| materia |
14/2020 |
2020-07-21 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, associado a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, que nos preste informações detalhadas sobre todos os gastos realizados nós últimos 5 anos, inclusive a identificação de todos os beneficiários. |
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15/2020 |
2020-07-21 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt - HMAG, informações detalhadas dos recursos Federais, Estaduais e Municipais, recebidos no ano de 2020 para o enfrentamento a pandemia do covid-19, assim como aplicação dos mesmos. |
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16/2020 |
2020-07-21 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações referentes a aquisição dos PEVs (Pontos de Entrega Voluntária), para atendimento da coleta seletiva. |
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25/2020 |
2020-07-21 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Paulo Alfredo Schneider, ocorrido na data do dia 1º de julho de 2020. |
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26/2020 |
2020-07-21 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Arnaldo Moysés Salviato, ocorrido na data do dia 21 de julho de 2020. |
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109/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a manutenção da ponte que fica próxima a Escola Dois Pinheiros na localidade do Galo – Domingos Martins – ES. |
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110/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade da realização de operação tapa buracos do trecho que compreende a ponte do Rio Jucu até a Cascata do Galo. |
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| materia |
111/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma Creche Municipal na Comunidade de Alto Tijuco Preto, Domingos Martins. |
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112/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de retornar com as linhas e horários dos ônibus da empresa Cordial na comunidade de Soído, Domingos Martins. |
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| materia |
113/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a compra de um caminhão coletor e compactador de lixo maior para atender de forma eficaz o distrito de Aracê. |
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| norma |
85/2020 |
2020-07-21 |
Portaria |
Concede Licença Paternidade a Servidor. |
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| norma |
86/2020 |
2020-07-21 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Edson Guzzo de Souza. |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do art.150 do Regimento Interno, Resolução nº 8/2000. |
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32/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei |
Institui no município de Domingos Martins as filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para pacientes com câncer, Esclerose Múltipla, Parkinson, Renais Crônicos e Colostomizados |
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| materia |
99/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
INDICO ao Senhor Prefeito a necessidade de acionar o Governo Estadual para realização do recapeamento total da Rodovia ES 465 que liga o centro de Campinho até o distrito de Melgaço. Domingos Martins. |
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| materia |
100/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar paisagismo no trecho que compreende a Galeria de Pedra Azul até o Supermercado Show de Compras, ao lado da BR 262. |
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| materia |
101/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento em frente ao Supermercado Show de Compras até a Cervejaria Ronchi Beer ao lado da BR 262, assim como realizar a continuação da iluminação pública no mesmo trecho. |
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| materia |
102/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de manutenção na ponte de madeira que liga as comunidades de São Roque e Córrego D'antas ao asfalto de Aracê, no distrito de Aracê. |
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| materia |
103/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de manutenção dos contratos de todos os funcionários da Prefeitura municipal que estão trabalhando por escala ou em trabalho Home office, em decorrência da pandemia do covid-19. |
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| materia |
104/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de fazer nova licitação para a continuidade da construção da quadra de esportes da escola da Fazenda do Estado e se possível com aplicação de recursos financeiros próprios, já que a empresa responsável abandonou a obra. |
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| materia |
105/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de fazer adaptação nas escolas com medidas de segurança a saúde de estudantes e funcionários, para um possível retorno as aulas ao longo desse ano, assim como a aquisição de equipamentos e materiais, como álcool em gel, álcool 70%, máscaras, entre outros. |
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| materia |
106/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um campo society na comunidade São Bento de Aracê. |
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| materia |
107/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentação na Avenida Nilo Velten, na comunidade São Bento de Aracê. |
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| materia |
108/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a troca de pranchões da ponte que dá acesso à Comunidade de São Miguel, na Vila Simon. |
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| norma |
15/2020 |
2020-07-20 |
Atos da Presidência |
Autoriza desincorporação de Bens Patrimoniais por meio de baixa. |
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| norma |
2958/2020 |
2020-07-20 |
Lei Municipal |
RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA. |
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| norma |
2959/2020 |
2020-07-20 |
Lei Municipal |
INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA E O PROGRAMA DE MAPEAMENTO SOCIOECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2020 |
2020-07-17 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas com relação a reforma e ampliação do CMEI Germano Gerhardt no centro de Domingos Martins. |
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| materia |
12/2020 |
2020-07-17 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas com relação a existência nos quadros da Prefeitura municipal, profissional médico ou empresa especializada, responsável pelas ações voltadas a medicina do trabalho, para atendimento dos servidores municipais em suas demandas tais como direitos trabalhistas, direitos previdenciários dentre outras. |
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| materia |
23/2020 |
2020-07-17 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Tatielli Venancio da Silva, ocorrido na data do dia 12 de julho de 2020. |
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| materia |
24/2020 |
2020-07-17 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE APOIO à Comissão dos Aprovados no Concurso da Polícia Civil ES 2018, |
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| materia |
31/2020 |
2020-07-17 |
Projeto de Lei |
Instituí a “Campanha Socorro nas Escolas” que dispõe sobre realização de palestras pertinentes à noções de primeiros socorros aos alunos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino. |
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| materia |
92/2020 |
2020-07-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalação de calhas transversais para capitação de águas pluviais e instalação de faixas elevadas ao longo da Rua Gustavo Gerhardt, centro, Domingos Martins. |
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| materia |
93/2020 |
2020-07-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a construção de proteção lateral na ponte que dá acesso ao terreno dos Zandonadi próximo aos cemitérios Católico e Luterano em Ponto Alto |
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| materia |
94/2020 |
2020-07-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar pavimentação no trecho de aproximadamente 220 metros conhecido como “Morro dos Machado”, na localidade de Alto Rio Ponte. |
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| materia |
95/2020 |
2020-07-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar pavimentação em frente ao cemitério Schumacher em Rio Ponte, com estacionamento neste espaço à 45º. |
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| materia |
96/2020 |
2020-07-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de um muro no cemitério na localidade da Fazenda Schwanz. |
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| materia |
97/2020 |
2020-07-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar pavimentação no trecho que dá acesso à Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Ponte. |
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| materia |
98/2020 |
2020-07-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar lixeiras altas em todas as localidades no interior que são pontos de coleta de lixo. |
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| norma |
84/2020 |
2020-07-17 |
Portaria |
Suspende férias de servidor. |
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| norma |
82/2020 |
2020-07-16 |
Portaria |
Concede promoção de padrão a servidora Diana Effgen Waiandt. |
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| norma |
83/2020 |
2020-07-16 |
Portaria |
Concede promoção de padrão ao servidor Emerson Endlich Araripe Melo. |
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| norma |
81/2020 |
2020-07-14 |
Portaria |
Nomeia membro suplente para compor Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio. |
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| materia |
1/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Resolução |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 001/2020 – versão 2, que dispõe sobre as normas e procedimentos para registro da execução orçamentária e extraorçamentária da despesa, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Resolução |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 007/2020 que dispõe sobre os critérios para informação e formação de lista em ordem cronológica das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES. |
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80/2020 |
2020-07-10 |
Portaria |
Concede férias à servidora Andreia Aparecida Caldeira Polli Rossi. |
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| norma |
2957/2020 |
2020-07-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-07 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
Trata-se de análise do projeto de lei nº24/2020, de autoria do Vereador Nelson Soares Júnior que altera redação do inciso II, do art.2º da Lei 2.881, de 13 de dezembro de 2018. |
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| materia |
6/2020 |
2020-07-07 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
Trata-se de análise do projeto de lei nº05/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que institui no município de Domingos Martins o “Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida” e dá outras providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-07-07 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
Trata-se de análise do projeto de lei nº08/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que Institui Campanhas de Combate ao Abandono e Controle do Crescimento Populacional de Caninos e Felinos (cães e gatos) domésticos e/ou de Rua no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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