| norma |
42/2020 |
2020-03-24 |
Portaria |
Exonera servidor a pedido. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2020 |
2020-03-24 |
Portaria |
Concede férias aos servidores David Ribett e Helania Ewald e suspende férias da servidora Kênnia Suzana Mayer. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2020-03-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins relativas ao exercício de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
REQUEIRO a aprovação do Plenário, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta Câmara, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei n° 14/2020, que:“Torna obrigatório dispor de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos no âmbito do município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize a instalação de placas de orientação de destino nas encruzilhadas das estradas do interior do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de cassação de alvará de licença dos estabelecimentos que comercializarem em valores abusivos álcool em gel 70% e máscara de proteção, utilizadas como proteção contra o coronavírus- COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-03-19 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações relacionadas a medidas de prevenção que a Secretaria de Saúde tem tomado para redução dos riscos de contaminação do coronavírus (COVID-19) e ainda, informações do número de casos de suspeitas e casos confirmados no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-03-19 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Izabel Luiza Helmer Assunção, ocorrido na data do dia 18 de março de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2020 |
2020-03-19 |
Portaria |
Suspende férias de servidora. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2020 |
2020-03-19 |
Portaria |
Suspende férias de servidora. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-03-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTABILIDADE E GERENTE DE RECURSOS HUMANOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-03-17 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2020 |
2020-03-13 |
Portaria |
Concede férias à servidora Kênnia Suzana Mayer. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2020 |
2020-03-13 |
Portaria |
Suspende férias de servidora. |
1 |
extracted
|
| norma |
2942/2020 |
2020-03-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-03-10 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
Trata-se de análise do projeto de lei nº09/2020, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que obriga as farmácias e drogarias do município a fixarem em local visível, o nome do farmacêutico responsável e seu número de matrícula no Conselho Regional de Farmácia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-03-10 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo nº 16/2020, que dispõe sobre abertura de crédito especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-03-10 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Trata-se de análise do projeto de lei nº06/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que altera a redação do art. 1º e seus parágrafos da Lei Municipal nº 2.738, de 09 de junho de 2016 e revoga as Leis 1.499, de 15 de dezembro de 1999, 1.323, de 29 de março de 1994 e o art. 1º da Lei 1.066 de 12 de dezembro de 1989 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-03-10 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
Trata-se de análise do projeto de lei nº10/2020, de autoria do Vereador Nelson Soares que dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-03-10 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Trata-se de análise do projeto de lei nº09/2020, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que obriga as farmácias e drogarias do município a fixarem em local visível, o nome do farmacêutico responsável e seu número de matrícula no Conselho Regional de Farmácia. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-03-10 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Trata-se de análise do projeto de lei nº10/2020, de autoria do Vereador Nelson Soares que dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-03-10 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo nº 16/2020, que dispõe sobre abertura de crédito especial. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2020-03-10 |
Especial |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2020-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-03-09 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Arnaldo Kuhn, ocorrido na data do dia 6 de março de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-03-09 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Roberto Schneider, ocorrido na data do dia 9 de março de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a circulação de pedestres e veículos nas Ruas Henrique Velten, Isaak Lampier, Manoel Fernandes Paiva, Nicolau Velten (Espaço Rua das Flores) na Sede do município de Domingos Martins e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2020 |
2020-03-09 |
Portaria |
Concede férias à servidora Rosana Rupf da Penha. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2020 |
2020-03-09 |
Portaria |
Autoriza participação de servidores em curso. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2020 |
2020-03-09 |
Portaria |
Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de desempenho dos servidores do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal que alcançarem a elevação de padrão para efeitos de promoção. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que nos preste informações a respeito de quais equipamentos estão no pátio da Secretaria aguardando o Chamamento Público, e identificar quais são novos e quais são usados, e se há previsão da realização do Chamamento Publico. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-03-06 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Angelina Bremenkamp Belshoff, ocorrido na data do dia 04 de março de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei |
Torna obrigatório dispor de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos no âmbito do município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade da troca por PAVI”s de toda a pavimentação da Rua Ayrton Senna na comunidade de Soído. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar obras de canalização e drenagem do Córrego Santa Isabel em Santa Isabel, Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de agraciar com parquinhos, as escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental de Séries Iniciais de nosso município, que ainda não possuem o mesmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar parceria com o Governo Estadual ou Federal a fim de realizar a pavimentação na comunidade de Barcelos, especialmente na localidade de Estrela Cadente e na comunidade de Cristo Rei, principalmente próximo a Escola e a Unidade de Saúde da localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar para atendimento semanal ou a cada quinze dias, um médico Pediatra nas comunidades de São Paulo de Aracê e Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de solicitar ao Governo do Estado através da SEAG - Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca ou com recursos próprios a realização de operação tapa buracos e limpeza das margens da ES 465, Rodovia que liga o Centro do Município a localidade de Melgaço de Cima. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2020 |
2020-03-05 |
Portaria |
Nomeia membros para compor Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2020 |
2020-02-28 |
Portaria |
Nomeia servidor. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2020 |
2020-02-28 |
Portaria |
Concede férias à servidora Claudia Mara Kuster Rocha. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2020 |
2020-02-28 |
Portaria |
Concede férias à servidora Auricéia Batista Rocha Brzesky. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2020 |
2020-02-28 |
Portaria |
Concede férias à servidora Jessica Uhl Schulz. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2020 |
2020-02-28 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Fabricio Gonçalves do Nascimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei |
Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo Municipal, e da outras providências |
1 |
extracted
|