| norma |
154/2018 |
2018-08-20 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ELAINE FURTADO. |
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| materia |
209/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ESTENDER A REDE PÚBLICA DE ÁGUA POTÁVEL ATÉ A CHAMADA VILA SCHNEIDER EM ARACÊ, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-08-16 |
Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº4/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LOURIVAL BERGER. |
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| materia |
3/2018 |
2018-08-16 |
Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº6/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ CARLOS SIQUEIRA. |
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| materia |
4/2018 |
2018-08-16 |
Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº8/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA DIOMEDES MARIA CALIMAN BERGER. |
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| materia |
5/2018 |
2018-08-16 |
Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº9/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ FRAGA CAROLINO |
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26/2018 |
2018-08-16 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°25/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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43/2018 |
2018-08-16 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°25/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE RECENTEMENTE CONTRATOU O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS, QUE OCORRERÁ NOS DISTRITOS DE ARACÊ, SEDE E PARAJU. |
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| materia |
47/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' O MESTRE PEDRO PAULO FRANCELINO, QUE FOI MEDALHISTA DE OURO NA CATEGORIA MÁSTER 4, CAMPEÃO BRASILEIRO 2018, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO, DISPUTADO NO DIA 11 DE AGOSTO, NO PARQUE OLÍMPICO - RIO DE JANEIRO. HAVIAM CERCA DE 300 ATLETAS NA DISPUTA DA MAIS IMPORTANTE COMPETIÇÃO NACIONAL, E PEDRO PAULO FRANCELINO REPRESENTOU DE FORMA BRILHANTE A CIDADE DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
204/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS NONO MARCO GIOVANNE MODOLO E RUA LAURINDO MODOLO, EM PEDRA AZUL. |
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| materia |
205/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS SANTA TEREZINHA E POLCENIGO, EM PEDRA AZUL. |
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| materia |
206/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SR. VITORINO ULIANA, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. DEOLINDO ULIANA, NO DISTRITO DE ARACÊ. |
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no document
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| materia |
207/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA PRINCIPAL DA VILA DE TIJUCO PRETO – DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
208/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO DETRAN-ES PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO QUE DIZ RESPEITO A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA RUA DAS FLORES NO BAIRRO VILA VERDE E DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA MESMA. |
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| norma |
36/2018 |
2018-08-15 |
Autógrafo |
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE REGISTRO DE CASOS DE VIOLÊNCIAS CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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| norma |
2858/2018 |
2018-08-15 |
Lei Municipal |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RODOVIA AROSO PARA ALAMEDA ALVARO AROSO, LOCALIZADA EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2859/2018 |
2018-08-15 |
Lei Municipal |
DENOMINA “RUA JOSÉ PAULO ERLACHER” NA VILA DE PEROBAS, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2860/2018 |
2018-08-15 |
Lei Municipal |
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
2861/2018 |
2018-08-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANGELO MODOLO LOCALIZADA EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2862/2018 |
2018-08-15 |
Lei Municipal |
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2863/2018 |
2018-08-15 |
Lei Municipal |
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE REGISTRO DE CASOS DE VIOLÊNCIAS CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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| materia |
2/2018 |
2018-08-12 |
Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº5/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JONAS NUNES. |
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| norma |
153/2018 |
2018-08-10 |
Portaria |
DESIGNA AS SERVIDORAS EDNA MARA AGUIAR KIEFER E MARIZA LIEBE PARA SUBSTITUÍREM CLAUDIA MARA KUSTER VASEM DO CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
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| norma |
2856/2018 |
2018-08-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
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| norma |
2857/2018 |
2018-08-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
30/2018 |
2018-08-08 |
Autógrafo |
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
32/2018 |
2018-08-08 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
152/2018 |
2018-08-08 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR.
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| materia |
24/2018 |
2018-08-07 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°5/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
25/2018 |
2018-08-07 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°39/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
41/2018 |
2018-08-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°5/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
42/2018 |
2018-08-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 39/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
45/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE COMPRA DA AMBULÂNCIA QUE SERIA DESTINADA PARA COMUNIDADE DE MELGAÇO. CONSIDERANDO O REPASSE VINDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO MARCOS MANSUR, ONDE UM VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), FOI DEPOSITADO PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, NA CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DO BANCO DO BANESTES, NA DATA DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 |
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| norma |
151/2018 |
2018-08-07 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA BEATRIZ MEYER MIERTSCHINK.
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| sessao |
13 |
2018-08-07 |
Ordinária |
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| materia |
9/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ FRAGA CAROLINO. |
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| materia |
38/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE CRECHE DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
21/2018 |
2018-08-06 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA JO E GE PAPELARIA LTDA - ME QUE OBJETIVA OS SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE CARIMBOS. |
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| norma |
22/2018 |
2018-08-06 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ASSINATURA ELETRÔNICA DOS PROCESSOS DE ENVIO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA. |
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| norma |
23/2018 |
2018-08-06 |
Atos da Presidência |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAR PROJETO DE LEI DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE. |
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| norma |
147/2018 |
2018-08-06 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE CARIMBOS. |
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| norma |
148/2018 |
2018-08-06 |
Portaria |
REVOGA AS PORTARIAS Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2017 E A Nº 134, DE 17 DE JULHO DE 2018. |
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| norma |
149/2018 |
2018-08-06 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CLAUDIA MARA KUSTER VASEM. |
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| norma |
150/2018 |
2018-08-06 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAREM DE FORMA ELETRÔNICA EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE. |
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| materia |
7/2018 |
2018-08-02 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº32/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E SANITÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-08-02 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº2/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 42, PROMULGADA PELO ATO Nº 6, DE 29 DE JUNHO DE 2018. |
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| materia |
13/2018 |
2018-08-02 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 30/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2018 |
2018-08-02 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº36/2018, DE AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL QUE RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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