| materia |
53/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE, DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AS PESSOAS QUE SE DESTACARAM PELO TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO, SENDO ELAS:
ANA MARIA DA SILVA;
DANIEL LORDELLO BUAIZ;
DIOMEDES MARIA CALIMAN BERGER;
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA;
JOSÉ FRAGA CAROLINO;
JONAS NUNES;
LEODÉRIO VELTEN;
LOURIVAL BERGER;
MARIANA DIAS BUAIZ;
MICHEL FREDERICH KOEHLER TRARBACH;
OSMAR TADEU PINTO DE SOUZA LIMA;
PEDRO PAULO FRANCELINO;
RICARDO LUIS SANTOS ARRUDA;
VALDEIR NUNES DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
45/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021 |
1 |
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| materia |
46/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
1 |
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| norma |
171/2018 |
2018-09-28 |
Portaria |
DESIGNA AS SERVIDORAS EDNA MARA AGUIAR KIEFER, MONIQUE SILVA DE LIMA E ELAINE FURTADO PARA SUBSTITUÍREM LUCIENE REGINA TRARBACH KROHLING NO CARGO DE GERENTE DE ARQUIVO. |
1 |
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| norma |
170/2018 |
2018-09-27 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LUCIENE REGINA TRARBACH KROHLING. |
1 |
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| norma |
2868/2018 |
2018-09-27 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, 5º E 8º, REVOGA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.684, 26 DE AGOSTO DE 2004 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.467, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. |
1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei |
DENOMINA “RUA ALFREDO TSCHAEN” EM PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
44/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA SAÚDE AUDITIVA E PSICOMOTORA ATRAVÉS DE TESTES NOS ALUNOS DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
218/2018 |
2018-09-26 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA CONTEMPLAR A COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL COM PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. |
1 |
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| norma |
25/2018 |
2018-09-25 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA DESINCORPORAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS POR MEIO DE BAIXA. |
1 |
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| norma |
26/2018 |
2018-09-25 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA ADITIVO EM CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA CÂMARA. |
1 |
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| norma |
169/2018 |
2018-09-24 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FABIANA MARIA UHL. |
1 |
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| materia |
26/2018 |
2018-09-21 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA DA COMUNIDADE DE PEROBAS EM DOMINGOS MARTINS, EMEF ANTÔNIO FRANCISCO ERLACHER, QUE COMEMORA NO DIA 22 DE SETEMBRO, 70 ANOS DE EXISTÊNCIA. |
1 |
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| materia |
217/2018 |
2018-09-21 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA OPERAÇÃO ESPECIAL DENOMINADA TAPA BURACOS NA AVENIDA ARTHUR NEITZKE, LOCALIZADA EM RIO PONTE. |
1 |
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| norma |
168/2018 |
2018-09-21 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT. |
1 |
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| norma |
42/2018 |
2018-09-19 |
Autógrafo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, 5º E 8º, REVOGA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.684, 26 DE AGOSTO DE 2004 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.467, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. |
1 |
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| norma |
43/2018 |
2018-09-19 |
Autógrafo |
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
45/2018 |
2018-09-19 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE CRECHE DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
167/2018 |
2018-09-19 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO.
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1 |
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| norma |
195/2018 |
2018-09-19 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR MICHEL FREDERICH KOEHLER TRARBACH. |
1 |
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| norma |
196/2018 |
2018-09-19 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR RICARDO LUIS SANTOS ARRUDA. |
1 |
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| norma |
197/2018 |
2018-09-19 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VALDEIR NUNES DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-09-18 |
Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº16/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR MICHEL FREDERICH KOEHLER TRABACH. |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-09-18 |
Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº17/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR RICARDO LUIS SANTOS ARRUDA. |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-09-18 |
Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº18/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VALDEIR NUNES DOS SANTOS. |
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| sessao |
16 |
2018-09-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR MICHEL FREDERICH KOEHLER TRARBACH. |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR RICARDO LUIS SANTOS ARRUDA. |
1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VALDEIR NUNES DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
48/2018 |
2018-09-17 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº41/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
162/2018 |
2018-09-14 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
1 |
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| norma |
163/2018 |
2018-09-14 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CRISTIANI MARIA GONORING. |
1 |
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| norma |
164/2018 |
2018-09-14 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DIANA EFFGEN WAIANDT. |
1 |
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| norma |
165/2018 |
2018-09-14 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE DE TRABALHO PARA A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MUNICÍPIO QUE COMPLETA 125 ANOS.
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1 |
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| norma |
166/2018 |
2018-09-14 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ATESTAR A REALIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. |
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| materia |
15/2018 |
2018-09-13 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº41/2018, PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-09-13 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº42/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA SÓCIO EDUCATIVA “DAR ESMOLAS NÃO AJUDA, SÓ CRIA DEPENDÊNCIA” DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2018 |
2018-09-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº3/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 41/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2018 |
2018-09-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº38/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE CRECHE DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2018 |
2018-09-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº3/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 41/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
46/2018 |
2018-09-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº38/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE CRECHE DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2018 |
2018-09-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº40/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, 5º E 8º, REVOGA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.684, 26 DE AGOSTO DE 2004 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.467, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 |
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| materia |
49/2018 |
2018-09-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº42/2018,DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA “DAR ESMOLAS NÃO AJUDA, SÓ CRIA DEPENDÊNCIA” DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2867/2018 |
2018-09-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES, DETALHADAS, SOBRE, VALORES, PAGOS, NAS OBRAS, REALIZADAS, RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH, PONTO DE REFERÊNCIA, A IGREJA BATISTA. |
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| materia |
52/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS COM A MACONSIL, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SIMON. |
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| materia |
216/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS/USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO E TRANSPORTE ESCOLAR, TENDO COMO LOCALIZAÇÃO A ESTRADA DE ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. FLORIANO SIMON, SÃO MIGUEL, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
76/2013 |
2018-09-12 |
Autógrafo |
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE LIXO SELETIVA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
214/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO DE ALTO JUCU – DISTRITO DE ARACÊ. |
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