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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 93/2021 2021-04-15 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar as medidas necessárias para a melhoria da estrada de Vila Verde até à barragem. 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
norma 94/2021 2021-04-08 Portaria Nomeia servidor. 1 extracted
norma 91/2021 2021-04-07 Portaria Estabelece Escala de revezamento dos servidores da Câmara Municipal de Domingos Martins, com vistas à prevenção do contágio do novo Coronavírus (COVID-19). 1 extracted
norma 92/2021 2021-04-07 Portaria Nomeia servidor. 1 extracted
norma 93/2021 2021-04-07 Portaria Exonera servidor. 1 extracted
norma 48/2021 2021-04-06 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA OS ARTIGOS 96 E 102 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 86/2021 2021-04-05 Portaria Concede afastamento para tratamento de saúde. 1 extracted
norma 87/2021 2021-04-05 Portaria Suspende férias de servidora. 1 extracted
norma 88/2021 2021-04-05 Portaria Suspende férias de servidora. 1 extracted
norma 89/2021 2021-04-05 Portaria Suspende férias de servidora. 1 extracted
norma 90/2021 2021-04-05 Portaria Suspende férias de servidor. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-31 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento COMISSÃO DE FINACAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 RELATÓRIO: Projeto deLEI COMPLEMENTAR nº 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a atualização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020 – altera os artigos 96 e 102 da Lei Complementar nº 41/2017. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-31 Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 RELATÓRIO: Projeto deLEI COMPLEMENTAR nº 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a atualização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020 – altera os artigos 96 e 102 da Lei Complementar nº 41/2017. 1 extracted
norma 81/2021 2021-03-31 Portaria Concede afastamento para tratamento de saúde. 1 extracted
norma 82/2021 2021-03-31 Portaria Concede férias suspensas ao servidor Jorge Moysés Monteiro. 1 extracted
norma 83/2021 2021-03-31 Portaria Concede férias suspensas ao servidor Emerson Endlich Araripe Melo. 1 extracted
norma 84/2021 2021-03-31 Portaria Concede férias suspensas ao servidor Emerson Endlich Araripe Melo. 1 extracted
norma 85/2021 2021-03-31 Portaria Concede afastamento para tratamento de saúde. 1 extracted
sessao 4 2021-03-31 Extraordinária — 1 extracted
norma 78/2021 2021-03-29 Portaria Interrompe férias de servidor. 1 extracted
norma 79/2021 2021-03-29 Portaria Interrompe férias de servidor. 1 extracted
norma 80/2021 2021-03-29 Portaria Altera a Portaria nº 66, de 17 de março de 2021, suspendendo o serviço presencial prestado pelos servidores da Câmara Municipal de Domingos Martins. 1 extracted
norma 77/2021 2021-03-26 Portaria Concede férias suspensas à servidora Terezinha Resende Duarte Saibel. 1 extracted
norma 13/2021 2021-03-25 Atos da Presidência Redefine o Cronograma das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal, instituindo por meio do Ato Nº 3, de 15 de janeiro de 2021, Anexo único. 1 extracted
norma 75/2021 2021-03-22 Portaria Designa substituição de férias da servidora Andréia Hell Plaster . 1 extracted
norma 76/2021 2021-03-22 Portaria Designa servidores para substituir como fiscais de contrato durante o período de férias dos servidores Elaine furtado e Jorge Móyses Monteiro. 1 extracted
materia 76/2021 2021-03-19 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar uma vaga de estacionamento de curta duração, em frente ao “Quilão Mais Saúde”, localizado na rua Sete de Setembro, nº 93, na Sede do município, em atendimento a Lei Municipal nº 2.673/2015. 1 extracted
materia 77/2021 2021-03-19 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação das ruas Belarmino Kiefer e rua Pastor Karl Schneider - Domingos Martins. 1 extracted
materia 78/2021 2021-03-19 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de dar continuidade a reforma do campo Society da LBA – Sede. 1 extracted
materia 79/2021 2021-03-19 Indicação INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito, que providencie vagas de estacionamento para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, próximo a Rua de Lazer, rua do antigo Hotel Imperador e nas ruas próximas a Praça Arthur Gerhardt. 1 extracted
materia 80/2021 2021-03-19 Indicação INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito, que preste informações relacionadas a empresa contratada para execução do serviço Caparáo Construções e Serviços LTDA, relacionada ao abandono da obra de reforma e construção de vestiários do campo Bom de Bola, localizada na sede do município de Domingos Martins. 1 extracted
materia 87/2021 2021-03-19 Indicação INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de ser implementado lâmpadas de led nos trevos do município, bem como, toda extensão das ruas de Santa Isabel. 1 extracted
norma 67/2021 2021-03-18 Portaria Concede férias suspensas ao servidor Johmny Levy Dittrich Geik. 1 extracted
norma 68/2021 2021-03-18 Portaria Concede férias suspensas ao servidor Emerson Endlich Araripe Melo. 1 extracted
norma 69/2021 2021-03-18 Portaria Concede férias suspensas à servidora Elaine Furtado. 1 extracted
norma 70/2021 2021-03-18 Portaria Concede férias suspensas ao servidor Jorge Moysés Monteiro. 1 extracted
norma 71/2021 2021-03-18 Portaria Concede férias suspensas à servidora Fabiana Maria Uhl Soares. 1 extracted
norma 72/2021 2021-03-18 Portaria Concede férias a servidora Andreia Hell Plaster. 1 extracted
norma 73/2021 2021-03-18 Portaria Concede férias a servidora Luzinete Capelini Welff. 1 extracted
norma 74/2021 2021-03-18 Portaria Concede férias à servidora Kênnia Suzana Mayer. 1 extracted
norma 65/2021 2021-03-17 Portaria Institui a Comissão de Acessibilidade e designa servidores para comporem e desenvolverem possível programa que dispõe sobre a política de acessibilidade na Câmara Municipal. 1 extracted
norma 66/2021 2021-03-17 Portaria Dispõe sobre a atualização das medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID 19 na esfera da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2989/2021 2021-03-17 Lei Municipal Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 2.893, de 12 de fevereiro de 2019, Lei Municipal Nº 2.952, de 1º de junho de 2020 e Lei Municipal Nº 2. 986, de 11 de janeiro de 2021, que dispõem, respectivamente, sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal; Alteração da Lei Municipal Nº 2.893, de 1º de junho de 2020 e Alteração do Anexo II, da Lei Municipal Nº 2.893, de 13 de fevereiro de 2019. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-16 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 64/2021 2021-03-15 Portaria Designa Servidor para responder pelas funções e serviços da Ouvidoria. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-10 Projeto de Lei REVOGA A LEI Nº 2.253, DE 18 MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 160/2021 2021-03-10 Resolução Altera o Art. 150 do Regimento Interno. 1 extracted
norma 2987/2021 2021-03-10 Lei Municipal Redefine a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Domingos Martins e Altera nomenclatura, referência, vencimento, quantidade, atribuições típicas e requisitos mínimos dos Cargos de Provimento em Comissão e Revoga as Leis Municipais. 1 extracted
norma 2988/2021 2021-03-10 Lei Municipal Dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências. 1 extracted