| norma |
131/2020 |
2020-10-08 |
Portaria |
Concede férias suspensas à servidora Diana Effgen Waiandt. |
1 |
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| norma |
18/2020 |
2020-10-07 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do contrato com a empresa MANSUR ENGENHARIA EIRELI, que objetiva a elaboração de 01 (um) laudo de avaliação mercadológica de imóvel. |
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| norma |
127/2020 |
2020-10-07 |
Portaria |
Concede férias suspensas à servidora Thamires Suéli do Nascimento Rasseli. |
1 |
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| norma |
128/2020 |
2020-10-07 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva a elaboração de 01 (um) laudo de avaliação mercadológica de imóvel. |
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| sessao |
15 |
2020-10-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2020 |
2020-10-05 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020.
Projeto de Lei nº 37/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que reconhece como Deficiente a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Institui a Política de Proteção aos seus Direitos no âmbito do Município de Domingos Martins e dá outras providências . |
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| materia |
13/2020 |
2020-10-05 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 49/2020.
Trata-se de análise do projeto de lei nº49/2020, de autoria do Vereador Rogério Manzoli que Institui no município de Domingos Martins as filas preferenciais para pacientes com Câncer, Esclerose Múltipla, Parkinson, Renais Crônicos e Colostomizados. |
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| materia |
24/2020 |
2020-10-05 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 51/2020.
Projeto de Lei nº51/2020 de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo. |
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| materia |
46/2020 |
2020-10-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020.
Projeto de Lei nº 37/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que reconhece como Deficiente a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Institui a Política de Proteção aos seus Direitos no âmbito do Município de Domingos Martins e dá outras providências . |
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| materia |
47/2020 |
2020-10-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 49/2020.
Trata-se de análise do projeto de lei nº 49/2020, de autoria do Vereador Rogério Manzoli que Institui no município de Domingos Martins as filas preferenciais para pacientes com Câncer, Esclerose Múltipla, Parkinson, Renais Crônicos e Colostomizados. |
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| materia |
48/2020 |
2020-10-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 51/2020.
Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo. |
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| materia |
140/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a instalação de banheiros públicos na Praça Domingos José Martins, conhecida como “Praça da Biquinha” - Centro, Domingos Martins. |
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| materia |
150/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de um calçadão na Vila de Pedra Azul no trecho que compreende a Cervejaria Ronchi Beer até as proximidades da Pousada dos Pinhos, Domingos Martins. |
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| materia |
151/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam promovidos estudos técnicos para instituição no âmbito deste Município, do Programa de Incentivo ao Produtor Rural, onde seria concedido auxílio de horas de máquina para o produtor devidamente cadastrado. |
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| norma |
124/2020 |
2020-10-05 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde |
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| norma |
125/2020 |
2020-10-05 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Salvador Negri Junior. |
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| norma |
126/2020 |
2020-10-05 |
Portaria |
Prorroga prazo da Portaria nº 122, de 29 de setembro de 2020 que estabelece desempenho de atividades laborais em sistema de home office a servidora Elaine Furtado. |
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| materia |
54/2020 |
2020-10-02 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao produtor rural e dá outras providências |
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| norma |
2969/2020 |
2020-10-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A0 ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS — ES. |
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| norma |
2970/2020 |
2020-10-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
52/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| materia |
53/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| norma |
123/2020 |
2020-09-30 |
Portaria |
Suspende férias de servidora. |
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| norma |
121/2020 |
2020-09-29 |
Portaria |
Designa a servidora Jéssica Amaro Rogge para substituir Andreia Hell Plaster, no cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Protocolo |
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| norma |
122/2020 |
2020-09-29 |
Portaria |
Estabelece desempenho de atividades laborais em sistema de home office a servidora Elaine Furtado. |
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| norma |
120/2020 |
2020-09-28 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde |
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| norma |
119/2020 |
2020-09-24 |
Portaria |
Designa a servidora Jéssica Amaro Rogge para substituir Andreia Hell Plaster, no cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Protocolo. |
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| norma |
118/2020 |
2020-09-23 |
Portaria |
Suspende férias de servidora. |
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| norma |
202/2020 |
2020-09-23 |
Decretos Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins relativas ao exercício de 2018. |
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| materia |
10/2020 |
2020-09-22 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2020.
Projeto de Lei nº 04/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich que “Dispõe sobre instalação de aparelhos (brinquedos) adaptados para pessoas (crianças) com deficiência nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e em locais de lazer públicos e privados e dá outras providências.” |
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| materia |
11/2020 |
2020-09-22 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 01/2020.
Projeto de Lei nº 01/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich que Institui área de Segurança nas Escolas da Rede Municipal de Educação do município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| materia |
16/2020 |
2020-09-22 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2020.
Projeto de Lei nº 47/2020, de autoria do Poder Executivo que dispões sobre a alteração do Plano de amortização de deficit atuarial no Regime Próprio de Previdência do Município. |
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| materia |
17/2020 |
2020-09-22 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 40/2020.
Projeto de Lei nº 40/2020, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato 2021-2024. |
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| materia |
18/2020 |
2020-09-22 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 39/2020.
Projeto de Lei nº 39/2020, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Domingos Martins para o mandato 2021-2024. |
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| materia |
19/2020 |
2020-09-22 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2020.
Projeto de Lei nº 04/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich que “Dispõe sobre instalação de aparelhos (brinquedos) adaptados para pessoas (crianças) com deficiência nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e em locais de lazer públicos e privados e dá outras providências.” |
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20/2020 |
2020-09-22 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.
Trata-se da análise do Parecer Prévio nº 00029/2020-4 de autoria da 1ª Câmara Tribunal de Contas deste Estado, proferido no processo TC 08669/2019-1, pertinentes ao exercício financeiro de 2018. |
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| materia |
21/2020 |
2020-09-22 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 41/2020.
Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 41/2020, de autoria do Vereador José Laci Gagno que Fixa os subsídios dos Vereadores para o mandato 2021-2024. |
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| materia |
22/2020 |
2020-09-22 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 50/2020.
Projeto de Lei nº 50/2020, de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município. |
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no document
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| materia |
23/2020 |
2020-09-22 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 41/2020.
Projeto de Lei nº 41/2020, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Vereadores para o mandato 2021-2024. |
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| materia |
33/2020 |
2020-09-22 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Alfredo João Stein, ocorrido na data do dia 20 de setembro de 2020. |
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| materia |
36/2020 |
2020-09-22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2020.
Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº 23/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2020 |
2020-09-22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2020.
Projeto de Lei nº 04/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich que “Dispõe sobre instalação de aparelhos (brinquedos) adaptados para pessoas (crianças) com deficiência nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e em locais de lazer públicos e privados e dá outras providências.” |
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| materia |
38/2020 |
2020-09-22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2020.
Veto integral do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 30/2020, de autoria do Vereador Rogério Manzoli que cria a obrigatoriedade da divulgação da lista de espera de vagas nas Creches da Rede Municipal de Ensino. |
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39/2020 |
2020-09-22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 39/2020.
Projeto de Lei nº39/2020, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Domingos Martins para o mandato 2021-2024. |
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| materia |
40/2020 |
2020-09-22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 40/2020.
Projeto de Lei nº 40/2020, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato 2021-2024. |
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41/2020 |
2020-09-22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2020.
Projeto de Lei nº 47/2020, de autoria do Poder Executivo que dispões sobre a alteração do Plano de amortização de deficit atuarial no Regime Próprio de Previdência do Município. |
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| materia |
42/2020 |
2020-09-22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 01/2020.
Projeto de Lei nº 01/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich que Institui área de Segurança nas Escolas da Rede Municipal de Educação do município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| materia |
43/2020 |
2020-09-22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 41/2020.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº41/2020 que Fixa os subsídios dos Vereadores para o mandato 2021-2024, de autoria do Vereador José Laci Gagno. |
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44/2020 |
2020-09-22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 50/2020.
Projeto de Lei nº 50/2020, de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município. |
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| materia |
45/2020 |
2020-09-22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 41/2020.
Projeto de Lei nº 41/2020, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Vereadores para o mandato 2021-2024. |
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