| norma |
26/2020 |
2020-02-19 |
Portaria |
Autoriza participação de servidores em curso. |
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| sessao |
2 |
2020-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas sobre todos os contratos celebrados, taxas cobradas, investimentos realizados por parte da municipalidade durante a realização da 31ª Sommerfest de Domingos Martins. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-17 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Gilberto Paquiela, ocorrido na data do dia 14 de fevereiro de 2020. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 26 E O ANEXO I QUE DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.601 DE 21 DE JUNHO DE 2002 |
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| materia |
50/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de reiniciar e terminar as obras de recapeamento do trecho restante da Estrada principal de acesso à localidade de Biriricas, Domingos Martins. |
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| materia |
51/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a reconstrução de uma ponte liga a Estrada principal de Goiabeiras a diversas propriedades, tendo como ponto referencial a propriedade do senhor Eduardo Ribet. |
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| materia |
52/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a manutenção da ponte de madeira que fica depois da Igreja Luterana de Alto Biriricas, sentido a comunidade de Biriricas e Boqueirão do Thomas. |
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| materia |
53/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalar placas de sinalização orientando os prestadores de serviços funerários e demais cidadãos sobre a localização do Cemitério Municipal existente no distrito de Melgaço. |
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| materia |
54/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar duas vezes na semana, as terças e quintas-feiras um médico Clínico Geral para atender na Unidade de Saúde de Alto Paraju. |
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| materia |
55/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de regulamentar a Lei nº 2607/2014, que Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA no Município de Domingos Martins. |
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| materia |
56/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um novo ponto de ônibus coberto na ES 465, próximo a entrada da Vila Simon - Domingos Martins. |
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| materia |
57/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de interceder junto a EDP Escelsa, a fim de realizar vistoria e verificar problemas recorrentes na extensão da rede elétrica da Rua João Batista Wernesbach (Rua de Lazer). |
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| materia |
58/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar uma reunião com a Ceturb - Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo, a fim de tratar sobre questões relacionadas aos ônibus da Águia Branca no município. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS – LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-13 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Edmar Rebuli, ocorrido na data do dia 03 de fevereiro de 2020. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-13 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Walkiria Dittrich Lahass, ocorrido na data do dia 3 de fevereiro de 2020. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do art. 1º e seus parágrafos da Lei Municipal nº 2.738, de 09 de junho de 2016 e revoga as Leis 1.499, de 15 de dezembro de 1999, 1.323, de 29 de março de 1994 e o art. 1º da Lei 1.066 de 12 de dezembro de 1989 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-13 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Emílio Neitzel, ocorrido na data do dia 5 de fevereiro de 2020. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-13 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Hermínio Bringer, ocorrido na data do dia 11 de fevereiro de 2020. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-13 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Alzira Haese, ocorrido na data do dia 13 de fevereiro de 2020. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei |
Obriga as farmácias e drogarias do município a fixarem em local visível, o nome do farmacêutico responsável e seu número de matrícula no Conselho Regional de Farmácia. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-13 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Venazio Ewald, ocorrido na data do dia 13 de fevereiro de 2020. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-10 |
Parecer Prévio - TCEES |
PARECER PRÉVIO TC-078/2019- PRIMEIRA CÂMARA, DOS PARECERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 3917/2019 E 1621/2019, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA DE CONCLUSIVA 1384/2019, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA DE INICIAL 126/2019 E DO RELATÓRIO 090/2019, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 5891/2018, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR WANZETE KRUGER |
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| norma |
9/2020 |
2020-02-10 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa THERESINHA APARECIDA CHRISTO WAIANDT – ME que objetiva os serviços de reprografia, impressão, plastificação e encadernação. |
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| norma |
24/2020 |
2020-02-10 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva os serviços de reprografia, impressão, plastificação e encadernação. |
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| norma |
25/2020 |
2020-02-10 |
Portaria |
Exonera servidora a pedido. |
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| norma |
8/2020 |
2020-02-07 |
Atos da Presidência |
Institui cronograma de pagamento para as despesas da Câmara Municipal do exercício de 2020. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a circulação de pedestres e veículos nas Ruas Henrique Velten, Isaak Lampier, Manoel Fernandes de Paiva, Nicolau Velten (Ruas da Flores) na Sede do município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| norma |
3/2020 |
2020-02-05 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa AUTO POSTO MARTINENSE LTDA que objetiva o fornecimento de combustível gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
4/2020 |
2020-02-05 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa FREDELINO SCHAFFEL ME que objetiva os serviços de aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis. |
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| norma |
5/2020 |
2020-02-05 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com o Departamento de Imprensa Oficial do Espirito Santo – DIO-ES. |
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| norma |
6/2020 |
2020-02-05 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A – EM RECUPERAÇÃO OFICIAL, que objetiva a prestação de serviços de telefonia fixa. |
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| norma |
7/2020 |
2020-02-05 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa E. G. STEIN JUNIOR – ME que objetiva os serviços de aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis. |
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| norma |
19/2020 |
2020-02-05 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva publicações no DIO-ES. |
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| norma |
20/2020 |
2020-02-05 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva a aquisição de gênero alimentícios não perecíveis. |
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| norma |
21/2020 |
2020-02-05 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva fornecimento de material de gênero alimentício. |
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| norma |
22/2020 |
2020-02-05 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva serviços de telefonia fixa pós-pago. |
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| norma |
23/2020 |
2020-02-05 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
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| sessao |
1 |
2020-02-04 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2020-02-04 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Veto integral promovido pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei 56/2019, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, que assegura aos Professores e Demais Servidores das Escolas Públicas do Município de Domingos Martins o Direito à Alimentação Pelo Programa de Merenda Escolar. |
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| norma |
18/2020 |
2020-02-03 |
Portaria |
Autoriza participação de servidores em curso. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-30 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas sobre todos os contratos celebrados, taxas cobradas, investimentos realizados por parte da municipalidade durante a realização do XXIII Brilho de Natal de Domingos Martins. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-30 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Elsa Schultz Lahass, ocorrido na data do dia 7 de janeiro de 2020. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei |
Institui a área de Segurança nas Escolas da Rede Municipal de Educação do município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-30 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Marly Almeida Saleme do Valle, ocorrido na data do dia 10 de janeiro de 2020. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre proibição de adentrar a área pública denominada Parque Infantil Oswaldo Schneider e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-30 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor José Eduardo Effgen, ocorrido na data do dia 28 de janeiro de 2020. |
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