| materia |
4/2018 |
2018-07-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MÉDICO LOURIVAL BERGER. |
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| materia |
5/2018 |
2018-07-24 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº35/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO – FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-07-24 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº37/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
8/2018 |
2018-07-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DIOMEDES MARIA CALIMAN BERGER. |
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| materia |
20/2018 |
2018-07-24 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº35/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO – FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2018 |
2018-07-24 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº37/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
30/2018 |
2018-07-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº35/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO – FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2018 |
2018-07-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº37/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
180/2018 |
2018-07-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO A FIM DE REGULAMENTAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO BAIRRO PARQUE ALPINA, LOCALIZADO EM DOMINGOS MARTINS.
O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO É TRAZER MELHORIAS NO QUE SE REFERE A CAPACIDADE DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DOS MORADORES E FREQUENTADORES DO LOCAL. É SABIDO QUE A QUESTÃO DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTOS EM DOMINGOS MARTINS É CRÍTICA, NECESSITANDO DE MEDIDAS COMO ESTA, PARA ALIVIAR A DEMANDA. |
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| materia |
181/2018 |
2018-07-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE REGULAMENTAR VAGA PARA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTES, NA RUA DAS ACÁCIAS, ONDE FICA LOCALIZADO O CMEI CEZAR VELLO PUPIM, CENTRO DE DOMINGOS MARTINS.
O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO É TRAZER SEGURANÇA AOS USUÁRIOS QUE FAZEM O USO DO PONTO DE REFERÊNCIA CITADO E GARANTIR LOCAL ADEQUADO PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS E A TRAVESSIAS DOS PEDESTRES. A RUA TEM GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE FAZEM O USO DIARIAMENTE DO CMEI. |
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| materia |
182/2018 |
2018-07-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE PAISAGISMO AO LONGO DA AVENIDA ANTÔNIO CEBIM, NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL, ASSIM COMO A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MESMA.
O OBJETIVO SERIA ATRAVÉS DE UM PROJETO DE PAISAGÍSTICO, VALORIZAR CARACTERÍSTICAS PREDOMINANTE DO LOCAL, ASSIM COMO TRAZER DESENVOLVIMENTO AO MESMO E BEM-ESTAR AOS MORADORES. OUTRO OBJETIVO SERIA MELHORIAS DE ILUMINAÇÃO NOTURNA DA RUA, PORÉM, RESPEITANDO PRINCÍPIOS COMO DA SUSTENTABILIDADE E ECONOMICIDADE. |
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| materia |
183/2018 |
2018-07-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR UMA VAGA RÁPIDA DE ESTACIONAMENTO NA RUA ALFREDO VELTEN, USANDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE DOMINGOS MARTINS E O HEMO LABORATÓRIO.
O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO É TRAZER MELHORIAS PARA TODOS OS USUÁRIOS DA REFERIDA RUA E REGULAMENTAR VAGA DE ESTACIONAMENTO AO MENOS EM UM PONTO DA MESMA. |
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| sessao |
5 |
2018-07-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2018-07-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2018-07-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2018 |
2018-07-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
178/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAR CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES, A FIM DE EVITAR A DESCARACTERIZAÇÃO DO PAISAGISMO DA CIDADE.
O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS TEM UMA BOA REFERÊNCIA CULTURAL E SE DESTACA PELAS BELEZAS QUE A NATUREZA CONSTRUIU. ENTRETANTO, O PAISAGISMO ARQUITETÔNICO, VEM DESCARACTERIZANDO O PAISAGISMO NATURAL, DEVIDO AO FATO DE QUE VÁRIAS EDIFICAÇÕES NÃO ESTAREM EM CONFORMIDADE DO PONTO DE VISTA ESTÉTICO, COM OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO.
ASSIM, SUGERIMOS QUE SEJA INTENSIFICADA A POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E ESPAÇOS CONSTRUÍDOS, COMO MEDIDAS ORIENTATIVAS E PREVENTIVAS, VISANDO A EFICÁCIA NO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO, BEM COMO POSSIBILITAR O BEM-ESTAR DOS HABITANTES E ATRAIR O COMÉRCIO, MORADIA, TURISMO E ALCANCE DOS OBJETIVOS DE CIDADE ORDENADA. |
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| materia |
179/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA INTEGRAR OS QUADROS DE “PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO PRODUTIVO DE EDUCANDO”, CONFORME DISPOSTA NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. A VIDA HUMANA É CONSTRUÍDA POR CICLOS, E PARA BEM VIVERMOS É NECESSÁRIO QUE O MEIO OFEREÇA OPORTUNIDADES QUE PERMITAM O DESENVOLVIMENTO HUMANO E PROFISSIONAL. NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS HÁ UM EXPRESSIVO NÚMERO DE ESTUDANTES QUE PLEITEIAM UMA VAGA DE ESTÁGIO, TANTO EM EMPRESAS PRIVADAS, COMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM OBJETIVO DE OBTER EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS PARA INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO, BEM COMO PARA CONSTRUÇÃO DE CONTEÚDO CURRICULAR. PORTANTO ENTENDEMOS COMO RELEVANTE, INICIATIVAS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FIRMAR PARCERIAS COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA DESENVOLVIMENTO DE PLANO DE ATIVIDADES OFERECIDAS AO EDUCANDO, EM APROVEITAMENTO DE TRABALHOS DENTRO DA GESTÃO PÚBLICA. |
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| materia |
23/2018 |
2018-07-20 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARTHUR SCHWAMBACH, OCORRIDO NA DATA DO DIA 20 DE JULHO DE 2018. |
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| norma |
137/2018 |
2018-07-20 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
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| norma |
135/2018 |
2018-07-19 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, COLETA E PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO ONLINE SOBRE LEVANTAMENTO DE GOVERNANÇA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2018, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - TCEES. |
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| norma |
136/2018 |
2018-07-19 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO. |
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| materia |
2/2018 |
2018-07-18 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 42, PROMULGADA PELO ATO Nº 6, DE 29 DE JUNHO DE 2018. |
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| materia |
5/2018 |
2018-07-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JONAS NUNES. |
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| materia |
6/2018 |
2018-07-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ CARLOS SIQUEIRA. |
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| materia |
7/2018 |
2018-07-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
19/2018 |
2018-07-17 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PARECER PRÉVIO Nº 092/2017 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DESTE ESTADO, RELATIVO AO PROCESSO TC – 3742/2016 (APENSOS TC 3793/2015 E TC 2402/2015), PERTINENTES AOS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| materia |
33/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RODOVIA AROSO PARA ALAMEDA ALVARO AROSO, LOCALIZADA EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
34/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANGELO MODOLO LOCALIZADA EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
35/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO – FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei |
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
134/2018 |
2018-07-17 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAREM CHEQUES EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE.
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| norma |
132/2018 |
2018-07-16 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI. |
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| norma |
133/2018 |
2018-07-16 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT, PARA SUBSTITUIR THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS. |
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| norma |
131/2018 |
2018-07-12 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA NATANA ERLACHER. |
1 |
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| norma |
2852/2018 |
2018-07-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DEVOLVER ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA |
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| norma |
24/2018 |
2018-07-11 |
Autógrafo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DEVOLVER ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA |
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| norma |
46/2018 |
2018-07-10 |
Autógrafo |
RECONHECE O MONTANHAS CAPIXABAS CONVENTION & VISITORS BUREAU - MCC&VB - COMO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA MUNICIPAL NAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS |
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| sessao |
4 |
2018-07-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2018-07-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-07-09 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DEVOLVER ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. |
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| materia |
18/2018 |
2018-07-09 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2018 |
2018-07-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DEVOLVER ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. |
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| materia |
29/2018 |
2018-07-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2018 |
2018-07-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXª A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DA IGREJA CRISTÃ MARANATA DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
173/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR AS ENCRUZILHADAS COM PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS DO INTERIOR DE ARACÊ E TIJUCO PRETO – DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
174/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DOMINGOS MARTINS, GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ATRAVÉS DA SEAG (SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA) E CONSIDERANDO A ARTICULAÇÃO DESTE VEREADOR SIGNATÁRIO COM O DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL FAVATTO, VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR ALVENARIA E A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL NA PONTE DO MINEIRINHO QUE INTERLIGA TIJUCO PRETO A SÃO RAFAEL, DOMINGOS MARTINS – ES FICANDO A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS E A SEAG COM AS VIGAS DE CONCRETO PARA A REFERIDA PONTE. |
1 |
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| materia |
175/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DOMINGOS MARTINS, GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ATRAVÉS DA SEAG (SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA) E CONSIDERANDO A ARTICULAÇÃO DESTE VEREADOR SIGNATÁRIO COM O DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL FAVATTO, VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR ALVENARIA E A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL NA LOCALIDADE DO FINAL DA RUA ELZA GERARDT, DOMINGOS MARTINS QUE INTERLIGA AS PROPRIEDADES RURAIS A MARGEM DO RIO JUCU BRAÇO NORTE E QUE INTERLIGA TAMBÉM A COMUNIDADE DE PANELAS E AO DISTRITO DE BIRIRICAS E COM SUAS RESPECTIVAS PEQUENAS E MÉDIAS PROPRIEDADES RURAIS, FICANDO A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS E A SEAG COM AS VIGAS DE CONCRETO PARA A REFERIDA PONTE. |
1 |
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| materia |
176/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DOMINGOS MARTINS, GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ATRAVÉS DA SEAG (SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA) E CONSIDERANDO A ARTICULAÇÃO DESTE VEREADOR SIGNATÁRIO COM O DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL FAVATTO, VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR ALVENARIA E A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL NA LOCALIDADE DOS BESSER QUE INTERLIGA TIJUCO PRETO A FAZENDA BRIGER, DOMINGOS MARTINS – ES FICANDO A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS E A SEAG COM AS VIGAS DE CONCRETO PARA A REFERIDA PONTE. |
1 |
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