| materia |
27/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES |
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| norma |
2953/2020 |
2020-06-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE TIJUCO PRETO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
69/2020 |
2020-06-18 |
Portaria |
Nomeia servidor. |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-17 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza celebração de acordo de cooperação técnica para cessão de bens em favor da Associação de Agricultores da Comunidade de Tijuco Preto, nos termos da Lei Federal nº13.019/2014 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2020 |
2020-06-17 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza celebração de acordo de cooperação técnica para cessão de bens em favor da Associação de Agricultores da Comunidade de Tijuco Preto, nos termos da Lei Federal nº13.019/2014 e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2020-06-17 |
Extraordinária |
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| materia |
16/2020 |
2020-06-16 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Jair Klippel, ocorrido na data do dia 31 de maio de 2020. |
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| materia |
17/2020 |
2020-06-16 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Alice Werfeli, ocorrido na data do dia 31 de maio de 2020. |
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| materia |
18/2020 |
2020-06-16 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Dyrce Schwambach Pinto, ocorrido na data do dia 27 de maio de 2020. |
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| materia |
67/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aplicação de fresa de asfalto em determinadas localidades do município de Domingos Martins. |
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| materia |
79/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de solicitar ao Governo do Estado através da SEAG - Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca ou com recursos próprios a realização de operação tapa buracos e limpeza das margens da ES 465, Rodovia que liga o Centro do Município a localidade de Melgaço de Cima. |
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| materia |
80/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade realizar estudo técnico para a instalação de redutores de velocidade na forma de lombadas com a devida sinalização na Estrada principal de acesso à localidade de Biriricas, Domingos Martins. |
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| materia |
26/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE TIJUCO PRETO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
68/2020 |
2020-06-15 |
Portaria |
Exonera servidora Joyce Simon Ferreira |
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| norma |
67/2020 |
2020-06-09 |
Portaria |
Nomeia servidora para compor a Comissão Permanente de Bens Móveis e Imóveis. |
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| sessao |
2 |
2020-06-09 |
Especial |
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| sessao |
7 |
2020-06-09 |
Ordinária |
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| materia |
73/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a demarcação da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rodovia ES 470, que liga o trevo de Paraju ao Distrito de Ponto Alto. |
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| materia |
74/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar a Unidade de Saúde de Alto Paraju – Domingos Martins a fim de atender melhor os moradores da comunidade e dá melhores condições de trabalho aos servidores. |
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| materia |
75/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de manutenção da pavimentação da Vila de Alto Paraju, distrito de Paraju, Domingos Martins. |
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| materia |
76/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar paisagismo e iluminação apropriada no Portal de Paraju, Domingos Martins. |
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| materia |
77/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico para transferir a Unidade de Saúde em Melgaço para as antigas instalações EMEF Gustavo Guilherme João Plaster na Comunidade de Melgaço de Cima, Domingos Martins. |
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| materia |
78/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico para a construção ou instalação em uma edificação existente de uma Creche Municipal na Comunidade de Soído de Cima, Domingos Martins. |
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| norma |
2952/2020 |
2020-06-03 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI 2.893/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| norma |
65/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
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| norma |
66/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
Concede férias à servidora Maria Aparecida de Souza. |
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| norma |
2951/2020 |
2020-05-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DIABETES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2950/2020 |
2020-05-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES |
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| materia |
7/2020 |
2020-05-19 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Trata-se de análise do projeto de lei nº 20/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-19 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Trata-se de análise do projeto de lei nº21/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial. |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Trata-se de análise do projeto de lei nº21/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial. |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Trata-se de análise do projeto de lei de autoria da Mesa Diretora que altera a Lei 2.893/2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal. |
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| materia |
72/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a compra de testes rápidos de COVID-19, para os profissionais da saúde que tem contato diariamente com pacientes positivos. |
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| sessao |
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2020-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
6/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
REQUEIRO na forma do art. 25, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal que seja convocado o senhor Adimar Alves de Sousa - Secretário Municipal de Saúde, para comparecer ao Plenário desta Casa, a fim de prestar informações a respeito do Plano de Ações relacionado ao enfrentamento à COVID-19, desenvolvido pela Secretaria com os recursos disponibilizados pelo Governo Federal, no dia 09 de junho de 2020. |
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| materia |
7/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas sobre os valores gastos com diárias e combustível no ano de 2019, pelo Prefeito, Vice prefeito e secretários municipais. |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas com relação ao andamento do processo para realização da regularização dos planos de cargos e salários dos servidores administrativos e do magistério. |
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| materia |
23/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei |
Reconhece a Surdez Unilateral como Deficiência Auditiva. |
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| norma |
64/2020 |
2020-05-15 |
Portaria |
Suspende férias de servidor. |
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| materia |
22/2020 |
2020-05-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI 2.893/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| norma |
60/2020 |
2020-05-12 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Anselmo Stein. |
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| norma |
61/2020 |
2020-05-12 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Vital Klein. |
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| norma |
62/2020 |
2020-05-12 |
Portaria |
Concede férias a servidora Joyce Simon Ferreira. |
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63/2020 |
2020-05-12 |
Portaria |
Suspende férias de servidora. |
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| materia |
21/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES |
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| norma |
59/2020 |
2020-05-11 |
Portaria |
Concede férias à servidora Fabiana Maria Uhl. |
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| materia |
71/2020 |
2020-05-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realização de manutenção através de operação tapa buracos na localidade do Vale da Estação – Domingos Martins. |
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| norma |
58/2020 |
2020-05-08 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Edson Guzzo de Souza. |
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| norma |
57/2020 |
2020-05-07 |
Portaria |
Concede férias à servidora Elaine Furtado. |
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| norma |
2948/2020 |
2020-05-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES |
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