| materia |
11/2018 |
2018-03-20 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº14/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
23/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CÓPIA DO CONVÊNIO CONTRATUALIZADO ENTRE O HOSPITAL E A PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AS CIRURGIAS ELETIVAS, E O NÚMERO DE CIRURGIAS QUE FORAM REALIZADAS MENSALMENTE ENTRE OS ANOS DE 2016 E 2017. |
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| materia |
24/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO VALOR GASTO NA OBRA DA QUADRA DA VILA VERDE – DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
125/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS MÉDICOS DE ESPECIALIDADES COMO CARDIOLOGISTAS, PEDIATRAS, NEUROLOGISTAS E OUTROS PARA REALIZAR ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
126/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR COM NOVAS SALAS O CMEI DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
13/2018 |
2018-03-20 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO CONTRATO COM A EMPRESA DIVINALLI ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-ME PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS. |
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| norma |
48/2018 |
2018-03-20 |
Portaria |
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORA PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA. |
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| norma |
49/2018 |
2018-03-20 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS. |
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| sessao |
4 |
2018-03-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 74 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-19 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BRÁULIO MODOLO BRAUN, OCORRIDO NA DATA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2018. |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-19 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ITAMAR FALLER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2018. |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUEREMOS CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' A BIBLIOTECA MUNICIPAL ARGENTINA LOPES TRISTÃO DE DOMINGOS MARTINS, QUE SEGUNDO A REPORTAGEM EXIBIDA PELA TV GAZETA, NO DIA 5 DE MARÇO DE 2018, CONTA UM ACERVO DE MAIS DE 20 MIL LIVROS DISPONÍVEIS PARA COMUNIDADE. A BIBLIOTECA ESTÁ A 52 ANOS EM FUNCIONAMENTO E CONQUISTOU UM NÚMERO RECORDE DE PÚBLICO EM 2017, ALCANÇANDO 15.041 VISITAS. A BIBLIOTECA É REFERÊNCIA EM TODO O ESTADO E TEM GANHADO DESTAQUE POR SEUS FEITOS. NO ESPAÇO SÃO REALIZADAS DIVERSAS ATIVIDADES, PROJETOS DIRECIONADOS À COMUNIDADE LOCAL E AÇÕES QUE BUSCAM VALORIZAR A POPULAÇÃO, GERANDO CONHECIMENTO, OPORTUNIDADES E RECONHECIMENTO
UM DESSES PROJETOS, O “INFORMÁTICA COMO RECURSO TERAPÊUTICO”, QUE FOI INICIADO EM 2017 E REALIZADO GRAÇAS A UMA PARCERIA ENTRE A BIBLIOTECA MUNICIPAL E A SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO. SEGUNDO A BIBLIOTECÁRIA ANA MARIA DA SILVA, A AÇÃO BUSCOU TRABALHAR COM MULHERES QUE SOFREM DEPRESSÃO, ATRAVÉS DA INFORMÁTICA, O QUE LEVOU A BIBLIOTECA MUNICIPAL ARGENTINA LOPES TRISTÃO A RECEBER O PRÊMIO “INOVAÇÃO EM BIBLIOTECA” EM UMA PREMIAÇÃO REALIZADA EM SANTIAGO, NO CHILE. |
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| materia |
122/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DOIS (02) QUEBRA – MOLAS NA RUA NITERÓI EM SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
123/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR QUEBRA – MOLAS NA VILA MARIANO EM PARAJU, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
124/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACA INFORMATIVA DA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE ESCOLAR NA EMEF SANTA ISABEL E TAMBÉM REALIZAR DEMARCAÇÃO DO LOCAL, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
121/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE CRIAR INSTALAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO 24 HORAS DE UM NAC (NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE) NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-15 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº6/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-15 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 6/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-15 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº13/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-15 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°8/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS. |
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no document
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| materia |
7/2018 |
2018-03-15 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº13/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº6/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
9/2018 |
2018-03-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 8/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°13/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODA A AVENIDA ARTHUR NEITZKE LOCALIZADA EM RIO PONTE, REALIZANDO O CORTE DA VEGETAÇÃO E DESOBSTRUINDO AS CANALETAS NAS LATERAIS DA REFERIDA ESTRADA. |
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| materia |
117/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DE NIVELAMENTO DA RUA 1º DE MAIO EM SOÍDO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
118/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADA PARA PASSEIO AO LONGO DO TRECHO QUE LIGA A CURVA DOS MORAES À COMUNIDADE DE SOÍDO DE CIMA. |
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| materia |
119/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCESA LEOPOLDINA, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE BUEIROS PARA CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONDOMÍNIO VIVENDAS DO IMPERADOR, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
120/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DE BIRIRICAS, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
11/2018 |
2018-03-15 |
Atos da Presidência |
DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DEVIDO À RENÚNCIA DO VEREADOR MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR. |
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| norma |
12/2018 |
2018-03-15 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO CONTRATO COM ROGELHO LIEBMANN PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 65 METROS QUADRADOS DE FORRO PVC. |
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| norma |
47/2018 |
2018-03-15 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO PVC. |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-14 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO LYRIO D’ASSUNPÇÃO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2018. |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E REGULAMENTA O ATENDIMENTO PLANTONISTA PARA FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-13 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS C. DA SILVA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 7 DE MARÇO DE 2018. |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei |
FIXA PRAZO PARA AS EMPRESAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS PROCEDER O REPARO DO CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS EM ATÉ 5 DIAS (CINCO) APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS. |
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| materia |
22/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2018, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 69 DO REGIMENTO INTERNO.'' |
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| materia |
109/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM PARQUINHOS AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SÉRIES INICIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO POSSUEM O MESMO. |
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| materia |
110/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O SISTEMA PRÓ-RURAL DA COMUNIDADE DE BARCELOS ATÉ A CHÁCARA ESTRELA CADENTE – DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
111/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E CONTRATAR UM TÉCNICO AGRÍCOLA PARA ESTAR NO LOCAL DANDO APOIO COM ORIENTAÇÃO AOS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
112/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDU) COM O INTUITO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE SEREM IMPLANTADAS TURMAS DE ENSINO MÉDIO NA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA SÃO BENTO DO CHAPÉU, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
113/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A EXTREMA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE 02 LOMBADAS NA RUA DO CMEI PEROBAS, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
114/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA INSTITUIR A CAMPANHA ANUAL DE INCENTIVO A EMISSÃO DE CUPONS E/OU NOTAS FISCAIS DENOMINADA DE NOTA FISCAL PREMIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO COM INTUITO DE INSERIR NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A POSSIBILIDADE DE EXTINGUIR AS CÓPIAS IMPRESSAS DAS PAUTAS DAS MATÉRIAS INTEGRANTES DO EXPEDIENTE DO DIA E PAUTA DA ORDEM DO DIA DAS SESSÕES DO PLENÁRIO TENDO COMO BASE O PRINCIPIO DA ECONOMICIDADE, SUSTENTABILIDADE, RESPONSABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, MANTENDO-SE APENAS PARA O PRESIDENTE, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE E PRIMEIRO SECRETÁRIO. |
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| norma |
10/2018 |
2018-03-13 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO COM A EMPRESA E. G. STEIN JUNIOR - ME. |
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| norma |
45/2018 |
2018-03-13 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL POR ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA. |
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| norma |
46/2018 |
2018-03-13 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA FORNECIMENTO DE GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO. |
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