| norma |
100/2020 |
2020-08-14 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva serviço de fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de Sistema Informatizado Integrado. |
1 |
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| norma |
101/2020 |
2020-08-14 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva serviço de fornecimento de internet. |
1 |
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| norma |
102/2020 |
2020-08-14 |
Portaria |
Nomeia servidora. |
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| norma |
97/2020 |
2020-08-12 |
Portaria |
Nomeia servidora Abigail Cardoso |
1 |
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| norma |
98/2020 |
2020-08-12 |
Portaria |
Exonera servidora Zenilda Kumm |
1 |
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| norma |
19/2020 |
2020-08-07 |
Autógrafo |
INSTITUI, CAMPANHA, COMBATE, ABANDONO, CONTROLE, CRESCIMENTO, POPULACIONAL, CANINOS, FELINOS, DOMÉSTICOS, RUA, ÂMBITO, OUTRAS, PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
96/2020 |
2020-08-07 |
Portaria |
Concede férias à servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt. |
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| norma |
2961/2020 |
2020-08-07 |
Lei Municipal |
Institui Campanhas de Combate ao Abandono e Controle do Crescimento Populacional de Caninos e Felinos (cães e gatos) domésticos e/ou de Rua no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| norma |
94/2020 |
2020-08-06 |
Portaria |
Exonera e Nomeia servidor. |
1 |
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| norma |
95/2020 |
2020-08-06 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-08-05 |
Instrução Normativa Sistema Contábil |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 001/2020 – versão 2, que dispõe sobre as normas e procedimentos para registro da execução orçamentária e extraorçamentária da despesa, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2020 |
2020-08-05 |
Instrução Normativa Sistema Contábil |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 007/2020 que dispõe sobre os critérios para informação e formação de lista em ordem cronológica das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES. |
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| norma |
155/2020 |
2020-08-05 |
Resolução |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 001/2020 – versão 2, que dispõe sobre as normas e procedimentos para registro da execução orçamentária e extraorçamentária da despesa, e dá outras providências. |
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| norma |
156/2020 |
2020-08-05 |
Resolução |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 007/2020 que dispõe sobre os critérios para informação e formação de lista em ordem cronológica das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES. |
1 |
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| norma |
2960/2020 |
2020-08-05 |
Lei Municipal |
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART.2º DA LEI 2.881, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-04 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2020
Trata-se de análise do projeto de lei nº30/2020, de autoria do Vereador Rogério Manzoli que dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Domingos Martins. |
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| materia |
11/2020 |
2020-08-04 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020
Trata-se de análise do projeto de resolução nº01/2020, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 001/2020 – versão 2, que dispõe sobre as normas e procedimentos para registro da execução orçamentária e extraorçamentária da despesa, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2020 |
2020-08-04 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020
Trata-se de análise do projeto de resolução nº02/2020, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 007/2020 que dispõe sobre os critérios para informação e formação de lista em ordem cronológica das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES. |
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| materia |
13/2020 |
2020-08-04 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020
Projeto de Lei Complementar nº02/2020, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei Complementar nº41/2017 – Código Tributário Municipal. |
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| materia |
24/2020 |
2020-08-04 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 29/2020
Projeto de Lei nº29/2020, de autoria dos Vereadores Diogo Endlich e Gerson Canal que institui nomenclatura da praça e das vias públicas no Loteamento Chácaras Pedra Azul em Aracê Domingos Martins e dá outras providências. |
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| materia |
25/2020 |
2020-08-04 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020
Trata-se de análise do projeto de resolução nº01/2020, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 001/2020 – versão 2, que dispõe sobre as normas e procedimentos para registro da execução orçamentária e extraorçamentária da despesa, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2020 |
2020-08-04 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020
Trata-se de análise do projeto de resolução nº02/2020, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade SCO nº. 007/2020 que dispõe sobre os critérios para informação e formação de lista em ordem cronológica das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES. |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-04 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020
Projeto de Lei Complementar nº02/2020, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei Complementar nº41/2017 – Código Tributário Municipal. |
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| materia |
28/2020 |
2020-08-04 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2020
Trata-se de análise do projeto de lei nº30/2020, de autoria do Vereador Rogério Manzoli que dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Domingos Martins. |
1 |
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| norma |
93/2020 |
2020-08-04 |
Portaria |
Nomeia membros para compor Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio. |
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| sessao |
11 |
2020-08-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas com relação aos recursos financeiros aplicados nas contas bancárias em nome da Prefeitura Municipal de Domingos Martins e os extratos individualizados dos repasses financeiros federais e estaduais. |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas com relação ao andamento do processo de construção do novo canil municipal e a devida apresentação de seu projeto e planilha detalhada de gastos para sua execução. |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas sobre as ações descritas no Plano Municipal de Saneamento Básico Lei Municipal nº 2.830, de 18 de dezembro de 2017, implantadas até o momento e futuras ações por parte da Prefeitura Municipal em parceria com a CESAN – Companhia Espírito Santense de Saneamento. |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
REQUEIRO a aprovação do Plenário, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta Câmara, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei n° 31/2020, que:“Instituí a Campanha Socorro nas Escolas que dispõe sobre realização de palestras pertinentes à noções de primeiros socorros aos alunos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino.” |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Florêncio Augusto Schaffel, ocorrido na data do dia 03 de agosto de 2020. |
1 |
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| materia |
114/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construção de um centro para acolhimento de crianças e jovens (Casa Lar) nos lotes da municipalidade, localizados na Rua Leonardo Meyer do Loteamento Morada Panorâmica, centro de Domingos Martins. |
1 |
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| materia |
115/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a compra de um caminhão coletor e compactador de lixo e uma motoniveladora para atender o distrito de Aracê. |
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| materia |
116/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar pavimentação do trecho conhecido como “Morro dos Bickel”, na localidade de São Rafael. |
1 |
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| materia |
117/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realização de manutenção através de operação tapa buracos nas ruas do Bairro Jefferson de Aguiar, Centro - Domingos Martins. |
1 |
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| materia |
118/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento das ruas da vila conhecida como “Sítio dos Palmitos”, na localidade de São Bento – Distrito de Aracê. |
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| norma |
91/2020 |
2020-08-03 |
Portaria |
Exonera servidor a pedido. |
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| norma |
92/2020 |
2020-08-03 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
1 |
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| norma |
90/2020 |
2020-07-31 |
Portaria |
Concede férias a servidora Erika Oliveira Eliodorio. |
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| materia |
33/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Lei |
CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. |
1 |
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| norma |
89/2020 |
2020-07-30 |
Portaria |
Concede férias a servidora Auricéia Batista Rocha Brzesky. |
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| norma |
88/2020 |
2020-07-27 |
Portaria |
Designa fiscal suplente para execução de contratos. |
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| materia |
2/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2020 |
2020-07-23 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato de aquisição de gás de petróleo liquefeito com a empresa E. G. STEIN JUNIOR - ME. |
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| norma |
87/2020 |
2020-07-23 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva fornecimento de gás de petróleo liquefeito. |
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| norma |
154/2020 |
2020-07-23 |
Resolução |
Altera a redação do art.150 do Regimento Interno, Resolução nº 8/2000. |
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| materia |
23/2020 |
2020-07-22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Trata-se de análise do projeto de resolução nº03/2020, de autoria da Mesa Diretora que altera a redação do art.150 do Regimento Interno. |
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| materia |
29/2020 |
2020-07-22 |
Projeto de Lei |
Institui nomenclatura da praça e das vias públicas no Loteamento Chácaras Pedra Azul em Aracê Domingos Martins e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2020-07-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2020 |
2020-07-21 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, associado a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, o percentual do FUNDEB gastos com folha de pagamento mês a mês, nos últimos 5 anos. |
1 |
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