| sessao |
2 |
2021-03-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
158/2021 |
2021-02-26 |
Resolução |
Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Domingos Martins-ES. |
1 |
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| norma |
159/2021 |
2021-02-26 |
Resolução |
Altera a redação do art.1º e seu parágrafo único, da Resolução nº 122, de 11 de novembro de 2015. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do art.1º e seu parágrafo único, da Resolução nº 122, de 11 de novembro de 2015. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações relacionadas as obras na Ruas da Flores, que compreende as ruas Henrique Velten, Isaak Lampier, Manoel Fernandes de Paiva e Nicolau Velten, contendo o nome da empresa que realizou a obra, o valor total da mesma e se há alguma garantia dada pela empresa em relação aos serviços prestados na obra. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2/2021
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 2/2021, de autoria da Mesa Diretora que altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 2.893/2019, Lei Municipal nº 2.952/2020 e Lei Municipal 2.986/2021, que versam sobre a estrutura organizacional dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALPARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução nº01/2021 de autoria da Mesa Diretora que cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Domingos Martins/ES. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução nº 02/2021 de autoria da Mesa Diretora que Altera a redação do parágrafo único e do art.1º da Resolução nº122, de 11 de novembro de 2015. |
1 |
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| norma |
52/2021 |
2021-02-25 |
Portaria |
Nomeia servidora. |
1 |
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| norma |
53/2021 |
2021-02-25 |
Portaria |
Nomeia servidor. |
1 |
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| norma |
54/2021 |
2021-02-25 |
Portaria |
Nomeia servidor. |
1 |
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| norma |
55/2021 |
2021-02-25 |
Portaria |
Nomeia servidora. |
1 |
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| norma |
56/2021 |
2021-02-25 |
Portaria |
Nomeia servidora. |
1 |
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| norma |
57/2021 |
2021-02-25 |
Portaria |
Nomeia servidora. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-02-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, prestação de contas relacionadas aos gastos com ações e medidas de prevenção que a Secretaria de Saúde teve durante o ano de 2020, com a pandemia do coronavírus (COVID-19). |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Lei |
Garante à parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-24 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Anita Plaster Liebmann, ocorrido na data do dia 19 de fevereiro de 2021. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o rebaixamento e reabertura do morro na saída da localidade de Melgaço, sentido Rio Ponte. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da Avenida Jair Plaster, localidade de Melgaço. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Senhor Prefeito a necessidade de realização do recapeamento total da Rodovia ES 465 que liga o centro de Campinho até o distrito de Melgaço. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de torre com repetidores de sinal de internet na localidade da Fazenda Schwanz – Rio Ponte. |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação das ruas da localidade da Fazenda Schwanz – Rio Ponte. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar instalação de iluminação pública na comunidade da Fazenda Schwanz – Rio Ponte. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir o tecido que é confeccionado o uniforme dos funcionários da Prefeitura (garis, serventes, motoristas entre outros), por um tecido de nome Omni-Freeze. Tecido que refresca em contato com o suor do usuário e regulariza a temperatura do corpo. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a reforma dos banheiros públicos localizados na Praça Dr. Arthur Gerhardt – centro, Domingos Martins |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que verifique a possibilidade de manutenção no espaço físico e substituição da areia do Parque da Praça Arthur Gerhardt. |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico, visando a possibilidade de regulamentar o trânsito na Sede do município. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de revitalizar com limpeza e paisagismo a entrada que dá acesso ao distrito de Biriricas e construir um portal no local - município de Domingos Martins. |
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| norma |
50/2021 |
2021-02-24 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
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| norma |
51/2021 |
2021-02-24 |
Portaria |
Nomeia servidor. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.904/2019 E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRINAÇA E ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE - FIA |
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| sessao |
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2021-02-23 |
Ordinária |
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| norma |
10/2021 |
2021-02-22 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA 10974518794 que objetiva os serviços de reprografia, impressão, plastificação e encadernação. |
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| norma |
11/2021 |
2021-02-22 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa VILMAR EFFGEN DA LUZ 10297150766 - ME, que objetiva a prestação de serviço de lavagem simples do veículo da Câmara. |
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| norma |
48/2021 |
2021-02-22 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva serviço de lavagem simples do veículo da Câmara. |
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| norma |
49/2021 |
2021-02-22 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva os serviços de reprografia, impressão, plastificação e encadernação. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei |
Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 2.893, de 12 de fevereiro de 2019, Lei Municipal Nº 2.952, de 1º de junho de 2020 e Lei Municipal Nº 2. 986, de 11 de janeiro de 2021, que dispõem, respectivamente, sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal; Alteração da Lei Municipal Nº 2.893, de 1º de junho de 2020 e Alteração do Anexo II, da Lei Municipal Nº 2.893, de 13 de fevereiro de 2019. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-19 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Valdemar Holz, ocorrido na data do dia 19 de fevereiro de 2021. |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a troca dos postes com placas de identificação de ruas na sede que estão danificados. |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pintura interna e externa da quadra de esportes Antônio Gonçalves Guarnier, em Santa Isabel. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção das calhas e do telhado da quadra de esportes Antônio Gonçalves Guarnier, em Santa Isabel. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar recuo do antigo canteiro lateral da rua Natalina Wernesbach, localidade da Estação, a fim de ampliar a largura da rua. |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar em banheiros de prédios públicos do município a ducha higiênica. |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de estabelecer que uma farmácia permaneça de plantão 24 horas, tanto nos dias úteis quanto nos finais de semana e feriados. |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar diversas melhorias, como recuperação da quadra; poda das árvores; manutenção dos brinquedos e troca da areia na Praça Domingos José Martins (Biquinha), bem como disponibilizar um funcionário nos dias úteis para trabalhar no local. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir de forma urgente, o canil municipal. |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar o espaço físico onde fica localizada a garagem da Prefeitura. |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos técnicos, com objetivo de preservação da nascente localizada no terreno acima da Praça Domingos José Martins, conhecida como Praça da Biquinha. |
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| materia |
38/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de lombadas na Avenida Kurt Lewin; rua Bernardino Monteiro e na subida da estrada de Chapéu, próximo à casa do senhor Moacir dos Reis. |
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