| materia |
144/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de providenciar tapagem de buracos na Est. para Melgaço, Bairro Anizio Lahas, em frente a Frimakel. |
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| norma |
17/2021 |
2021-05-13 |
Atos da Presidência |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Controle Interno do Exercício de 2021 – PACI da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
18/2021 |
2021-05-13 |
Atos da Presidência |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna do Exercício de 2021– PAAI da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
120/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da Avenida Adelson Plaster, localidade de Melgaço. |
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| materia |
121/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública próximo ao Posto de Gasolina Plaster, localidade de Melgaço sentido Caramuru. |
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| materia |
122/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar mais um servidor (Gari) para a realização da manutenção das vias na comunidade de Melgaço. |
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| materia |
123/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a conclusão do calçamento de aproximadamente 30 metros da rua perpendicular à rua Laurindo Modolo, sentido Sede a Pedra Azul. |
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| materia |
124/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de extensão da coleta de lixo até a Usina do Jucu, próximo a Casa de Força, assim como colocar uma linha de coleta de lixo para atender o trecho que compreende à casa do senhor Keninho Lampier, passando pelas residências seguintes até próximo a propriedade de Sergio Lampier. |
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| materia |
125/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar um veículo de seis lugares para dar suporte ao transporte de pacientes de hemodiálise nas localidades de Pedra Azul, Barcelos, São Paulinho e demais regiões. |
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126/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manutenção geral e completa, incluindo iluminação pública, limpeza, assim como reparos necessários no calçamento na rua Sagrada Família – Vila da Paz. |
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127/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de juntamente com a Secretaria de Obras, realizar a restauração da calçada que fica atrás do campo de futebol, localizada na rua Eduardo Schneider Segundo, assim como instalar corrimão em alguns pontos da mesma, que tem aproximadamente 90 metros de extensão. |
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| materia |
128/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar bancos ao longo da calçada em frente ao campo de futebol, localizada na Eduardo Schneider Segundo, assim como realizar a pintura do muro atrás da calçada. |
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| materia |
129/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar uma placa de identificação em frente ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, na Rua Bernardino Monteiro, sede do município. |
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| materia |
131/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade destinar um espaço do site da Prefeitura para adoção de animais, contendo fotos e informações necessárias de cada um. |
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| materia |
132/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito de forma urgente realizar operação tapa buracos em na Avenida Presidente Vargas, preferencialmente em frente ao sinal. |
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| materia |
133/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito de forma urgente realizar a troca da tampa do bueiro na rua Alfredo Mayer - Centro, ao lado do laboratório HEMO. |
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| materia |
134/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de proceder com a retomada da obra do asfalto na localização do Baixo Galo. |
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| materia |
135/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade recuperação da Estrada do cascalho -rota do chapéu,tendo como ponto de referência Floricultura real Garden. |
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| materia |
136/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade passar a máquina patrol em toda a estrada de Nova Almeida de Baixo, tendo como ponto de referência depois da escola, seguindo na principal e continuando rente ao córrego. |
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| materia |
137/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de acrescentar um tambor de lixeira na Rod. João Ricardo Schorling, na subida para Arikerne Lampier. |
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| materia |
138/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de retirar o poste de energia que está desativado e caindo na rua Roberto Carlos Kautsky, próximo à Coroa. |
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| materia |
139/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de construir uma cobertura em espaço anexo a escola EMEF Alto Parajú. |
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| materia |
140/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a extensão do calçamento, de aproximadamente 500 metros, seguindo na Rua Aloísio Kill em Alto Parajú. |
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| norma |
99/2021 |
2021-05-06 |
Portaria |
Define o Retorno dos trabalhos presenciais para todos os servidores integrantes da área administrativa da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
10/2021 |
2021-05-03 |
Autógrafo |
AUTÓGRAFO 10/2021 |
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no document
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| norma |
98/2021 |
2021-05-03 |
Portaria |
Concede férias suspensas ao servidor Emerson Endlich Araripe Melo. |
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| norma |
2990/2021 |
2021-05-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| norma |
2991/2021 |
2021-05-03 |
Lei Municipal |
REVOGA A LEI Nº 2.253, DE 18 MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2992/2021 |
2021-05-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2993/2021 |
2021-05-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, À MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Representando os dignos colegas vereadores ABEL FERNANDO KIEFER (PP); GILMAR LUIZ BORLOT (PSD); FRANCISCO SUTIL BRAGA (PSD); JEFFERSON HAND (PP); JÚLIO MARIA DOS SANTOS (PP) e SANDRA CHRISTINA NEITZKE, respectivamente, integrantes das agremiações partidárias PSD – Partido Social Democrático e PP – Progressistas, indicamos que seja encaminhado ao Exmº Sr. Neucimar Fraga, Deputado Federal, solicitando a disponibilização de recurso financeiro no valor de R$ 600,000,00 (seiscentos mil reais) por meio de Emenda Parlamentar para o Município de Domingos Martins, com a seguinte finalidade: compra de ambulância e aparelho de ultrassom. |
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| norma |
16/2021 |
2021-04-28 |
Atos da Presidência |
Altera as datas das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Domingos Martins, previstas para os dias 4 e 18 de maio de 2021. |
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| sessao |
5 |
2021-04-28 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2021-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
REQUEREMOS Ao Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt – HMAG, que seja enviado à Comissão de Educação, Saúde e Assistência com maior brevidade possível, cópia do Estatuto atualizado, reportando aos termos do Ofício nº 1/2021/VEREADOR. |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei |
Denomina “Centro de Convivência Elizabeth Brickwedde – Tia Nucky” o imóvel localizado atrás da LBA, Sede de Domingos Martins. |
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| materia |
112/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de direcionar Agentes de Saúde para atender a área da comunidade de São Miguel. |
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| materia |
113/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar pintura de quebra-molas e faixas de pedestres, dentro do distrito de Santa Isabel, bem como qualquer demarcação necessária. |
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| materia |
114/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento na comunidade Santa Luzia – Ribeirão Capixaba. |
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| materia |
115/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir faixas elevadas, na Vila Paineiras, Alto Paraju no Distrito de Parajú- Domingos Martins. |
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| materia |
116/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de construção de guarda corpos nas laterais da ponte de panelas, Rio Jucú -Panelas, (sentido casa de forças). |
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| materia |
117/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de construção de guarda corpos nas laterais da ponte próxima a placa do sítio Recanto Suave, que dá acesso à barragem PCH São Pedro, localizada em Panelas. |
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| materia |
118/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de recuperação e manutenção do trecho que liga Perobas a Ponto Alto. |
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| norma |
96/2021 |
2021-04-27 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
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| norma |
97/2021 |
2021-04-27 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-26 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 13/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cessão de área pública de propriedade do município, por prazo determinado, a Mitra Arquidiocesana de Vitória e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, POR COMPRA E VENDA, O IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DO GALO, SEDE, DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-26 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 13/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cessão de área pública de propriedade do município, por prazo determinado, a Mitra Arquidiocesana de Vitória e dá outras providências. |
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| materia |
104/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possiblidade de realizar de forma urgente, limpeza geral e operação tapa buracos, em toda e extensão da Avenida Arthur Neitzke – localidade de Rio Ponte. |
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