| norma |
8/2018 |
2018-03-12 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA E FREDELINO SCHAFFEL ME QUE OBJETIVA OS SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. |
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| norma |
9/2018 |
2018-03-12 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA AUTO POSTO MARTINENSE LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES INTERNA E EXTERNA DO VEÍCULO DESTA CASA. |
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43/2018 |
2018-03-12 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. |
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44/2018 |
2018-03-12 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA SERVIÇO DE LAVAGEM SIMPLES INTERNA E EXTERNA DO VEÍCULO DESTA CASA DE LEIS. |
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| norma |
42/2018 |
2018-03-09 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' AO SENHOR MARCELINO DE AMORIN, QUE É APICULTOR E MELIPONICULTOR, E SEGUNDO A REPORTAGEM DO ”JORNAL DO CAMPO”, EXIBIDA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2018, É UM DOS PRINCIPAIS PRODUTORES DE MEL DE DOMINGOS MARTINS E TRABALHA A 30 ANOS COM A PRODUÇÃO. |
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| materia |
80/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR APÓS A SESSÃO, OS ASSUNTOS QUE FORAM FALADOS NA TRIBUNA LIVRE PARA OS SETORES RELACIONADOS AOS TEMAS CITADOS E A POSSIBILIDADE DE REUNIR OS VEREADORES E SECRETÁRIO E REALIZAR UMA REUNIÃO SOBRE OS CONTEÚDOS CITADOS. |
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| materia |
108/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INCLUSÃO DO PROJETO CAMPEÕES DO FUTURO COM A MODALIDADE FUTSAL NAS COMUNIDADES DE TIJUCO PRETO E FAZENDA OSVALDO RETZ, DOMINGOS MARTINS. |
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| sessao |
3 |
2018-03-06 |
Ordinária |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CMDM, NA FORMA DO ART. 33 III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONVOCADA A SENHORA ADENILDE STEIN SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, PARA COMPARECER A ESTA CASA, EM DATA A SER APRAZADA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO QUE SE REFERE AO ESTADO ASSUMIR ATRAVÉS DA SEDU (SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO) TODAS AS RESPONSABILIDADES COM OS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO MUNICIPAL. REQUEIRO AINDA, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO E REDUÇÃO DE GASTOS QUE O MUNICÍPIO TERIA UMA VEZ QUE O ESTADO ASSUMA, CONFORME PROJETO JÁ IMPLANTADO NO DISTRITO DE ARACÊ. |
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| materia |
18/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 123, PARÁGRAFO 3° DO REGIMENTO INTERNO, RENÚNCIA DOS CARGOS NAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. |
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| materia |
19/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: COLETA DE LIXO. |
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| materia |
107/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA OPERAÇÃO ESPECIAL DENOMINADA TAPA BURACOS NAS LOCALIDADES DE SANTA ISABEL À BIRIRICAS, TENDO COMO PONTO DE INÍCIO O TRECHO CONHECIDO COMO JAQUEIRAS QUE É PRÓXIMO AOS MARCOS HISTÓRICOS DA COLONIZAÇÃO ALEMÃ QUE LIGA BIRIRICAS DE BAIXO E BIRIRICAS DE CIMA. BEM COMO CONCRETIZAÇÃO DE ATERRO NAS LATERAIS E CABECEIRAS DA PONTE DE CONCRETO E PROTEÇÕES LATERAIS PARA PEDESTRES NO REFERIDO TRECHO; ASSIM COMO, VIABILIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA AFIXAÇÃO DE, PELO MENOS, UMA (01) VIGA, NA MENCIONADA PONTE, TENDO COMO REFERÊNCIA PRÓXIMA AO BAR DO SR. DARLI. |
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| norma |
40/2018 |
2018-03-05 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÕES A SERVIDORA. |
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| norma |
41/2018 |
2018-03-05 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. |
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| materia |
93/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADA PARA PASSEIO AO LONGO DO TRECHO QUE LIGA A PONTE DO RIO JUCU ATÉ A EMPEF FLORIANO AUGUSTO DITTRICH, NA LOCALIDADE DO GALO. |
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| materia |
94/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA A MUDANÇA NO LADO DE ESTACIONAMENTO (REGULAMENTAÇÃO) NA RUA CARLOS GERMANO SCHWAMBACH, SEDE - DOMINGOS MARTINS, APÓS TROCA DA PAVIMENTAÇÃO ANTIGA PELA DE PAVI'S. |
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| materia |
95/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COBRAR DA CESAN QUE REALIZE A TROCA DE LOCAL DAS CAIXAS D’ÁGUA NO CONDOMÍNIO VIVENDAS DO IMPERADOR. |
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| materia |
96/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS QUE HAVENDO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, DEVOLVA AOS COFRES DO MUNICÍPIO VALORES EM REAIS, COM O INTUITO DE SER APLICADO NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CANIL MUNICIPAL. |
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| materia |
97/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DO TRECHO QUE LIGA O PORTAL DA VILA DE PARAJU ATÉ A PRÓPRIA VILA, PARAJU, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
98/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE DA ENTRADA DA BR 262 ATÉ A IGREJA CATÓLICA DE BIRIRICAS - DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
99/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ACIONAR O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O INTUITO DE REALIZAR A COBERTURA DA GALERIA DO CHAMADO CÓRREGO DO GORDO NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
100/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA COMUNIDADE DE MELGAÇO DE BAIXO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O COMÉRCIO DA VERA LAHASS, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
101/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR PONTE DE MADEIRA EXISTENTE, POR PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA QUE LIGA A BR-262 ATÉ A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
102/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA ELETRÔNICO DE SEGURANÇA POR MEIO DE CÂMERAS, ALARMES E PORTÃO ELETRÔNICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
103/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ATENDER A ESCOLA DE SÃO PAULO DE ARACÊ E QUE MELHORE A SITUAÇÃO FÍSICA DO PRÉDIO ATUAL DA ESCOLA, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
104/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA SECAS NAS ESTRADAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
105/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE IMPLANTAR O PROJETO CAMPEÕES DO FUTURO COM A MODALIDADE FUTSAL E FUTEBOL DE CAMPO NA COMUNIDADE DE CRISTO REI, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
106/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA NOVA PLACA COM O NOME DA ESCOLA DE BIRIRICAS DE CIMA, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 69 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-01 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS AO PREFEITO JOÃO CARLOS LORENZONI, O VICE-PREFEITO PAULO LORATTI JUNIOR E O SECRETÁRIO DE SAÚDE RIKELME KRUGER SALES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, POR ATENDEREM AS SOLICITAÇÕES E CEDEREM A AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL DE DOMINGOS MARTINS SEMPRE QUE NECESSÁRIO. |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO CONTENDO NOMES, CARGOS, VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E O VALOR ANUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NO PERÍODO DE TODOS OS MESES DO ANO DE 2009 A 2018. |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COMDIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O AGRICULTOR SIDNEI STREY, O TÉCNICO AGRÍCOLA DA PREFEITURA ATER HAND E O ENGENHEIRO AGRÔNOMO DO INCAPER MÁRIO EWALD, PELA REPORTAGEM EXIBIDA NO JORNAL DO CAMPO DA REDE GAZETA DE COMUNICAÇÕES, DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2017, SOB O TÍTULO: " JOVEM INVESTE EM PRODUÇÃO ORGÂNICA DE UVA E MORANGO NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS". |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO ARQUITETÔNICO E O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CANIL/GATIL MUNICIPAL. |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS LOCALIDADES QUE ESTEJAM RECEBENDO PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AS RECEITAS DO MUNICÍPIO, NO QUE SE REFERE AO NÚMERO DE CONTAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA E SEUS RESPECTIVOS SALDOS ATUALIZADOS. |
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| materia |
17/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS RECEITAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DESTINADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR E SUA RESPECTIVA APLICAÇÃO EM CADA LINHA. |
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| materia |
77/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR E EQUIPAR COM NOVOS BRINQUEDOS O PARQUINHO DA CRECHE DA VILA VERDE, BAIRRO VILA VERDE, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
78/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR 01 APARELHO DE DVD, 01 APARELHO DE SOM, 01 APARELHO DATA SHOW, 01 LIQUIDIFICADOR, TÔNER PARA IMPRESSORA, MATERIAIS ESPORTIVOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A EMPEF SÃO RAFAEL, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
79/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A ROTA DE COLETA DE LIXO ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO EM SÃO BENTO DE CHAPÉU, DOMINGOS MARTINS, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SR. WERNA SCHWANZ. |
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| materia |
81/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A ABERTURA DE UMA RUA PARALELA A AV. ADÉLSON PLASTER NA LOCALIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
82/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RETIRAR DA EMEF ANTÔNIO FRANCISCO ERLACHER E TRANSFERIR PARA O CMEI PEROBAS OS APARELHOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (PARQUINHO). |
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| materia |
83/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS LATÕES DE LIXO NA LOCALIDADE DE PONTO ALTO 2, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
84/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE ACIONAR O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E NIVELAMENTO DA ES 465 NO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DA AABB ATÉ O RADAR LOCALIZADO PRÓXIMO A MÓVEIS EWALD, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
85/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AV. SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR, TENDO, COMO REFERÊNCIA A CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, SEDE, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
86/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR/CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADÍLIO EWALD, PONTO ALTO - DOMINGOS MARTINS. |
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