| norma |
64/2018 |
2018-04-11 |
Portaria |
DETERMINA REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES ATRAVÉS DO SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
65/2018 |
2018-04-11 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA BEATRIZ MEYER MIERTSCHINK. |
1 |
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| materia |
135/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM TORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
136/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NA COMUNIDADE DE USINA JUCU A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DE ACLIVE ACENTUADOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CLÓVIS TRARBACH E O TRECHO DE ACLIVE ACENTUADO ENTRE A CACHOEIRINHA E O BAMBUZAL, REUTILIZANDO OS BLOQUETES RETIRADOS NAS RUAS DA SEDE DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
137/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR VALORES QUE SE ENCONTRAM DEPOSITADOS EM CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NÃO RELACIONADOS AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018 PARA AMORTIZAÇÃO E/OU QUITAÇÃO DO DÉBITO DA FHASDOMAR, HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
14/2018 |
2018-04-10 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. |
1 |
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| norma |
63/2018 |
2018-04-10 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE OBJETIVA PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET. |
1 |
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| sessao |
5 |
2018-04-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-04-05 |
Atos da Mesa Diretora |
DEVOLVE AOS COFRES MUNICIPAIS O SALDO EM CONTA BANCÁRIA NO VALOR DE R$ 183.022,60. |
1 |
extracted
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| materia |
131/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS NA COMUNIDADE VIVENDAS DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
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| materia |
132/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA UNIDADE DE ENSINO PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO NO DISTRITO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
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| materia |
133/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS E COM ASSENTOS AO LONGO DAS RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAL QUE CORTAM O MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
134/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORÇAR OS ACERVOS DE LIVROS NAS BIBLIOTECAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
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| norma |
58/2018 |
2018-04-04 |
Portaria |
DESIGNA TEMPORARIAMENTE FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS. |
1 |
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| norma |
59/2018 |
2018-04-04 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
1 |
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| norma |
60/2018 |
2018-04-04 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR.
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1 |
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| norma |
61/2018 |
2018-04-04 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL POR ELABORAÇÃO DE ATAS DAS REUNIÕES DE COMISSÕES PERMANENTES. |
1 |
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| norma |
62/2018 |
2018-04-04 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA. |
1 |
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| norma |
57/2018 |
2018-04-03 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA. |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-02 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MENINO ARTHUR FRANCISCO B. PAGUNG, OCORRIDO NA DATA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2018. |
1 |
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| materia |
129/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.833/2018, A MANUTENÇÃO DE TODA A ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE BIRIRICAS, TANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMO A LIMPEZA DAS MARGENS, CALHAS E BUEIROS. |
1 |
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| materia |
130/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA TUBULAÇÃO DE CAPITAÇÃO E NA ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) DA COMUNIDADE DA VILA DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO DE PROJETO DE LEI Nº 11/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA CHRIST QUE “FIXA PRAZO PARA AS EMPRESAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS PROCEDER O REPARO DO CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS EM ATÉ 5 DIAS (CINCO) APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS.” |
1 |
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| norma |
7/2018 |
2018-03-28 |
Atos da Presidência |
ANULA A DECISÃO DE ACATAMENTO DO PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE. |
1 |
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| norma |
54/2018 |
2018-03-28 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO. |
1 |
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| norma |
55/2018 |
2018-03-28 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EVANIA SCHWAMBACH. |
1 |
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| norma |
56/2018 |
2018-03-28 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. |
1 |
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| norma |
180/2018 |
2018-03-28 |
Decretos Legislativo |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017. |
1 |
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| norma |
181/2018 |
2018-03-28 |
Decretos Legislativo |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 51/2017.
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1 |
extracted
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| norma |
182/2018 |
2018-03-28 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 57/2018. |
1 |
extracted
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| norma |
53/2018 |
2018-03-27 |
Portaria |
ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DOS FISCAIS DE CONTRATO. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-26 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº11/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA CHRIST QUE “FIXA PRAZO PARA AS EMPRESAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS PROCEDER O REPARO DO CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS EM ATÉ 5 DIAS (CINCO) APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS.” |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-26 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2018 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET E REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2018 |
2018-03-26 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº11/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA CHRIST QUE “FIXA PRAZO PARA AS EMPRESAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS PROCEDER O REPARO DO CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS EM ATÉ 5 DIAS (CINCO) APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS.” |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-26 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº2/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART.74 DO REGIMENTO INTERNO. |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-26 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2018 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET E REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
50/2018 |
2018-03-26 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAR O CADASTRAMENTO DE PROPOSIÇÕES E TRAMITAÇÕES NO SAPL. |
1 |
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| norma |
51/2018 |
2018-03-26 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR SALVADOR NEGRI JUNIOR. |
1 |
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| norma |
52/2018 |
2018-03-26 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA MARIZA LIEBE PARA SUBSTITUIR SALVADOR NEGRI JUNIOR, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-23 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3/2018 |
1 |
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| norma |
2836/2018 |
2018-03-23 |
Lei Municipal |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS |
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| norma |
2837/2018 |
2018-03-23 |
Lei Municipal |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2838/2018 |
2018-03-23 |
Lei Municipal |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2839/2018 |
2018-03-23 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO. |
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| norma |
2840/2018 |
2018-03-23 |
Lei Municipal |
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
1 |
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| materia |
127/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O SISTEMA PRÓ-RURAL DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO ATÉ A VILA DOS SCHNEIDER NO DISTRITO DE ARACÊ. – DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
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| materia |
128/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE BIRIRICAS, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2018 |
2018-03-20 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL AO DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2018 |
2018-03-20 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
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