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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 158/2020 2020-11-04 Portaria Concede afastamento para tratamento de saúde. 1 extracted
norma 159/2020 2020-11-04 Portaria Concede afastamento para tratamento de saúde. 1 extracted
norma 160/2020 2020-11-04 Portaria Concede afastamento para tratamento de saúde. 1 extracted
norma 156/2020 2020-11-03 Portaria Concede férias ao servidor Tiago Zahn de Andrade. 1 extracted
norma 155/2020 2020-10-29 Portaria Suspende férias de servidora. 1 unsupported_format
norma 2973/2020 2020-10-27 Lei Municipal FIXA 0S SUBSÍDIOS DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O MANDATO 2021-2024. 1 extracted
norma 2974/2020 2020-10-27 Lei Municipal FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO 2021-2024. 1 extracted
norma 2975/2020 2020-10-27 Lei Municipal FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA ALEGISLATURA 2021—2024. 1 extracted
norma 2976/2020 2020-10-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE APARELHOS (BRINQUEDOS) ADAPTADOS PARA PESSOAS (CRIANÇAS) COM DEFICIÉNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EM LOCAIS DE LAZER PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. 1 extracted
norma 2977/2020 2020-10-27 Lei Municipal “INSTITUI ÁREA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
norma 2978/2020 2020-10-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
norma 150/2020 2020-10-26 Portaria Prorroga prazo da Portaria nº 141, de 19 de outubro de 2020 que concede afastamento para tratamento de saúde. 1 extracted
norma 151/2020 2020-10-26 Portaria Concede afastamento para tratamento de saúde. 1 extracted
norma 152/2020 2020-10-26 Portaria Concede afastamento para tratamento de saúde. 1 extracted
norma 153/2020 2020-10-26 Portaria Prorroga prazo da Portaria nº 145, de 20 de outubro de 2020 que concede afastamento para tratamento de saúde 1 extracted
norma 154/2020 2020-10-26 Portaria Prorroga prazo da Portaria nº 143, de 20 de outubro de 2020 que concede afastamento para tratamento de saúde. 1 extracted
norma 149/2020 2020-10-22 Portaria Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de desempenho dos servidores do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal que alcançarem a elevação de padrão para efeitos de promoção. 1 extracted
norma 148/2020 2020-10-21 Portaria Concede férias ao servidor Jorge Moysés Monteiro. 1 extracted
materia 25/2020 2020-10-20 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 52/2020. RELATÓRIO: Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alteração dos anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
materia 49/2020 2020-10-20 Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 52/2020. RELATÓRIO: Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alteração dos anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 143/2020 2020-10-20 Portaria Concede afastamento para tratamento de saúde. 1 extracted
norma 144/2020 2020-10-20 Portaria Convoca servidora de férias. 1 extracted
norma 145/2020 2020-10-20 Portaria Concede afastamento para tratamento de saúde. 1 extracted
norma 146/2020 2020-10-20 Portaria Prorroga prazo da Portaria nº 134, de 13 de outubro de 2020 que concede afastamento para tratamento de saúde. 1 extracted
norma 147/2020 2020-10-20 Portaria Concede afastamento para tratamento de saúde. 1 extracted
sessao 16 2020-10-20 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2020 2020-10-19 Moção REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Maurício Neves, ocorrido na data do dia 19 de outubro de 2020. 1 extracted
materia 55/2020 2020-10-19 Projeto de Lei Autoriza o Município a firmar termo de cooperação para fins de adoção de praças, jardins e canteiros, denominado “Projeto Amigo Verde”. 1 extracted
materia 154/2020 2020-10-19 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento da única rua da vila conhecida como “Sitio Andreia”, iniciando na BR 262, km 38 até próximo a residência do senhor Geovâni de Paula na localidade de Santa Isabel– Domingos Martins. 1 extracted
materia 155/2020 2020-10-19 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criar parceria com a EDP Escelsa para instalação de postes com rede de baixa tensão e a instalação de braços e lâmpadas na única rua da vila conhecida como “Sitio Andreia”, iniciando na BR 262 km 38 até próximo a residência do senhor Geovâni de Paula na localidade de Santa Isabel – Domingos Martins. 1 extracted
materia 156/2020 2020-10-19 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar pavimentação do trecho conhecido como “Morro dos Schneider”, na localidade de Alto Paraju sentido São Rafael. 1 extracted
norma 136/2020 2020-10-19 Portaria Concede férias à servidora Elaine Furtado. 1 extracted
norma 137/2020 2020-10-19 Portaria Concede férias ao servidor Jorge Moysés Monteiro. 1 extracted
norma 138/2020 2020-10-19 Portaria Convoca servidor de férias. 1 extracted
norma 139/2020 2020-10-19 Portaria Convoca servidora de férias. 1 extracted
norma 140/2020 2020-10-19 Portaria Suspende férias de servidora. 1 extracted
norma 141/2020 2020-10-19 Portaria Concede afastamento para tratamento de saúde. 1 extracted
norma 142/2020 2020-10-19 Portaria Concede afastamento para tratamento de saúde. 1 extracted
materia 34/2020 2020-10-16 Moção REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Ivone Cristine Pereira Schaffel, ocorrido na data do dia 11 de outubro de 2020. 1 extracted
materia 152/2020 2020-10-16 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de manutenção e instalação de proteção nas laterais da ponte que liga Rio Ponte à Perobas. 1 extracted
materia 153/2020 2020-10-16 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de correção urgente do asfalto que liga a Vila Mariano à Perobas, próximo à casa do morador Genivaldo Klippel – Domingos Martins. 1 extracted
norma 47/2020 2020-10-16 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS – LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2972/2020 2020-10-16 Lei Municipal Autoriza transferência de recursos ao Poder Executivo. 1 extracted
norma 135/2020 2020-10-14 Portaria Suspende férias de servidora. 1 extracted
norma 133/2020 2020-10-13 Portaria Concede afastamento para tratamento de saúde. 1 extracted
norma 134/2020 2020-10-13 Portaria Concede afastamento para tratamento de saúde. 1 extracted
norma 132/2020 2020-10-09 Portaria Concede férias à servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt. 1 extracted
norma 2971/2020 2020-10-09 Lei Municipal RECONHECE DE VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. 1 extracted
norma 129/2020 2020-10-08 Portaria Concede férias suspensas à servidora Kênnia Suzana Mayer. 1 extracted
norma 130/2020 2020-10-08 Portaria Concede férias suspensas à servidora Joice Elisa Thomes Laeber 1 extracted