| materia |
105/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar limpeza geral e instalação de iluminação pública no trevo de Paraju. |
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| materia |
106/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento da estrada de Goiabeiras, no sentido da Associação de mulheres trabalhadoras Rurais, localidade de Ponto Alto. |
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107/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de viabilizar uma caixa cimentada com tampa para alocar o registro de água na rua Coriolano Guilherme Stein, localizada em frente ao lava jato Estilo Car – Paraju. |
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108/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito juntamente com o setor de finanças, estudar medidas para isenção de IPTU e taxa de localização para comerciantes com atividades consideradas não essências e isenção do IPTU para beneficiados pelo bolsa família e auxílios emergenciais. |
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| materia |
109/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de instalar um quebra-molas na Estrada do Galo- Zona Rural, no trecho da Igreja Católica Santa Bárbara e Santa Cecília, e bar do meio. |
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| materia |
110/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito a possibilidade de manutenção da estrada após a barragem, no sentido de Biriricas ligando a estrada de Santa Isabel. |
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| materia |
111/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de manutenção e reparo da rua Nilson Martins da Cunha, centro- Domingos Martins. |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, À MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que seja remetida a esta Casa, informações quanto a distribuição, definição e aplicação das doses de vacinas contra a COVID-19 no município de Domingos Martins. |
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| materia |
103/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de instalar redutores de velocidades (quebra-molas) no trecho entre o início de Parajú até a vila, bem como instalação de placa indicando o nome do distrito. |
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| norma |
15/2021 |
2021-04-22 |
Atos da Presidência |
Altera as datas das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Domingos Martins, previstas para os dias 27 e 29 de abril de 2021, redefinidas por meio do Ato Nº 13, de 25 de março de 2021. |
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| norma |
95/2021 |
2021-04-22 |
Portaria |
Estabelece o Plano de Ação voltada para a adequação às disposições do Decreto Federal Nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 e Institui Comissão de estudos para elaborar o Plano de Ação. |
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| sessao |
4 |
2021-04-20 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-19 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 12/2021
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 12/2021 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social (CACS), do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB), em conformidade com o Art.212-A da constituição federal e regulamentado na forma da Lei federal nº14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-19 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7/2021
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 07/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cessão de área pública de propriedade do município, por prazo determinado, ao Movimento Comunitário do Bairro Perobas e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-19 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº11/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
REQUEIRO urgência especial e redução de interstício regimental para discussão e votação dos projetos de lei nº 7, 9, 11 e 12/2021, que respectivamente:
• Nº 7/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, AO MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEROBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Nº 9/2021 - REVOGA A LEI Nº 2.253, DE 18 MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Nº 11/2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Nº 12/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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7/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, nos sejam fornecidas as cópias das notas fiscais pertinentes as todas as compras de manilhas realizadas por esta municipalidade no decorrer do ano de 2020: manilhas 020, 040, 060, 080 e 1,00; e, que seja informado ainda, onde foram colocadas tais manilhas, através de uma listagem detalhada. |
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8/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que seja remetida a esta Casa, a cópia da nota fiscal pertinente a aquisição das cestas básicas adquiridas ao final do ano de 2020, bem como listagem das pessoas que receberam as mesmas. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7/2021
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 07/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cessão de área pública de propriedade do município, por prazo determinado, ao Movimento Comunitário do Bairro Perobas e dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 9/2021
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº09/2021, de autoria do Poder Executivo que revoga a Lei 2.253 de 18 de maio de 2010 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº11/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 12/2021
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 12/2021 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social (CACS), do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB), em conformidade com o Art.212-A da constituição federal e regulamentado na forma da Lei federal nº14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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| materia |
94/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de reforma do Society da Usina Jucú, bem como a reforma da escola. |
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| materia |
95/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalação de um portal para o Vale da Estação, que possa contar um pouco de sua história. |
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| materia |
96/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de lombadas na descida do Pinheiro com demarcação e placas. |
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| materia |
97/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de manutenção das madeiras da Ponte que dá acesso as famílias Schneider, Klein, Galdino, entre outras, bem como as pousadas, no Vale da Estação – Domingos Martins. |
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| materia |
98/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar instalação de iluminação pública no trecho que dá início ao trevo de saída de Santa Isabel até o começo do primeiro poste de iluminação descendo para o Vale da Estação. Tendo em vista que esse trecho é muito frequentado por pessoas que fazem suas caminhadas e suas idas e vindas a dos seus trabalhos. |
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| materia |
99/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a restauração do Revisol na estrada de Chapéu, passando pelo Society Schneider, pois o mesmo se encontra em estado crítico necessitando assim de manutenção. |
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| materia |
100/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar duas faixas elevadas, como redutores de velocidade em frente à Loja de joias Vanguarda e outra em frente a Clínica dentária localizadas na Av. Senador Jeferson de Aguiar- Domingos Martins. |
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| materia |
101/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de realizar medidas necessárias para a manutenção e pintura da unidade de saúde Argeu Ewald. |
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| materia |
102/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar manutenção ou troca por uma ponte de concreto, que está localizada após o campo de Santa Isabel, depois da capela das águas e dá acesso a panelas e Biriricas, pois se encontra em situações precárias, oferecendo risco a toda população. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas sobre a quantidade de funcionários existente no gabinete com seus respectivos cargos, devido a denúncia que o funcionário Sr. André Guilherme Welmer, assessor técnico comissionado, lotado no gabinete do Prefeito, esta trabalhado na patrol, o que caracteriza desvio de função. |
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| norma |
14/2021 |
2021-04-16 |
Atos da Presidência |
Altera o horário da Sessão Ordinária do dia 20 de abril, para às 14 horas. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-15 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Avilson Bermond Júnior, ocorrido na data do dia 10 de março de 2021. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-15 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Adnilses Arthur Machado Filho, ocorrido na data do dia 17 de março de 2021. |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-15 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Arnaldo Henrique Wruck, ocorrido na data do dia 22 de março de 2021. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-15 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Ilmar Kiefer, ocorrido na data do dia 23 de março de 2021. |
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12/2021 |
2021-04-15 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Silvana Briekwedde Koeller, ocorrido na data do dia 20 de março de 2021. |
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81/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de lombada em frente a empresa Kebis biscoitos caseiros, localizada na Estrada Melgaco, bairro Anisio Lahas, km 01. |
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| materia |
82/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a recuperação do calçamento e urbanização das ruas da Vila de Soído. |
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83/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de colocar funcionários para realização de limpeza e manutenção constante de sarjetas, tapa buracos e roçadas ao longo da estrada de Soído, tendo como início a Rua Ayrton Senna – Rota dos Ipês até a Vila de Soído. |
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| materia |
84/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito, a possibilidade de determinar Secretaria de saúde, bem como vigilância Sanitária que proceda com viabilização do carro do fumacê ao menos duas vezes por semana na Rua Nilson Martins da Cunha-Bairro Dulce Ville |
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| materia |
85/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de fixar postes com nomes das ruas em Santa Isabel. |
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| materia |
86/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar paisagismo e iluminação apropriada nos dois trevos de Santa Isabel, que se encontram praticamente abandonados, tendo em visa que o trevo próximo ao portal da cidade, está bem cuidado e harmonioso. |
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| materia |
88/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de viabilizar a criação do conselho de proteção e bem-estar animal. |
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| materia |
89/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar um maquinário e cascalho para a estrada de Chapéu, após a ponte, na altura do comércio Sant’Anna. |
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| materia |
90/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de proceder com a reforma e construção de vestiários e do campo Bom de Bola localizado na sede do município de Domingos. |
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| materia |
91/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a poda das árvores no trecho da Avenida Princesa Isabel – Vivendas do Imperador, Domingos Martins. |
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92/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o recapeamento do asfalto da Rodovia Oscar Filipe Hand, que liga a comunidade de Ponto Alto a Paraju, e do trecho de asfalto que liga Paraju a comunidade de Perobas – Domingos Martins. |
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