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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 31/2021 2021-01-29 Portaria Exonera servidora. 1 extracted
norma 32/2021 2021-01-29 Portaria Nomeia servidor 1 extracted
norma 33/2021 2021-01-29 Portaria Nomeia servidora. 1 extracted
norma 34/2021 2021-01-29 Portaria Nomeia servidora. 1 extracted
norma 35/2021 2021-01-29 Portaria Nomeia membros para compor Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio. 1 extracted
norma 36/2021 2021-01-29 Portaria Designa servidora responsável pela remessa de atos de pessoal ao Tribunal de Contas - TCEES. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-28 Atos da Mesa Diretora Devolve aos cofres municipais o saldo em conta bancária no valor de R$ 1.315.200,00. 1 extracted
norma 29/2021 2021-01-28 Portaria Suspende férias de servidor. 1 extracted
norma 6/2021 2021-01-27 Atos da Presidência Autoriza a elaboração de contrato com a empresa JO E GE Papelaria Ltda - ME que objetiva os serviços de aquisição de confecção de borrachas de carimbos. 1 extracted
norma 7/2021 2021-01-27 Atos da Presidência Autoriza a elaboração de contrato com a empresa KAMILLA DOS SANTOS ANDRADE para serviço de troca de refil de almofada para carimbos. 1 extracted
norma 27/2021 2021-01-27 Portaria Designa fiscal para execução de contrato que objetiva prestação de serviço de aquisição de borrachas de carimbos. 1 extracted
norma 28/2021 2021-01-27 Portaria Designa fiscal para execução de contrato que objetiva prestação de serviço de troca de refil de almofada para carimbos. 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-26 Atos da Presidência Altera a Ato nº 3, de 15 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 26/2021 2021-01-26 Portaria Designa substituição de fiscais de contratos. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-25 Atos da Presidência Autoriza a elaboração de contrato com o DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO - DIO/ES que objetiva a prestação de serviços de publicações de atos oficiais da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 24/2021 2021-01-25 Portaria Designa substituição de fiscal de contrato. 1 extracted
norma 25/2021 2021-01-25 Portaria Designa fiscal para execução de contrato que objetiva publicações no DIO-ES. 1 extracted
norma 23/2021 2021-01-21 Portaria Concede afastamento para tratamento de saúde. 1 extracted
norma 21/2021 2021-01-19 Portaria Exonera servidor. 1 extracted
norma 22/2021 2021-01-19 Portaria Concede férias ao servidor Emerson Endlich Araripe Melo. 1 extracted
norma 20/2021 2021-01-18 Portaria Nomeia servidora. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-15 Atos da Presidência Institui o Cronograma das Sessões Legislativas Ordinárias do ano de 2021. 1 extracted
norma 19/2021 2021-01-14 Portaria Exonera servidora. 1 extracted
norma 18/2021 2021-01-13 Portaria Concede afastamento para tratamento de saúde. 1 extracted
norma 16/2021 2021-01-12 Portaria Nomeia servidor. 1 extracted
norma 17/2021 2021-01-12 Portaria Concede férias à servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt. 1 extracted
norma 2986/2021 2021-01-11 Lei Municipal Altera o anexo III da Lei Municipal nº 2.893, 13 de fevereiro de 2019. 1 extracted
norma 8/2021 2021-01-08 Portaria Concede férias suspensas ao servidor Emerson Endlich Araripe Melo. 1 extracted
norma 9/2021 2021-01-08 Portaria Exonera servidora. 1 extracted
norma 10/2021 2021-01-08 Portaria Exonera servidora. 1 extracted
norma 11/2021 2021-01-08 Portaria Exonera servidora. 1 extracted
norma 12/2021 2021-01-08 Portaria Exonera servidora. 1 extracted
norma 13/2021 2021-01-08 Portaria Exonera servidor. 1 extracted
norma 14/2021 2021-01-08 Portaria Exonera e Nomeia servidora. 1 extracted
norma 15/2021 2021-01-08 Portaria Concede férias ao servidor Johmny Levy Dittrich Geik. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-07 Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 01/2021 Trata-se de Projeto de Lei nº01/2021 de autoria da Mesa Diretora que altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 2.893/2019, que versa sobre a estrutura organizacional dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal. 0 no document
sessao 1 2021-01-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2021-01-07 Especial — 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-06 Projeto de Lei Altera o anexo III da Lei Municipal nº 2.893, 13 de fevereiro de 2019. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-06 Atos da Presidência Autoriza a elaboração de contrato com a empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA que objetiva a prestação de serviços profissionais de compilação da Legislação Municipal de Domingos Martins. 1 extracted
norma 6/2021 2021-01-06 Portaria Designa servidoras para assinarem cheques em conjunto com a Presidente. 1 extracted
norma 7/2021 2021-01-06 Portaria Designa fiscal para execução de contrato que objetiva contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de compilação da legislação municipal. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Atos da Presidência Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa ELONLINE SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, que objetiva fornecimento de internet para atender a Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-04 Portaria Designa fiscal para execução de contrato que objetiva fornecimento de internet para atender a Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia servidora. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia servidor. 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia servidor. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-01 Portaria Exonera servidora. 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Especial — 1 extracted