| materia |
61/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES. |
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| materia |
162/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criar parceria com a EDP Escelsa para instalação da rede de baixa tensão e a instalação de braços e lâmpadas nos postes já existentes em toda a extensão da Avenida Jair Plaster em Melgaço de Cima, Domingos Martins. |
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| materia |
163/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de um estudo técnico junto ao DETRAN - ES para colocação de uma faixa de pedestre em frente ao ponto de ônibus na Rod. João Ricardo Schorling (próximo ao radar), Domingos Martins. |
1 |
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| materia |
164/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de ampliação e troca da madeira por vigamentos de concreto na ponte localizada na Comunidade de Panelas tendo como ponto de referência o Sítio Recanto Suave. |
1 |
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| materia |
165/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade da realização de manutenção através de operação tapa buracos na estrada principal de acesso à comunidade de Chapéu tendo como início a Rua Otto Koehler Filho e termino na propriedade do senhor David Schneider. |
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| norma |
177/2020 |
2020-12-03 |
Portaria |
Concede férias suspensas à servidora Kênnia Suzana Mayer. |
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| norma |
178/2020 |
2020-12-03 |
Portaria |
Concede férias regulamentares à servidora Roberta Zechini de Jesus. |
1 |
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| norma |
179/2020 |
2020-12-03 |
Portaria |
Autoriza participação da servidora Rosana Rupf da Penha em curso. |
1 |
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| norma |
180/2020 |
2020-12-03 |
Portaria |
Concede férias regulamentares à servidora Monique Silva de Lima. |
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| norma |
2981/2020 |
2020-12-03 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
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| norma |
19/2020 |
2020-12-02 |
Atos da Presidência |
Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2020 e envio da PCA (Prestação de Contas Anual) em 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
175/2020 |
2020-12-02 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
1 |
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| norma |
176/2020 |
2020-12-02 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-12-01 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº55/2020, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que autoriza o Município a firmar termo de cooperação para fins de adoção de praças, jardins e canteiros, denominado “Projeto Amigo Verde”. |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-12-01 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº38/2020,de autoria do Vereador Diogo Endlich que institui a Política de Atenção e Prevenção à Saúde do Homem no Município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| materia |
38/2020 |
2020-12-01 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Sebastião Rocha Rangel, ocorrido na data do dia 27 de novembro de 2020. |
1 |
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| materia |
39/2020 |
2020-12-01 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor João Sebastião Vicente, ocorrido na data do dia 29 de novembro de 2020. |
1 |
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| materia |
50/2020 |
2020-12-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº38/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que institui a Política de Atenção e Prevenção à Saúde do Homem no Município de Domingos Martins e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
51/2020 |
2020-12-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº55/2020, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que autoriza o Município a firmar termo de cooperação para fins de adoção de praças, jardins e canteiros, denominado “Projeto Amigo Verde”. |
1 |
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| sessao |
19 |
2020-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas contendo nome, telefone e endereço de todas as empresas que ganharam as licitações da Prefeitura Municipal nos últimos seis meses. |
1 |
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| norma |
174/2020 |
2020-11-30 |
Portaria |
Concede férias regulamentares à servidora Terezinha Resende Duarte Saibel. |
1 |
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| materia |
57/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal realizar prorrogação dos contratos de designação temporária da Administração Pública Municipal que se encerram no ano de 2020 pelo prazo de um ano e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
173/2020 |
2020-11-25 |
Portaria |
Suspende férias de servidora. |
1 |
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| norma |
172/2020 |
2020-11-24 |
Portaria |
Concede férias suspensas à servidora Joice Elisa Thomes Laeber. |
1 |
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| sessao |
18 |
2020-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
171/2020 |
2020-11-23 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
1 |
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| norma |
169/2020 |
2020-11-20 |
Portaria |
Suspende férias de servidores. |
1 |
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| norma |
170/2020 |
2020-11-20 |
Portaria |
Suspende férias de servidora. |
1 |
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| norma |
168/2020 |
2020-11-17 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
1 |
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| norma |
165/2020 |
2020-11-13 |
Portaria |
Concede férias à servidora Diana Effgen Waiandt. |
1 |
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| norma |
166/2020 |
2020-11-13 |
Portaria |
Concede férias à servidora Fabiana Maria Uhl Soares. |
1 |
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| norma |
167/2020 |
2020-11-13 |
Portaria |
Concede férias à servidora Claudia Mara Kuster Rocha. |
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| norma |
164/2020 |
2020-11-11 |
Portaria |
Cessa efeitos da Portaria nº 158, de 4 de novembro de 2020. |
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| materia |
26/2020 |
2020-11-10 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 53/2020.
Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
162/2020 |
2020-11-10 |
Portaria |
Concede férias suspensas à servidora Andreia Aparecida Caldeira Polli Rossi. |
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| norma |
163/2020 |
2020-11-10 |
Portaria |
Concede férias regulamentares à servidora Thamires Suéli do Nascimento Rasseli. |
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| sessao |
17 |
2020-11-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2020 |
2020-11-09 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Abel José Sant’Anna, ocorrido na data do dia 28 de outubro de 2020. |
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| materia |
37/2020 |
2020-11-09 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Davi Hehr, ocorrido na data do dia 31 de outubro de 2020. |
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| materia |
157/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que juntamente com a empresa Cristal Empreendimentos Imobiliários, que seja realizado o serviço de drenagem na Chácara Estrela Cadente – Barcelos. |
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| materia |
158/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação com pavi’s da localidade de Ponto Alto até os cemitérios Católico e da Confissão Luterana sentido Perobas. |
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| materia |
159/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar iluminação pública na localidade de Córrego do Ouro - Perobas. |
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| materia |
160/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de um quebra-molas no final da rua Sete de Setembro, na Sede, um pouco antes da curva que faz ligação com a rua Eduardo Schneider Segundo. |
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| materia |
161/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação de um trecho de aproximadamente 100 metros, próximo a localidade conhecida como Sítio Klein. |
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| norma |
161/2020 |
2020-11-06 |
Portaria |
Convoca servidor de férias. |
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| norma |
2979/2020 |
2020-11-06 |
Lei Municipal |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS AS FILAS PREFERENCIAIS PARA PACIENTES COM CÂNCER, ESCLEROSE MÚLTIPLA, PARKINSON, RENAIS CRÔNICOS E COLOSTOMIZADOS. |
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| norma |
2980/2020 |
2020-11-06 |
Lei Municipal |
RECONHECE COMO DEFICIENTE A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS SEUS DIREITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2020 |
2020-11-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal realizar prorrogação dos contratos de designação temporária da Administração Pública Municipal que se encerram no ano de 2020 pelo prazo de um ano e dá outras providências. |
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| norma |
157/2020 |
2020-11-04 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
1 |
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