| materia |
87/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAISAGISMO NO ESPAÇO ENTRE A EMEF BIRIRICAS DE CIMA E A UNIDADE DE SAÚDE, BIRIRICAS DE CIMA, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
88/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACA DE INAUGURAÇÃO DA OBRA DA RUA DO LAZER NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONTENDO O NOME DOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO E DE TODOS OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 1997-2000. |
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| materia |
89/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DOIS MATA-BURROS DE CIMENTO, NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SÃO BENTO DO CHAPÉU A SOÍDO DE CIMA. O REFERIDO LOCAL, TEM COMO PONTO DE REFERÊNCIA, O SÍTIO LÍDIO KLIPPEL. |
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| materia |
90/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA KURT LEWIN (EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS) PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELA VIA, CENTRO, DOMINGOS MARTINS. VALE MENCIONAR QUE EXISTE UMA FAIXA ELEVADA PRÓXIMA, PORÉM, NÃO ESTÁ NO LOCAL MAIS APROPRIADO E CONSTANTEMENTE VEÍCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE NO LOCAL. |
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| materia |
91/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BUEIROS COM CALHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA EM JUCU, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
92/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO EM ÂNGULO DE 45º NO ENTORNO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT – HMAG, LOCALIZADO NA SEDE - DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
37/2018 |
2018-02-28 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. |
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| norma |
38/2018 |
2018-02-28 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA. |
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| norma |
39/2018 |
2018-02-28 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR FABRÍCIO GONÇALVES NASCIMENTO. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 51/2017. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-27 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO Nº3/2018 SOB ANÁLISE É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES NAS MULHERES QUE RESIDEM EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 57/2017. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-27 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°3/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A CAMPANHA VOLUNTÁRIA “MULHER CORAÇÃO”, DE ALERTA E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-27 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 4/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-27 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 4/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-27 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº3/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A CAMPANHA VOLUNTÁRIA “MULHER CORAÇÃO”, DE ALERTA E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-27 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 4/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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| norma |
36/2018 |
2018-02-27 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA EXTRAÇÃO DE ATESTADO DE CONTRATO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA CRISTIANI MARIA GONORING. |
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| norma |
2834/2018 |
2018-02-27 |
Lei Municipal |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2835/2018 |
2018-02-27 |
Lei Municipal |
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE DETERMINADAS DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2018-02-27 |
Ordinária |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-26 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO LUTZKE OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2018. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-26 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE ABÍLIO PEREIRA PINTO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2018. |
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| materia |
48/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPRESSÃO PARA OS PROFESSORES DO NOSSO MUNICÍPIO DO DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE DOMINGOS MARTINS PRODUZIDO COLETIVAMENTE PELOS MESMOS. |
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| norma |
31/2018 |
2018-02-26 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÕES A SERVIDORA. |
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| norma |
32/2018 |
2018-02-26 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÕES A SERVIDORA. |
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| norma |
33/2018 |
2018-02-26 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÕES A SERVIDORA. |
1 |
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| norma |
34/2018 |
2018-02-26 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÕES A SERVIDORA. |
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| norma |
35/2018 |
2018-02-26 |
Portaria |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
0 |
no document
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| materia |
7/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS COM RELAÇÃO AO PROJETO ARQUITETÔNICO E A CONSTRUÇÃO DA NOVA EMPEF FAZENDA SCHWAMBACH, MELGAÇO DE BAIXO, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO RECOLHIMENTO DE LIXO EM TODAS AS LOCALIDADES DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO.
REQUEIRO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- NÚMERO DE VEÍCULOS COLETORES;
- NÚMERO DE SERVIDORES DISPONÍVEIS;
- AS ROTAS/CRONOGRAMA DE COLETA EM CADA LOCALIDADE/COMUNIDADE; |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES REPASSADOS AS COMUNIDADES PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2018. |
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| materia |
75/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DOS MÉDICOS PLANTONISTAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR ARTHUR GERHARDT - HMAG, TAMBÉM REALIZAREM AS CIRURGIAS ELETIVAS E GERAIS QUE SÃO AGENDADAS NA SECRETARIA DE SAÚDE. DESSA FORMA OS PACIENTES TERÃO UMA SEGUNDA OPÇÃO DE ATENDIMENTO, ALÉM DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO, TAMBÉM OS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL. |
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| materia |
76/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, REALIZADO TAMBÉM NA LOCALIDADE DE SANTA ISABEL, O TAEKWONDO COMO MODALIDADE DE ESPORTE A SER DESENVOLVIDA COM OS PARTICIPANTES DO PROJETO. |
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| norma |
29/2018 |
2018-02-23 |
Portaria |
INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO ALMOXARIFADO. |
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| norma |
30/2018 |
2018-02-23 |
Portaria |
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS. |
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| materia |
74/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR DE TREZE PARA NOVE VEREADORES NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-21 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO, A SER IMPLANTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-21 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO, A SER IMPLANTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-21 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER REJEITANDO O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº49/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-21 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N/ 2/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO, A SER IMPLANTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-21 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER REJEITANDO O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº51/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOISIO RODRIGUES ALVES. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-21 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-21 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER ACATANDO O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº57/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLLI. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-21 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO, REPRESENTADAS PELAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO DIA 8 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER. UMA HOMENAGEM A QUEM, COM FORÇA, SABEDORIA E DELICADEZA, TRANSFORMA O NOSSO DIA A DIA EM ALGO SUAVE E ENCANTADOR. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-21 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°2/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO, A SER IMPLANTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-21 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS AO MÉDICO UANDERSON RIBEIRO ALEIXO, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTA ISABEL, PRESTANDO COM GENTILEZA E DEDICAÇÃO UM ATENDIMENTO CADA VEZ MELHOR AOS PACIENTES. |
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| materia |
66/2018 |
2018-02-21 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA COMUNIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS. |
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