| materia |
149/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a retirada de uma pedra na estrada do Vale da Estação. |
1 |
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| norma |
117/2020 |
2020-09-22 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
1 |
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| sessao |
5 |
2020-09-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2020-09-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
32/2020 |
2020-09-21 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Alfredo João Stein, ocorrido na data do dia 20 de setembro de 2020. |
1 |
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| materia |
51/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza transferência de recursos ao Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-09-18 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 41/2020 |
1 |
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| materia |
49/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Lei |
Institui no município de Domingos Martins as filas preferenciais para pacientes com câncer, Esclerose Múltipla, Parkinson, Renais Crônicos e Colostomizados. |
1 |
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| materia |
50/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES. |
1 |
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| materia |
144/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalação de faixas elevadas ao longo da Avenida Antonio Endlich, nos bairros Vila da Paz e Vila Verde, Domingos Martins. |
1 |
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| materia |
145/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalação de faixas elevadas ao longo da Rua Carlos Germano Schwambach, centro, Domingos Martins. |
1 |
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| materia |
146/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar iluminação na Academia Popular da Vila Verde – Domingos Martins. |
1 |
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| materia |
147/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação de um trecho de aproximadamente 1500 metros na vila do Canarinho, na localidade do Distrito de Aracê. |
1 |
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| materia |
148/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a troca por vigas de concreto da ponte de madeira existente próximo a propriedade do Sr. José Peterle, sentido Ribeirão Capixaba. |
1 |
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| norma |
116/2020 |
2020-09-18 |
Portaria |
Concede férias à servidora Joice Elisa Thomes Laeber. |
1 |
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| norma |
2964/2020 |
2020-09-17 |
Lei Municipal |
Denomina “Rua Honório Schellmann” a rua lateral a Igreja Luterana de Ponto Alto, Domingos Martins. |
1 |
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| norma |
2965/2020 |
2020-09-17 |
Lei Municipal |
Denomina “Rua Jequitibá” a rua lateral a COOPRAM de Ponto Alto, Domingos Martins. |
1 |
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| norma |
2966/2020 |
2020-09-17 |
Lei Municipal |
Denomina “Rua Argeu Flodoaldo” a rua em frente a Área de Lazer Três Irmas em Alto Paraju, Domingos Martins. |
1 |
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| norma |
2967/2020 |
2020-09-17 |
Lei Municipal |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Radiofusão Domingos Martins/ES. |
1 |
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| norma |
2968/2020 |
2020-09-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES. |
1 |
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| materia |
48/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão na esfera da Câmara Municipal de Domingos Martins, diminui o quantitativo de cargos da Lei Municipal nº 2.893, de 12 de Fevereiro de 2019. |
1 |
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| norma |
114/2020 |
2020-09-10 |
Portaria |
Nomeia servidora para compor a Comissão Permanente de Bens Móveis e Imóveis. |
1 |
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| norma |
115/2020 |
2020-09-10 |
Portaria |
Concede férias à servidora Diana Effgen Waiandt. |
1 |
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| norma |
112/2020 |
2020-09-09 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
1 |
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| norma |
113/2020 |
2020-09-09 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins relativas ao exercício de 2018. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-09-08 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 34/2020.
Projeto de Lei nº34/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que reconhece a Visão Monocular como Deficiência Visual no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-09-08 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 46/2020.
Projeto de Lei nº46/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
1 |
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| materia |
23/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, associado a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, que nos preste informações detalhadas sobre todos os gastos realizados no ano 2019 com aquisição de merenda escolar. |
1 |
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| materia |
24/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal que nos preste informações detalhadas sobre todos os gastos realizados no ano 2019 com aquisição de manilha (especificado por tamanho), meio fio (especificado por metro) e canaleta (especificado por tamanho e metragem). |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-09-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº34/2020.
Projeto de Lei nº34/2020,de autoria do Vereador Diogo Endlich que reconhece a Visão Monocular como Deficiência Visual no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| materia |
31/2020 |
2020-09-08 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Oscar Lampier, ocorrido na data do dia 5 de setembro de 2020. |
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| materia |
31/2020 |
2020-09-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 35/2020.
Projeto de Lei nº35/2020, de autoria do Vereador Jeferson Hand que denomina “Rua Honório Schellmann” a rua lateral a Igreja Luterana de Ponto Alto, Domingos Martins. |
1 |
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| materia |
32/2020 |
2020-09-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 36/2020.
Projeto de Lei nº36/2020, de autoria do Vereador Jeferson Hand que denomina “Rua Jequitibá” a rua lateral a COOPRAM de Ponto Alto, Domingos Martins. |
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| materia |
33/2020 |
2020-09-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 43/2020.
Projeto de Lei 43/2020, de autoria do Vereador Alexandro Kill que Reconhece de utilidade pública a “Associação de Radiofusão de Domingos Martins”. |
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| materia |
34/2020 |
2020-09-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 44/2020.
Projeto de Lei nº44/2020, de autoria do Vereador Alexandro Kill, que Denomina “Rua Argeu Flodoaldo” a rua em frente a Área de Lazer Três Irmãs em Alto Parajú, Domingos Martins. |
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| materia |
35/2020 |
2020-09-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 46/2020.
Projeto de Lei nº46/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
47/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
128/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de aplicar fresa asfáltica em um trecho de 4 km, que compreende a localidade de Paraju até a igreja Católica de Alto Paraju, Domingos Martins. |
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| materia |
142/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criar parceria com a EDP Escelsa para instalação de postes com rede de baixa tensão e a instalação de braços e lâmpadas no trecho que liga a escola até a igreja na localidade de Alto Tijuco Preto II. |
1 |
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| materia |
143/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de estender o trajeto do transporte sanitário até a Comunidade de Alto Tijuco Preto II. |
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| sessao |
13 |
2020-09-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS – LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a aprovação do Plenário, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta Câmara, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei n° 32/2020, que:“Institui no município de Domingos Martins as filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para pacientes com câncer, Esclerose Múltipla, Parkinson, Renais Crônicos e Colostomizados.” |
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| materia |
46/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES. |
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| materia |
136/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade realizar uma operação de tapa buracos nas ruas de Pedra Azul. |
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| materia |
137/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de firmar convênio com a SEAG - Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, para aquisição de tratores e implementos agrícolas para as associações de produtores rurais de: Pedra Azul, Barcelos, Laginha, Bom Parto, Cristo Rei e São Bento. |
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| materia |
138/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de firmar parceria com o governo do Estado e Federal para construção de arquibancada e vestiários nos campos de futebol de São Paulo de Aracê e Pedra Azul. |
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| materia |
139/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de renovar os contratos dos profissionais da educação por mais um ano, visto que devido a pandemia do covid-19, não foi possível desenvolver o trabalho conforme o planejado, considerando que a mudança desses profissionais para o próximo ano, poderá trazer prejuízo aos estudantes da rede municipal. |
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| materia |
141/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de revisar o banco de horas dos profissionais da educação, que está sendo feito durante as aulas remotas em decorrência da pandemia do covid-19, no município. |
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