| norma |
2984/2020 |
2020-12-30 |
Lei Municipal |
Institui a Política de Atenção e Prevenção à Saúde do Homem no Município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| norma |
2985/2020 |
2020-12-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMA TERMO DE COOPERAÇÃO PARA FINS DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTERIROS, DENOMINADO PROJETO AMIGO VERDE. |
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| norma |
196/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
Exonera a servidora Helania Ewald. |
1 |
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| norma |
197/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
Exonera o servidor David Ribett. |
1 |
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| norma |
198/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
Exonera o servidor Tiago Zahn de Andrade. |
1 |
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| norma |
199/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
Exonera a servidora Camila Lutske Braun. |
1 |
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| norma |
200/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
Exonera a servidora Arciléia Lopes Faria Ferreira. |
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| norma |
201/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
Exonera o servidor Anselmo Stein. |
1 |
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| norma |
202/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
Exonera o servidor Fabricio Gonçalves do Nascimento. |
1 |
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| norma |
203/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
Exonera a servidora Jessica Uhl Schulz. |
1 |
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| norma |
204/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
Exonera a servidora Monique Silva de Lima. |
1 |
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| norma |
205/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
Exonera o servidor Vital Klein. |
1 |
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| norma |
206/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
Exonera o servidor Paulo Sergio Pereira. |
1 |
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| norma |
207/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
Exonera o servidor Elizeo Salvador |
1 |
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| norma |
20/2020 |
2020-12-28 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa MIRIANE KIEFER LUTZKE -ME, que objetiva aquisição de equipamentos de informática. |
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| norma |
21/2020 |
2020-12-28 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa OFFICE MAIS MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, que objetiva aquisição de equipamentos de informática. |
1 |
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| norma |
22/2020 |
2020-12-28 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa SPEED TECNOLOGIA EIRELI, que objetiva aquisição de equipamentos de informática. |
1 |
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| norma |
23/2020 |
2020-12-28 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa C L COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, que objetiva aquisição de equipamentos de informática. |
1 |
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| norma |
192/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva aquisição de equipamentos de informática para Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
193/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva aquisição de equipamentos de informática para Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
194/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva aquisição de equipamentos de informática para Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
195/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva aquisição de equipamentos de informática para Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
2982/2020 |
2020-12-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DESAFETAR E DEVOLVER ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. |
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| norma |
2983/2020 |
2020-12-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES. |
1 |
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| materia |
45/2020 |
2020-12-18 |
Projeto de Lei |
“Institui no município de Domingos Martins as filas preferenciais para pacientes com câncer, Esclerose Múltipla, Parkinson, Renais Crônicos e Colostomizados.” |
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| norma |
186/2020 |
2020-12-18 |
Portaria |
Suspende férias de servidora. |
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| norma |
187/2020 |
2020-12-18 |
Portaria |
Suspende férias de servidora. |
1 |
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| norma |
188/2020 |
2020-12-18 |
Portaria |
Suspende férias de servidora. |
1 |
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| norma |
189/2020 |
2020-12-18 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
1 |
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| norma |
190/2020 |
2020-12-18 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
1 |
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| norma |
191/2020 |
2020-12-18 |
Portaria |
Designa a servidora Elaine Furtado para substituir Rosana Rupf da Penha em atribuição durante período de férias. |
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| norma |
185/2020 |
2020-12-16 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
1 |
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| norma |
183/2020 |
2020-12-11 |
Portaria |
Concede férias suspensas ao servidor Johmny Levy Dittrich Geik. |
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| norma |
184/2020 |
2020-12-11 |
Portaria |
Convoca servidora de férias. |
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| norma |
1/2020 |
2020-12-09 |
Instrução Normativa Gestão de Documentos e Process |
Institui o Sistema de Gestão de Documentos e Processos e a Instrução Normativa do Sistema de Gestão de Documentos e Processos SGDP nº 001/2020, que dispõe sobre os procedimentos internos do serviço de protocolo e formalização dos processos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
157/2020 |
2020-12-09 |
Resolução |
Institui o Sistema de Gestão de Documentos e Processos e a Instrução Normativa do Sistema de Gestão de Documentos e Processos SGDP nº 001/2020, que dispõe sobre os procedimentos internos do serviço de protocolo e formalização dos processos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
4/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Resolução |
Institui o Sistema de Gestão de Documentos e Processos e a Instrução Normativa do Sistema de Gestão de Documentos e Processos SGDP nº 001/2020, que dispõe sobre os procedimentos internos do serviço de protocolo e formalização dos processos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
181/2020 |
2020-12-08 |
Portaria |
Concede férias suspensas à servidora Rosana Rupf da Penha. |
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| norma |
182/2020 |
2020-12-08 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
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| sessao |
20 |
2020-12-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações relacionadas ao gasto de combustível mês a mês do carro do gabinete, nos meses de janeiro a dezembro de 2020, incluindo o valor das diárias pagas ao prefeito municipal. |
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| materia |
27/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações relacionadas aos imóveis que são alugados pela Prefeitura, o valor dos aluguéis e o prazo de vigência dos contratos. |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-12-07 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2020.
Trata-se de análise do projeto de lei nº 60/2020, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafetação e devolução de área doada para construção de escola. |
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| materia |
28/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento |
REQUEIRO a aprovação do Plenário, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta Câmara, que sejam retirados de pauta os Projetos de Lei:
• N° 56/2020 que:“Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal realizar prorrogação dos contratos de designação temporária da Administração Pública Municipal que se encerram no ano de 2020 pelo prazo de um ano e dá outras providências.”
• N° 57/2020 que:“Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal realizar prorrogação dos contratos de designação temporária da Administração Pública Municipal que se encerram no ano de 2020 pelo prazo de um ano e dá outras providências.” |
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| materia |
28/2020 |
2020-12-07 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 61/2020.
Projeto de Lei nº 61/2020 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
0 |
no document
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| materia |
40/2020 |
2020-12-07 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico, Doutor Iran Guimarães de Azevedo, ocorrido na data do dia 6 de dezembro de 2020. |
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| materia |
52/2020 |
2020-12-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2020.
Trata-se de análise do projeto de lei nº 60/2020, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafetação e devolução de área doada para construção de escola. |
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| materia |
53/2020 |
2020-12-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 61/2020.
Projeto de Lei nº 61/2020 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
54/2020 |
2020-12-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2020.
Trata-se de Projeto de Resolução de nº 04/2020 de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Gestão de Documentos SGDP nº 001/2020, que dispõe sobre procedimentos internos de serviço de protocolo e formalização dos processos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
60/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DESAFETAR E DEVOLVER ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. |
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