| materia |
177/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DOMINGOS MARTINS, GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ATRAVÉS DA SEAG (SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA) E CONSIDERANDO A ARTICULAÇÃO DESTE VEREADOR SIGNATÁRIO COM O DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL FAVATTO, VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR ALVENARIA E A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL NA LOCALIDADE PRÓXIMO A FAMÍLIA DO VADÉCO EM BIRIRICAS, DOMINGOS MARTINS – ES FICANDO A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS E A SEAG COM TRÊS VIGAS DE CONCRETO PARA A REFERIDA PONTE. |
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128/2018 |
2018-07-09 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ALEX DELESPOSTE KEFLER. |
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129/2018 |
2018-07-09 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MONIQUE SILVA DE LIMA. |
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| norma |
130/2018 |
2018-07-09 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA CLAUDIA MARA KUSTER VASEM PARA SUBSTITUIR ANDREIA HELL PLASTER, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE PROTOCOLO. |
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| materia |
2/2018 |
2018-07-06 |
Parecer Prévio - TCEES |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL- EXERCÍCIO DE 2014. |
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| materia |
22/2018 |
2018-07-06 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIETE DUARTE BRITO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 3 DE JULHO DE 2018. |
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| materia |
31/2018 |
2018-07-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDA VOLUMES NAS ÁREAS QUE ANTECEDEM AS PORTAS COM DISPOSITIVO DE DETECTOR DE METAIS E TRAVAMENTO ELETRÔNICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2018 |
2018-07-06 |
Requerimento |
REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' O SENHOR CLOVIS ARNALDO KOEHLER, QUE CRIOU EM SUA PROPRIEDADE LOCALIZADA NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO UMA RPPN (RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL). O SENHOR CLOVIS ARNALDO KOEHLER É EXEMPLO, NO QUE SE REFERE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE SUSTENTABILIDADE, SENDO SUA RESERVA UM EXEMPLO PARA TODOS.
TAL INICIATIVA FOI TEMA DE REPORTAGENS A NÍVEL ESTADUAL E POR TAMANHA PREOCUPAÇÃO EM PRESERVA A NATUREZA PARA ATUAIS E FUTURAS GERAÇÕES É QUE PROPONHO HOMENAGEAR ESTE NOBRE CIDADÃO MARTINENSE COMO O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA CONTANDO COM O APOIO DE TODOS OS NOBRES COLEGAS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
42/2018 |
2018-07-06 |
Requerimento |
REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 123, §3º INCISO XIV DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CLÁUDIA SOARES BARBOSA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES VERBAIS E POR ESCRITO, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS, SOBRE TODAS AS AÇÕES DE TRABALHO REALIZADO PELO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM RESTAURANTES, COMÉRCIOS EM GERAL, EMPRESAS BEM COMO RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS PARLAMENTARES. |
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| norma |
123/2018 |
2018-07-06 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANDRÉIA APARECIDA CALDEIRA POLLI ROSSI. |
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124/2018 |
2018-07-06 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ANDRÉIA HELL PLASTER. |
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| norma |
125/2018 |
2018-07-06 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JOYCE SIMON FERREIRA.
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| norma |
126/2018 |
2018-07-06 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA. |
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| norma |
127/2018 |
2018-07-06 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA VALESKA AZEVEDO MACHADO VIEIRA. |
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| materia |
4/2018 |
2018-07-05 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 21/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI , QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS. |
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| materia |
11/2018 |
2018-07-05 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-07-05 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 21/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI , QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS. |
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| materia |
27/2018 |
2018-07-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 21/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI , QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS. |
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| norma |
120/2018 |
2018-07-05 |
Portaria |
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL DA CÂMARA NO DIA 6 DE JULHO DE 2018. |
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| norma |
121/2018 |
2018-07-05 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSOS. |
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| norma |
122/2018 |
2018-07-05 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA EM CURSO. |
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| norma |
118/2018 |
2018-07-02 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. |
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| norma |
119/2018 |
2018-07-02 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO.
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| materia |
30/2018 |
2018-06-29 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
42/2018 |
2018-06-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
117/2018 |
2018-06-29 |
Portaria |
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL DA CÂMARA NO DIA 2 DE JULHO DE 2018. |
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| materia |
3/2018 |
2018-06-27 |
Veto |
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE REGISTRO DE CASOS DE VIOLÊNCIAS CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2018 |
2018-06-26 |
Projeto de Lei |
DENOMINA “RUA JOSÉ PAULO ERLACHER” NA VILA DE PEROBAS, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
20/2018 |
2018-06-26 |
Autógrafo |
INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
116/2018 |
2018-06-26 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA |
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| norma |
2851/2018 |
2018-06-26 |
Lei Municipal |
INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
20/2018 |
2018-06-25 |
Atos da Presidência |
ESTABELECE CRONOGRAMA COM PREVISÃO PARA PAGAMENTO RELATIVO AS DESPESAS COM PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
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| norma |
114/2018 |
2018-06-21 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
115/2018 |
2018-06-21 |
Portaria |
ALTERA A PORTARIA Nº 108, DE 13 DE JUNHO DE 2018, QUE FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL NESTA CÂMARA NOS DIAS DE JOGOS. |
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| norma |
111/2018 |
2018-06-20 |
Portaria |
INSTITUI COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E CATALOGAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA LEGISLATIVA E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO. |
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| norma |
112/2018 |
2018-06-20 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA |
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| norma |
113/2018 |
2018-06-20 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ALCANÇAREM A ELEVAÇÃO DE PADRÃO PARA EFEITOS DE PROMOÇÃO. |
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| sessao |
10 |
2018-06-19 |
Ordinária |
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| materia |
21/2018 |
2018-06-18 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DERLINA DA LUZ ALMEIDA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2018. |
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| norma |
2848/2018 |
2018-06-18 |
Lei Municipal |
INSTITUI O “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2849/2018 |
2018-06-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2850/2018 |
2018-06-18 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 5º DA LEI Nº 2.759/2016. |
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| materia |
171/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA MUDANÇAS NAS VAGAS REGULAMENTADAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS, SENDO, AS MUDANÇAS DA SEGUINTE FORMA:
ONDE ESTÁ REGULAMENTADO PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS MUDAR PARA VAGA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; ONDE ESTÁ REGULAMENTO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES MUDAR PARA VAGAS NORMAIS; ONDE ESTÁ REGULAMENTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PASSAR PARA VAGA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES E PROVIDENCIAR OUTRO LOCAL PARA AS VAGAS DE MOTOS. |
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| norma |
110/2018 |
2018-06-15 |
Portaria |
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – CPAD, ESTABELECE MECANISMOS E NORMAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO DESTINAÇÃO PARA OS DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO. |
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| norma |
109/2018 |
2018-06-14 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. |
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| materia |
27/2018 |
2018-06-13 |
Projeto de Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE RESGATE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – ARCA”. |
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| materia |
38/2018 |
2018-06-13 |
Requerimento |
REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 25 INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ADEMIRO DETTMAN, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O TRABALHO REALIZADO, BEM COMO RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS PARLAMENTARES. |
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| norma |
105/2018 |
2018-06-13 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FABIANA MARIA UHL. |
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| norma |
106/2018 |
2018-06-13 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ELIDA ROSANA HELMER HOFFMANN. |
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| norma |
107/2018 |
2018-06-13 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DIANA EFFGEN WAIANDT. |
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