| norma |
24/2021 |
2021-06-30 |
Atos da Presidência |
Autoriza desincorporação de Bens Patrimoniais por meio de baixa. |
1 |
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| norma |
120/2021 |
2021-06-30 |
Portaria |
Nomeia servidora Mariane Pylro Lopes Kruger. |
1 |
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| norma |
119/2021 |
2021-06-29 |
Portaria |
Designa servidor para compor a Comissão de Avaliação de desempenho dos servidores do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal que alcançarem a elevação de padrão para efeitos de promoção. |
1 |
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| norma |
23/2021 |
2021-06-25 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa E G STEIN JUNIOR ME que objetiva os serviços de aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis. |
1 |
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| norma |
117/2021 |
2021-06-25 |
Portaria |
Exonera servidor Felipe Bremenkamp Thomes a pedido. |
1 |
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| norma |
118/2021 |
2021-06-25 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva os servidores de aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis. |
1 |
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| norma |
2997/2021 |
2021-06-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
116/2021 |
2021-06-24 |
Portaria |
Nomeia servidor Magno de Paulo Ferreira. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.837 DE 23 DE MARÇO DE 2018 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
115/2021 |
2021-06-23 |
Portaria |
Suspende férias de servidora Aparecida Caldeira Polli Rossi. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, ALTERAR ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 041/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-06-22 |
Atos da Mesa Diretora |
Devolve aos cofres municipais o valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). |
1 |
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| norma |
114/2021 |
2021-06-22 |
Portaria |
Concede férias suspensas à servidora Diana Effgen Waiandt. |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-06-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Equipe da 6ª Cia Independente de Domingos Martins, que atendeu a ocorrência de roubo na localidade de Biriricas. Parabenizamos pela atuação e prisão dos envolvidos no caso, e por toda dedicação e trabalho desempenhado para atender ao município de forma efetiva e eficiente. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao senhor Gilcimar Gorl, pela valorização da cultura pomerana, pelo brilhante trabalho de regência de corais na comunidade, mantendo a tradição viva por meio do seu dom e por toda dedicação e trabalho desempenhado para atender ao município de forma efetiva e eficiente. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a senhora Lilia Jonat Stein, Coordenadora Pedagógico do Programa de Educação Escolar Pomerana - PROEPO na empresa Prefeitura Municipal, pela valorização da cultura pomerana e pelo brilhante trabalho que exerce como professora do projeto que ajuda a manter a língua pomerana na região, mantendo a tradição viva por meio do seu dom e por toda dedicação e trabalho desempenhado para atender ao município de forma efetiva e eficiente. |
1 |
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| materia |
173/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na entrada de Pedra Azul, próximo ao ponto de ônibus, em frente a pousada Peterle no trevo que dá acesso a rota do lagarto. |
1 |
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| materia |
176/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar junto ao órgão competente a captação, análise e estação de tratamento de água, nas comunidades de Paraju, Perobas e Ponto Alto. |
1 |
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| materia |
177/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de implantar de uma base Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, na comunidade de Ponto Alto, no Município de Domingos Martins. |
1 |
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| materia |
178/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de solicitar a empresa Escelsa, que após o trabalho de retiradas de árvores e demais serviços realizados no município, os funcionários da EDP possam limpar o local recolhendo os entulhos deixados durante a execução do mesmo. |
1 |
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| materia |
179/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de cascalhar a estrada da localidade de Panelas, iniciando próximo a residência do senhor Roberto Endlich e seguindo o trecho que compreende as propriedades seguintes, indico ainda, a instalação de dois mata-burros de cimento na mesma estrada. |
1 |
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| materia |
180/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento do morro sentido Alto Pena e Pena, que tem início após o cemitério Schumacher, em Rio Ponte. |
1 |
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| materia |
181/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto com a secretaria de obras e serviços públicos do município a possibilidade de realizar a reforma e calçamento da Praça em frente a associação de voluntários de Pedra Azul, bem como viabilizar com a empresa de fornecimento de água a possibilidade de disponibilizar água na praça, a fim de realizar a manutenção das plantas e gramas, bem como o uso necessário. |
1 |
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| materia |
182/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar redutor de velocidade na rua Gustavo Gerhardt – Domingos Martins. |
1 |
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| materia |
183/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar limpeza nas laterais da Avenida Kurt Lewin, bem como poda e corte de árvores se necessário. |
1 |
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| materia |
184/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reforma da ponte de madeira localizada a 50 metros antes do sítio El Dourado, tendo como referência a subida da floricultura Real Garden. |
1 |
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| materia |
185/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação de aproximadamente 800 metros da estrada sentido Caramuru a Melgaço, próximo ao posto de gasolina. |
1 |
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| materia |
186/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação da subida da Igreja de Califórnia, sentido comunidade do Galo. |
1 |
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| materia |
187/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto com a empresa especializada, a possibilidade de realizar instalação de rede de iluminação no estacionamento público do município em frente a praça Dr. Arthur Gerhardt. |
1 |
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| norma |
22/2021 |
2021-06-16 |
Atos da Presidência |
Dispõe sobre o Programa de Cursos de Capacitação Interna para os Servidores e Estagiários da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
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| norma |
112/2021 |
2021-06-11 |
Portaria |
Nomeia a servidora Evyllin Miertschink. |
1 |
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| norma |
113/2021 |
2021-06-11 |
Portaria |
Concede férias à servidora Andreia Aparecida Caldeira Polli Rossi. |
1 |
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| materia |
174/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de acrescentar dois tambores de lixo próximo a igreja católica, na localidade de Biriricas, ao lado do ponto em que as vãs deixam os alunos. |
1 |
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| materia |
175/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de possibilidade junto ao departamento competente de realizar a manutenção da rede de esgoto na localidade de Paraju, para que ela possa operar com 100% de eficiência, uma vez que, os dejetos de diversas casas que não estão ligadas a rede estão sendo lançados no rio que corta a cidade. |
1 |
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| norma |
111/2021 |
2021-06-09 |
Portaria |
Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de desempenho dos servidores do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal que alcançarem a elevação de padrão para efeitos de promoção. |
1 |
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| materia |
172/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de padronizar os pontos de ônibus localizados no: trevo de Santa Isabel, que dá acesso ao Vale da Estação, outro nas proximidades do restaurante do Edu, no trevo de Campinho, e na entrada da rua da Refrigerantes coroa, com o estilo arquitetura germânica, pois encontram-se desgastados. |
1 |
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| norma |
20/2021 |
2021-06-08 |
Atos da Presidência |
Adere ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção e Designa Servidor responsável pelo preenchimento das questões e acompanhamento do Programa. |
1 |
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| norma |
21/2021 |
2021-06-08 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA que objetiva os serviços de tecnologia da informação, no fornecimento de ferramenta web integrada com módulo de transparência passiva – gerenciando E-OUV (sistema eletrônico de ouvidoria), para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
109/2021 |
2021-06-08 |
Portaria |
Disciplina o Regime de Trabalho Remoto no formato Teletrabalho para servidores em grupo de risco que desempenham trabalhos na área administrativa como forma de prevenção e controle dos riscos de transmissão da COVID-19 no ambiente de trabalho da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
110/2021 |
2021-06-08 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva os serviços de tecnologia da informação, no fornecimento de ferramenta web integrada com módulo de transparência passiva – gerenciando E-OUV (sistema eletrônico de ouvidoria), para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
1/2021 |
2021-06-02 |
Instrução Normativa Sistema Planejamento Orçamento |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Planejamento e Orçamento SPO nº. 001/2021 – Versão 2, que dispõe sobre as normas e procedimentos para a elaboração da Proposta do PPA - Plano Plurianual, da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária e da LOA - Lei do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES. |
1 |
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| norma |
161/2021 |
2021-06-02 |
Resolução |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Planejamento e Orçamento SPO nº. 001/2021 – Versão 2, que dispõe sobre as normas e procedimentos para a elaboração da Proposta do PPA - Plano Plurianual, da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária e da LOA - Lei do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES. |
1 |
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| materia |
170/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
INDICO à Excelentíssima senhora Presidente da Câmara Municipal a possibilidade de realizar a compra de um novo veículo para Câmara e transferir o carro já existente para Prefeitura Municipal, a fim de direcioná-lo ao Conselho Tutelar do município. |
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| materia |
171/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar controle biológico do Simulium Spp, conhecido como borrachudo, através de aplicação de larvicida nos córregos e riachos de Biriricas. |
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| sessao |
9 |
2021-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Resolução |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Planejamento e Orçamento SPO nº. 001/2021 – Versão 2, que dispõe sobre as normas e procedimentos para a elaboração da Proposta do PPA - Plano Plurianual, da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária e da LOA - Lei do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-31 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 15/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 15/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-31 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução de nº04/2021 de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa De Planejamento e Orçamento SPO nº001/2021 – Versão 2, que dispõe sobre as normas e procedimentos para a elaboração da proposta do PPA – Plano Pluri-anual, da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA – Lei do Orçamento Anual da Câ-mara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Alfredo José Bremenkamp, ocorrido na data do dia 20 de maio de 2021. |
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