| norma |
2949/2020 |
2020-05-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTABILIDADE E GERENTE DE RECURSOS HUMANOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM |
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| norma |
2947/2020 |
2020-05-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NAS RUAS HENRIQUE VELTEN, ISAAK LAMPIER, MANOEL FERNANDES PAIVA, NICOLAU VELTEN (ESPAÇO RUA DAS FLORES) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2020 |
2020-05-05 |
Atos da Presidência |
Estabelece normas para uso da área comum da Câmara Municipal de Domingos Martins, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus. |
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56/2020 |
2020-05-05 |
Portaria |
Concede férias à servidora Rosana Rupf da Penha. |
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12/2020 |
2020-05-04 |
Atos da Presidência |
Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito da Câmara Municipal, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus. |
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| norma |
52/2020 |
2020-05-04 |
Portaria |
Designa servidores para acompanhar o correto uso da máscara facial nas dependências da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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53/2020 |
2020-05-04 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Anselmo Stein. |
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| norma |
54/2020 |
2020-05-04 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Vital Klein. |
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55/2020 |
2020-05-04 |
Portaria |
Concede férias a servidora Joyce Simon Ferreira. |
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11/2020 |
2020-04-30 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa VILMAR EFFGEN DA LUZ 10297150766 - ME, que objetiva a prestação de serviço de lavagem simples do veículo da Câmara. |
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51/2020 |
2020-04-30 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva serviço de lavagem simples do veículo da Câmara. |
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201/2020 |
2020-04-29 |
Decretos Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins relativas ao exercício de 2017. |
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3/2020 |
2020-04-28 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
Trata-se de análise do projeto de lei nº03/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes no Município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-28 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Trata-se de análise do projeto de lei nº18/2020, de autoria do Poder Executivo que autoriza a criação de cargos em comissão de Gerente de Contabilidade e Gerente de Recursos Humanos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Domingos Martins – IPASDM. |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-28 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
Trata-se de análise do projeto de lei nº19/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente no município. |
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| materia |
5/2020 |
2020-04-28 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Trata-se de análise do projeto de lei nº19/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente no município. |
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| materia |
6/2020 |
2020-04-28 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Trata-se da análise do Parecer Prévio nº 00078/2019-9 de autoria da 1ª Câmara Tribunal de Contas deste Estado, proferido no processo TC 05891/2018-8, pertinentes ao exercício financeiro de 2017. |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Trata-se de análise do projeto de lei nº03/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes no Município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Trata-se de análise do projeto de lei nº18/2020, de autoria do Poder Executivo que autoriza a criação de cargos em comissão de Gerente de Contabilidade e Gerente de Recursos Humanos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Domingos Martins – IPASDM. |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Trata-se de análise do projeto de lei nº19/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente no município. |
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12/2020 |
2020-04-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Veto integral promovido pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 10/2020 que “Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências”, conforme Autógrafo nº 03/2020. |
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| materia |
20/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2020 |
2020-04-28 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa JO E GE Papelaria Ltda - ME que objetiva os serviços de aquisição de confecção de carimbos e almofada de refil. |
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| norma |
50/2020 |
2020-04-28 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva prestação de serviço de aquisição de carimbos e almofada de refil. |
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| sessao |
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2020-04-28 |
Extraordinária |
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| sessao |
5 |
2020-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2020 |
2020-04-27 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Darli Alberto Bactk, ocorrido na data do dia 9 de abril de 2020. |
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| materia |
19/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES |
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| materia |
68/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de pontes de concreto nas localidades de São Roque e Rota do Lagarto. |
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| materia |
69/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a reconstrução de ponte na localidade de Pedra Branca, tendo como ponto de referência o estabelecimento comercial Casa Real. |
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| materia |
70/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir lombadas na Vila Paineira, duas em frente ao Supermercado do senhor Valdimiro Helker e duas nas proximidades do comércio do senhor Augustino Christ. |
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49/2020 |
2020-04-27 |
Portaria |
Fixa horário de funcionamento da Câmara Municipal de Domingos Martins e estabelece providências. |
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| norma |
2/2020 |
2020-04-24 |
Atos da Mesa Diretora |
Devolve aos cofres municipais o saldo em conta bancária no valor de R$ 509.408,92. |
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| norma |
2945/2020 |
2020-04-24 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.738, DE 09 DE JUNHO DE 2016 E REVOGA AS LEIS 1.499, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999, 1.323, DE 29 DE MARÇO DE 1994 E O ART. 1º DA LEI 1.066 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2946/2020 |
2020-04-24 |
Lei Municipal |
OBRIGA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO A FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, O NOME DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL E SEU NÚMERO DE MATRÍCULA NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. |
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| norma |
48/2020 |
2020-04-22 |
Portaria |
Suspende férias de servidora. |
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| norma |
46/2020 |
2020-04-08 |
Portaria |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Domingos Martins, em caráter excepcional e estabelece providências. |
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| norma |
47/2020 |
2020-04-08 |
Portaria |
Concede férias à servidora Andreia Aparecida Caldeira Polli Rossi. |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-03 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2020 |
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| norma |
45/2020 |
2020-04-03 |
Portaria |
Dispõe sobre prorrogação do funcionamento da Câmara Municipal de Domingos Martins, em caráter excepcional e estabelece providências. |
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| norma |
2943/2020 |
2020-04-01 |
Lei Municipal |
ALTERA O ART. 26, 55 E O ANEXO I QUE DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.601 DE 21 DE JUNHO DE 2002. |
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| norma |
2944/2020 |
2020-04-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR. |
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| norma |
44/2020 |
2020-03-31 |
Portaria |
Dispõe sobre prorrogação do funcionamento da Câmara Municipal de Domingos Martins, em caráter excepcional e estabelece providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-24 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer favorável do projeto de lei nº12/2020, de autoria do Poder Executivo que altera o art.26 e o anexo I que dispõe sobre as alíquotas das contribuições previdenciárias previstas na Lei Municipal nº1.601/2002. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-24 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 13/2020 de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafetação e permuta de imóvel com particular. |
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6/2020 |
2020-03-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável do projeto de lei nº12/2020, de autoria do Poder Executivo que altera o art.26 e o anexo I que dispõe sobre as alíquotas das contribuições previdenciárias previstas na Lei Municipal nº1.601/2002. |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo nº13/2020 que autoriza a desafetação e permuta de imóvel com particular. |
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8/2020 |
2020-03-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Parecer favorável ao projeto de lei nº15/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a circulação de pedestres e veículos nas Ruas Henrique Velten, Isaak Lampier, Manoel Fernandes Paiva, Nicolau Velten (Espaço Rua das Flores) na Sede do município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| norma |
40/2020 |
2020-03-24 |
Portaria |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Domingos Martins, em caráter excepcional e estabelece providências. |
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| norma |
41/2020 |
2020-03-24 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
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