| materia |
159/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO - FEMININO E MASCULINO NO CALÇADÃO THEOBALDO SCHWAMBACH, PRÓXIMO AO DEPÓSITO QUE ATENDE OS SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING E OU PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DO ARTESANATO, PRÓXIMO AO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO. |
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no document
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| norma |
91/2018 |
2018-05-18 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA |
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| materia |
9/2018 |
2018-05-17 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°19/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES, QUE CRIA O “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2844/2018 |
2018-05-17 |
Lei Municipal |
DENOMINA “HUMBERTO SALEME DO VALLE” O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2845/2018 |
2018-05-17 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º E DO §1º DO ART.21 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
34/2018 |
2018-05-16 |
Requerimento |
REQUEREMOS, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA SIMPLES PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2018 QUE DISPÕE SOBRE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º E DO §1º DO ART.21 DO REGIMENTO INTERNO.” |
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| norma |
90/2018 |
2018-05-16 |
Portaria |
INSTITUI A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA PLATAFORMA DO SAPL VERSÃO 3.1 E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO E DESENVOLVEREM OS TRABALHOS NA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-15 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°1/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-15 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-15 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°16/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2018 |
2018-05-15 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº17/2018 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTABILITÁRIOS, PENSIONISTAS, INATIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE. |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-15 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°19/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES, QUE CRIA O “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
17/2018 |
2018-05-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº17/2018 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTABILITÁRIOS, PENSIONISTAS, INATIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE. |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 22/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA CHRIST, QUE DENOMINA DE “HUMBERTO SALEME DO VALLE” O CENTRO DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
19/2018 |
2018-05-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2018 |
2018-05-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°3/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INCLUI ART. 217-B E OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º NO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
21/2018 |
2018-05-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER REJEITANDO O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET E REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADAS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
22/2018 |
2018-05-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°16/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2018 |
2018-05-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 19/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES, QUE CRIA O “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
87/2018 |
2018-05-15 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA BEATRIZ MEYER MIERTSCHINK. |
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| norma |
88/2018 |
2018-05-15 |
Portaria |
INSTITUI A COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM E DESENVOLVEREM POSSÍVEL PROGRAMA QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ACESSIBILIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
89/2018 |
2018-05-15 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DIANA EFFGEN WAIANDT.
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| sessao |
2 |
2018-05-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
20/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2018 |
2018-05-14 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO WRUCK, OCORRIDO NA DATA DO DIA 13 DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
21/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS. |
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| materia |
22/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei |
DENOMINA “HUMBERTO SALEME DO VALLE” O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
154/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DEMARCAR E IDENTIFICAR A ÁREA DE ESTACIONAMENTO DAS VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR EM FRENTE AO DPM – DEPARTAMENTO POLÍCIA MILITAR DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
155/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS A POSSIBILIDADE DE DEVOLVER RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, COM INTUITO REALIZAR O PAGAMENTO DOS MÉDICOS E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT (FHASDOMAR) – DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
156/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT (FHASDOMAR) – DOMINGOS MARTINS, COM INTUITO REALIZAR O PAGAMENTO DO SALÁRIO DOS MÉDICOS E FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO. |
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| materia |
157/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A SUGESTÃO DE REPASSAR UMA PARCELA DO VALOR DO SALDO EM CONTA BANCÁRIA DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL A PREFEITURA, CONFORME ATO DA MESA DIRETORA N°1, DE 5 DE ABRIL DE 2018, PARA A INSTITUIÇÃO AMAR – ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DOS ANIMAIS DE RUA. |
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| norma |
86/2018 |
2018-05-09 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR |
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| norma |
78/2018 |
2018-05-08 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIO. |
1 |
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| norma |
79/2018 |
2018-05-08 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIO. |
1 |
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| norma |
80/2018 |
2018-05-08 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIO. |
1 |
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| norma |
81/2018 |
2018-05-08 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIO. |
1 |
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| norma |
82/2018 |
2018-05-08 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIO. |
1 |
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| norma |
83/2018 |
2018-05-08 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIO. |
1 |
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| norma |
84/2018 |
2018-05-08 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIO. |
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| norma |
85/2018 |
2018-05-08 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÕES A ESTAGIÁRIO. |
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| sessao |
7 |
2018-05-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-04 |
Parecer Prévio - TCEES |
PARECER PRÉVIO TC 092/2017 - SEGUNDA CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PJC 3.680/2017, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA ITC 2.880/2017, E DO RELATÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL RTC 95/2017, PROLATADOS NO PROCESSO TC 3.742/2016, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2015, DA PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-04 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2018 |
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| materia |
19/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES REFERENTES A REFORMA NA ESCOLA EMEF SANTA ISABEL. AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO RELACIONADAS A PERÍCIA DO ENGENHEIRO COM O LAUDO CONCLUSIVO E O PROJETO CORRESPONDENTE A REFORMA. |
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| materia |
153/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS EM SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
76/2018 |
2018-05-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT. |
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| norma |
77/2018 |
2018-05-04 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI PARA SUBSTITUIR FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS. |
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| norma |
2842/2018 |
2018-05-04 |
Lei Municipal |
FIXA PRAZO PARA AS EMPRESAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS PROCEDER O REPARO DO CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS EM ATÉ 5 DIAS (CINCO) APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS. |
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