02 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2018,DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E SANITÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2018 |
2018-08-02 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER ACATANDO O VETO PARCIAL PROFERIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO INCISO II DO ART.2º DO PROJETO DE LEI 23/2018 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE “CRIA O REGISTRO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. |
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33/2018 |
2018-08-02 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 42, PROMULGADA PELO ATO Nº 6, DE 29 DE JUNHO DE 2018. |
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34/2018 |
2018-08-02 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº29/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH E SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA QUE DENOMINA “RUA JOSÉ PAULO ERLACHER” NA VILA DE PEROBAS, DOMINGOS MARTINS. |
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35/2018 |
2018-08-02 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº30/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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36/2018 |
2018-08-02 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº31/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDA VOLUMES NAS ÁREAS QUE ANTECEDEM AS PORTAS COM DISPOSITIVO DE DETECTOR DE METAIS E TRAVAMENTO ELETRÔNICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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37/2018 |
2018-08-02 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº33/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GAGNO QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA AROSO PARA ALAMEDA ALVARO AROSO, LOCALIZADA EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
38/2018 |
2018-08-02 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº34/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GAGNO QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANGELO MODOLO LOCALIZADA EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
39/2018 |
2018-08-02 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº36/2018, DE AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL QUE RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2018 |
2018-08-02 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
O PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E SANITÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
144/2018 |
2018-08-02 |
Portaria |
DISPENSA O ADVOGADO LEGISLATIVO DO CONTROLE DE PONTO, DETERMINA A JORNADA DE TRABALHO DO MESMO NO PERÍODO MATUTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
145/2018 |
2018-08-02 |
Portaria |
REVOGA PORTARIA. |
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| norma |
146/2018 |
2018-08-02 |
Portaria |
REGULAMENTA OS PRAZOS PARA O ADVOGADO LEGISLATIVO EMITIR PARECERES, BEM COMO REGULAMENTA A ATUAÇÃO EM PROCESSO CONTENCIOSO. |
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| materia |
24/2018 |
2018-08-01 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HELENA PAGUNG, OCORRIDO NA DATA DO DIA 23 DE JULHO DE 2018. |
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| materia |
25/2018 |
2018-08-01 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALINE SCHELLMANN BORSONELLI, OCORRIDO NA DATA DO DIA 28 DE JULHO DE 2018. |
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| materia |
43/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” AS ATLETAS DANIELLE APARECIDA KIEFER E ELISA PEDRONI MEYER, PARTICIPANTES DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, CAMPEÕES DO FUTURO, PELA CONQUISTA DA 3ª COLOCAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE SELEÇÕES SUB16 – FEMININO. |
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| materia |
44/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' PARA A ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DE OBSERVADORES DE AVES (AMOAVES), POR DIVULGAR NAS REDES SOCIAIS, POR MEIO DE REGISTROS FOTOGRÁFICOS DE EXCELENTE QUALIDADE, A DIVERSIDADE E A BELEZA DE ESPÉCIES DE AVES QUE HABITAM OS ECOSSISTEMAS DOS MUNICÍPIOS DE DOMINGOS MARTINS, VIANA E MARECHAL FLORIANO, PRINCIPALMENTE, TRABALHO QUE TEM RECEBIDO DESTAQUE EM DIVERSOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO. NA COORDENAÇÃO DESSE TRABALHO, COMO PRESIDENTE DA AMOAVES, ESTÁ O SENHOR ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA. |
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| materia |
184/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PEDIATRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
185/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DAS RUAS DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
186/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIGAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO A TODOS OS IMÓVEIS DA VILA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
187/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR PAVIMENTAÇÃO EM PAVI'S NA VILA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
188/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O NIVELAMENTO E REALINHAMENTO DOS MEIOS-FIOS DAS RUAS DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
189/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RETIRAR DOS POSTES TODA A FIAÇÃO AÉREA (ELÉTRICA, TELEFÔNICA E DE TV A CABO) DAS RUAS DE PEDRA AZUL, TRANSFERINDO-AS PARA UM SISTEMA SUBTERRÂNEO DE CABEAMENTO. |
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| materia |
190/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A UNIFORMIZAÇÃO DOS NÚMEROS DE IDENTIFICAÇÃO DAS CASAS DA VILA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
191/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADO PARA RECEPÇÃO DE LIXO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS EM TODO O DISTRITO DE ARACÊ. |
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| materia |
192/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO NAS ÁREAS URBANAS DO DISTRITO DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
193/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM PAVI’S NAS RUAS DE SÃO BENTO DE ARACÊ, NO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA A IGREJA LUTERANA. |
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| materia |
194/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM PAVI’S NAS RUAS DE SÃO BENTO DE ARACÊ, NO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA A CRECHE E AO ACESSO À NOSSA SENHORA DO CARMO. |
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| materia |
195/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM PAVI’S NAS RUAS DA VILA DE UNIÃO EM ARACÊ. |
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| materia |
196/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CAMPOS SOCIETY NAS COMUNIDADES DE BARCELOS E SÃO BENTINHO – ARACÊ. |
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| materia |
197/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA VILA DO VALE DO SERENO. |
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| materia |
198/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA BR 262 ATÉ AO PRÉDIO DO INCAPER. |
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| materia |
199/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM PAVI’S NA ESTRADA QUE LIGA A ROTA DO LAGARTO, PASSANDO PRÓXIMO A FAMÍLIA DO SR. VICENTE BELLON, ATÉ AS PROXIMIDADES DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA AZUL. |
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| materia |
200/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM PAVI’S NA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA CÓRREGO DO SÃO PAULO, PASSANDO PELO POSTO DE SAÚDE, ATÉ AS PROXIMIDADES DA FAMÍLIA DO SR. GABRIEL MAZOCO. |
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| materia |
201/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE DO VIVENDAS DE PEDRA AZUL. |
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| materia |
202/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE PERMUTAR OS ATUAIS TERRENOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM OUTRO MELHOR LOCALIZADO NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
203/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO DETRAN-ES PARA DEMARCAÇÃO DE UMA ÁREA REGULAMENTADA PARA CARGA E DESCARGA NA AV. KOEHLER, NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O AÇOUGUE KOEHLER. |
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| norma |
141/2018 |
2018-07-31 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ARLETE DOS SANTOS MARIANO. |
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| norma |
142/2018 |
2018-07-31 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CRISTINA GAEDE SCHNEIDER. |
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| norma |
143/2018 |
2018-07-31 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOHMNY LEVY DITTRICH GEIK.
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| norma |
140/2018 |
2018-07-30 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR. |
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| norma |
139/2018 |
2018-07-27 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO ENCAMINHAMENTO E ASSINATURA DE DOCUMENTOS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ELMA DA PENHA HORTOLANI. |
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| materia |
4/2018 |
2018-07-26 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2018 |
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| norma |
138/2018 |
2018-07-26 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ELMA DA PENHA HORTOLANI. |
1 |
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| norma |
27/2018 |
2018-07-25 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
183/2018 |
2018-07-25 |
Decretos Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
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1 |
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| norma |
2853/2018 |
2018-07-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2854/2018 |
2018-07-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO – FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2855/2018 |
2018-07-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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