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1/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA OS ARTIGOS 96 E 102 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1/2021 |
2021-02-17 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Niltário Kalk, ocorrido na data do dia 4 de janeiro de 2021. |
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1/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Resolução |
Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Domingos Martins-ES. |
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2/2021 |
2021-02-17 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Darci Erlacher, ocorrido na data do dia 5 de janeiro de 2021. |
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3/2021 |
2021-02-17 |
Moção |
REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao senhor Daniel Wruck Bringer, pelo trabalho realizado por meio do projeto SOS Córrego Alto Areinha, implementado pela Secretaria de Meio Ambiente – SEMMA, e concluído com êxito em janeiro de 2021. |
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4/2021 |
2021-02-17 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Dosnelda Haese Plaster, ocorrido na data do dia 9 de fevereiro de 2021. |
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5/2021 |
2021-02-17 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico, Doutor Iran Guimarães de Azevedo, ocorrido na data do dia 6 de dezembro de 2020. |
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46/2021 |
2021-02-12 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva serviços de telefonia fixa. |
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47/2021 |
2021-02-12 |
Portaria |
Concede folga no dia do aniversário. |
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11/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um recuo de, pelo menos, dois metros da
faixa de pedestre na Avenida Senador Jefferson de Aguiar, próximo a Câmara Municipal que dá
acesso à Travessa Augusto Schwambach. |
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12/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas dos postes da Vila Verde e Vila da Paz, por lâmpadas de LED. |
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13/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a extensão do calçamento, de aproximadamente 400 metros, seguindo da Vila Paz até o Centro de Reciclagem do Instituto Kautsky. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma Academia Popular na comunidade de Perobas, Domingos Martins. |
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15/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar iluminação pública na localidade de Córrego do Ouro - Perobas. |
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16/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento na localidade de São Rafael, do ponto que liga o campo de futebol até a Igreja. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento em frente à Igreja da Comunidade de Nova Almeida – Domingos Martins. |
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18/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de retornar com a linha e horários dos ônibus da empresa Cordial na comunidade da Vila da Paz e Vila Verde, Domingos Martins. |
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19/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição por Pavi's, assim como restauração da calçada na rua Belarmino Kiefer - Domingos Martins. |
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20/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criar um Centro de Convivência e lazer para os idosos do município. |
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21/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja estudada a possibilidade de realizar pintura nos redutores de velocidade (quebra-molas), instalados nas vias deste Município. |
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22/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção e nivelamento das ruas Martinho Lutero; Pastor Schneider e Rua das Acácias – Centro Domingos Martins. |
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23/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de lombadas na rua principal da Vila Verde e na rua da Creche na Vila da Paz. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a restauração do parquinho na Curva dos Moraes – Domingos Martins. |
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25/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um abrigo no ponto de ônibus localizado em frente ao Clube Zibel - Melgaço. |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar pavimentação e drenagem na rua dos Camarás - Santa Isabel. |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar faixas elevadas, como redutores de velocidade em frente a EEEFM Ponto do Alto, assim como demarcar local para estacionamento próximo a escola. |
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| norma |
45/2021 |
2021-02-11 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara dia 16 de fevereiro de 2021. |
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| norma |
43/2021 |
2021-02-10 |
Portaria |
Designa servidores para assinarem em conjunto com a Presidente documentos relativos à movimentação bancária da Câmara. |
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| norma |
44/2021 |
2021-02-10 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
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1/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de um muro entorno do Cemitério Público de Melgaço. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar limpeza e manutenção na rua Princesa Isabel, conhecida como Morro do Major- Domingos Martins. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção da Quadra de Esportes da localidade de Melgaço. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar o imóvel onde funciona a unidade dos Correios na localidade de Melgaço de Cima, Domingos Martins. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de firmar parceria com a Empresa Refrigerantes Coroa, a fim de transformar o local onde seria a fábrica de Cerveja em estacionamento, considerando que o município não dispõe de espaço para o mesmo. |
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6/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manutenção e reforma na Rodoviária da sede de Domingos Martins. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar parceria com a Cesan, para realização de limpeza de fossas da cidade e as dos comércios do centro. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a fim de realizar os agendamentos e atendimentos na Agência do município, considerando que muitos agendamentos estão sendo direcionados para Vitoria. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade construir e equipar com novos brinquedos o parquinho da EMEF Rio Ponte, Domingos Martins. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de restauração da Ponte que liga a localidade de Barra do Tijuco Preto a Alto Paraju – Domingos Martins. |
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| norma |
9/2021 |
2021-02-09 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A – EM RECUPERAÇÃO OFICIAL, que objetiva a prestação de serviços de telefonia fixa. |
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| norma |
40/2021 |
2021-02-09 |
Portaria |
Fixa o horário de trabalho e registro de frequência dos servidores da Câmara Municipal por meio do Sistema de Ponto Eletrônico e dá outras providências. |
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| norma |
41/2021 |
2021-02-09 |
Portaria |
Institui Comissão Permanente de Bens Móveis e Imóveis. |
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42/2021 |
2021-02-09 |
Portaria |
Institui Comissão responsável pelo inventário anual de bens do almoxarifado. |
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| norma |
39/2021 |
2021-02-08 |
Portaria |
Designa servidor responsável por elaboração de Atas da Sessão. |
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| norma |
38/2021 |
2021-02-04 |
Portaria |
Nomeia servidor. |
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| norma |
2/2021 |
2021-02-02 |
Atos da Mesa Diretora |
Devolve aos cofres municipais o valor de R$ 40.000,00. |
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| norma |
8/2021 |
2021-02-02 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa AUTO POSTO MARTINENSE LTDA que objetiva o fornecimento de combustível gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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37/2021 |
2021-02-02 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
30/2021 |
2021-01-29 |
Portaria |
Convoca servidor de férias |
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