| norma |
43/2019 |
2019-02-13 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORES |
1 |
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| norma |
44/2019 |
2019-02-13 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA AURICÉIA BATISTA ROCHA BRZESKY |
1 |
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| norma |
2893/2019 |
2019-02-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DAS ATAS DO CONSELHO DO PRONAF QUE APROVAM AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE 2015 E 2016, SOLICITO TAMBÉM INFORMAÇÕES DOS TRABALHOS REALIZADO PELO PRONAF COM O NOME DAS PESSOAS ATENDIDAS, QUANTIDADES DE HORAS MÁQUINA DE 2015 A 2018 E QUAL O VALOR ARRECADADO POR ANO DE 2015 A 2018. |
1 |
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| norma |
36/2019 |
2019-02-08 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ENVIAR FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL AO TRIBUNAL DE CONTAS - TCEES. |
1 |
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| norma |
37/2019 |
2019-02-08 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JORGE MOYSÉS MONTEIRO. |
1 |
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| norma |
38/2019 |
2019-02-08 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA EM CURSO. |
1 |
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| norma |
35/2019 |
2019-02-07 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO.
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1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-06 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DJAVAN LITTIG, OCORRIDO NA DATA DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2019. |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR ÉZIO FISCHER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020. |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-06 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
144/2019 |
2019-02-06 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.171 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. |
1 |
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| norma |
200/2019 |
2019-02-06 |
Decretos Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, O “PEDAL DO CHUCRUTE”. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LOMBADA NO BAIRRO VIVENDAS DO IMPERADOR, DOMINGOS MARTINS. |
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no document
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| materia |
12/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NO TERRENO ANEXO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA CESAN LOCALIZADO NO BAIRRO VIVENDAS DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS, REFERENTE A QUANTIDADE DE EXAMES CLÍNICOS REALIZADOS PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NO BIENIO 2017/2018. |
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| norma |
33/2019 |
2019-02-05 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR MAURICIO LITTIG |
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| norma |
34/2019 |
2019-02-05 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA MARIZA LIEBE |
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| sessao |
1 |
2019-02-05 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2019-02-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-02-05 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 1/2019, OS MEMBROS DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ENTENDERAM DE FORMA UNÂNIME EM PROFERIR VOTO FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO DO MESMO. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 1/2019, OS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ENTENDERAM DE FORMA UNÂNIME EM PROFERIR VOTO FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO DO MESMO. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2019, OS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ENTENDERAM DE FORMA UNÂNIME EM PROFERIR VOTO FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO DO MESMO. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO DOS TELEFONES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE BARCELOS E SÃO PAULINHO, NO DISTRITO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL AO PARECER PRÉVIO N° 58/2018,DE AUTORIA DA 2ª CÂMARA TRIBUNAL DE CONTAS DESTE ESTADO, PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 2475/2018-7, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 2001/2018-2 E RELATÓRIO TÉCNICO 1040/2017-2, PROLATADOS NO PROCESSO TC 5685/2017, PERTINENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA VILA PAINEIRA, ALTO PARAJU, DISTRITO DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-04 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
TRATA-SE DA ANÁLISE DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DESTE ESTADO NO PROCESSO 03527/2018-8, PERTINENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS NO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA, NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE PANELAS, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.171 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, ANEXA A EMEF GUSTAVO GUILHERME JOÃO PLASTER, EM MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM PARQUINHOS, AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SÉRIES INICIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE AINDA NÃO POSSUEM O MESMO. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE PRÓXIMO A COMUNIDADE DE PANELAS, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE A ESTRADA PRINCIPAL E A CASA DE FORÇA DA PCH SÃO PEDRO. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 61/2018, QUE “ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.870, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018”. |
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| norma |
32/2019 |
2019-02-04 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR DAVID RIBETT. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADOR. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-01 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO SENHOR NELCIMAR GUARINO BASTOS PELO EMPENHO EM REALIZAR AÇÕES EM FAVOR DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT, PELA TOMADA DE DECISÕES SEM CUSTOS PARA A ENTIDADE, NO SENTIDO DE RECUPERAÇÃO DA SITUAÇÃO DO HOSPITAL, PELAS AÇÕES CORRETIVAS OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA NOVA HISTÓRIA, CREDIBILIDADE E RESOLUTIVIDADE, PELA PROMOÇÃO DE GESTÃO INTEGRADA E EFICAZ. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-01 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A DRA NORANEI INGLE PELO EMPENHO EM REALIZAR AÇÕES EM FAVOR DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT, PELA TOMADA DE DECISÕES SEM CUSTOS PARA A ENTIDADE, NO SENTIDO DE RECUPERAÇÃO DA SITUAÇÃO DO HOSPITAL, PELAS AÇÕES CORRETIVAS OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA NOVA HISTÓRIA, CREDIBILIDADE E RESOLUTIVIDADE, PELA PROMOÇÃO DE GESTÃO INTEGRADA E EFICAZ. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-31 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.865 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-31 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-31 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERSON JOÃO MODULO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2019. |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-31 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEOCLÉCIO PEREIRA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2019. |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-31 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CAMPANHA “DOADORES DO FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-31 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CINTHIA TONOLI CAMPANHA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019. |
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| materia |
6/2019 |
2019-01-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES - "FOOD TRUCK" . |
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