| norma |
108/2018 |
2018-06-13 |
Portaria |
FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL NOS DIAS DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA, DURANTE A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2018. |
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| materia |
170/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A EXTREMA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE 02 LOMBADAS NA RODOVIA ES 465 EM MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A OFICINA DE MOTOS DO GANSO. |
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| norma |
104/2018 |
2018-06-11 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EDNA MARA AGUIAR KIEFER. |
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| norma |
17/2018 |
2018-06-08 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DOS SETORES PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2847/2018 |
2018-06-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DOS SETORES PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/2018 |
2018-06-07 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO CONTRATO COM A EMPRESA TEC SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALARME. |
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| norma |
103/2018 |
2018-06-07 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALARME |
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| norma |
22/2018 |
2018-06-06 |
Autógrafo |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 5º DA LEI Nº 2.759/2016. |
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| norma |
18/2018 |
2018-06-05 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO CONTRATO COM A EMPRESA RÔMULO LITTIG DELPUPPO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO IMEDIATA DE AR-CONDICIONADO SPLIT E MANUTENÇÃO DE ARES PORTÁTEIS. |
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| norma |
101/2018 |
2018-06-05 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO IMEDIATA DE AR-CONDICIONADO SPLIT E MANUTENÇÃO DE ARES PORTÁTEIS.
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| norma |
102/2018 |
2018-06-05 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| sessao |
3 |
2018-06-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2018-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 123, §3º INCISO XIV DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CLÁUDIA SOARES BARBOSA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRABALHO REALIZADO, BEM COMO RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS PARLAMENTARES. |
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| materia |
37/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 25 INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR TRANSPORTE, ÉZIO FISCHER, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O TRABALHO REALIZADO, BEM COMO RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS PARLAMENTARES. |
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| materia |
169/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONA NEUROLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE REFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL. |
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| materia |
10/2018 |
2018-05-30 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI, QUE INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
162/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
163/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE NO MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
164/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL – DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
165/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA KOEHLER NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS COM DUPLO SENTIDO DE DIREÇÃO. |
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| materia |
166/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL EM PSIQUIATRIA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE REFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL. |
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| materia |
167/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE DRENAGEM NO PARQUINHO EXISTENTE NO BAIRRO PARQUE DOS NOBRES, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
168/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE FILTROS DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA NA EMUEF CHAPÉU, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
93/2018 |
2018-05-30 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA COMPOR EQUIPE DE TRABALHO EM SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 182, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| norma |
94/2018 |
2018-05-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EDSON GUZZO DE SOUZA. |
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| norma |
95/2018 |
2018-05-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR VITAL KLEIN |
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| norma |
96/2018 |
2018-05-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR IGOR DELGADO BOTELHO |
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| norma |
97/2018 |
2018-05-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA HELANIA EWALD |
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| norma |
98/2018 |
2018-05-30 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. |
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| norma |
99/2018 |
2018-05-30 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA. |
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| norma |
100/2018 |
2018-05-30 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA. |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-29 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°18/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-29 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI, QUE INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
24/2018 |
2018-05-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI, QUE INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
25/2018 |
2018-05-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PROJETO DE LEI Nº 23/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE REGISTRO DE CASOS DE VIOLÊNCIAS CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2018 |
2018-05-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°26/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 5º DA LEI Nº 2.759/2016. |
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| norma |
135/2018 |
2018-05-24 |
Resolução |
INCLUI ART. 217-B E OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º NO REGIMENTO INTERNO. |
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| norma |
134/2018 |
2018-05-23 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º E DO §1º DO ART.21 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| norma |
92/2018 |
2018-05-22 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
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| norma |
2846/2018 |
2018-05-22 |
Lei Municipal |
INSTITUI A CAMPANHA VOLUNTÁRIA “MULHER CORAÇÃO”, DE ALERTA E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES. |
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| sessao |
8 |
2018-05-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei |
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 5º DA LEI Nº 2.759/2016. |
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| materia |
160/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO NOVO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA EDUARDO SCHNEIDER, CENTRO - DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
161/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ILUMINARIA NO POSTE DA ESQUINA PRÓXIMO AO NOVO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA EDUARDO SCHNEIDER, CENTRO - DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
23/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei |
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE REGISTRO DE CASOS DE VIOLÊNCIAS CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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| materia |
24/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DEVOLVER ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA |
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| materia |
158/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ATRAVÉS DE CAPTAÇÃO SOLAR PARA A ILUMINAÇÃO DE TODOS OS PORTAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO TAL COM O DO TREVO DE CAMPINHO, DO TREVO DE SANTA ISABEL E DA CHEGADA DA COMUNIDADE DE PARAJU. |
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