| materia |
248/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de construção de um portal turístico na entrada do Circuito do Galo. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de estudar a construção do Museu da Concertina, na localidade de Melgaço de Cima. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar um médico veterinário para atendimento à população de baixa renda, uma vez por semana, na Sede do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade implementar asfalto na estrada de chapéu, tendo como referência a residência do Sr. Davi Schneider até na Mercearia Ribet. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação de
aproximadamente 3 mil metros quadrados, no trecho que compreende da Fazenda Schwanz, em
direção a Vila Discher - Rio Ponte |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento da subida do
cemitério Schumacher, sentido Alto Pena, com extensão de 2 mil metros quadrados. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação de dois trechos na localidade de Goiabeiras. O primeiro com extensão de mil metros quadrados na direção do cemitério; e o outro em direção ao campo de futebol, também com extensão aproximada de mil metros quadrados. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar pavimentação na localidade
de Ponto Alto, do trecho que vai desde a ponte próximo a propriedade dos Italianos sentido os
cemitérios Católico e da Confissão Luterana. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de construção de banheiros feminino e
um masculino, bem como um espaço destinado a fraldário, na Praça Domingos José Martins,
conhecida como “Praça da Biquinha” - Centro, Domingos Martins, aproveitando que o espaço
encontrasse em obras de reforma. |
1 |
extracted
|
| norma |
133/2021 |
2021-08-03 |
Portaria |
Designa servidores para assinarem em conjunto com a Presidente documentos relativos à movimentação bancária da Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, ALTERAR ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 041/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a recuperação do trecho da Rota do Lagarto, que liga a Pousada Peterle e Pousada Pedra Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a recuperação do calçamento na Vila dos Palmitos, localidade de União, Distrito de Aracê. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma nova quadra esportiva, bem como o calçamento no espaço da Escola Municipal de Melgaço. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de rede de segurança no campo Vila Schwanz, localizado na comunidade de Rio Ponte. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a reconstrução e ampliação da ponte na localidade de Rio Ponte, próximo ao campo Mira Plaster. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar o calçamento, de aproximadamente 800 metros, compreendendo o trecho no início do asfalto sentido a Santo Agostinho até o Recanto da Mata. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma nova Unidade de Saúde para atender a localidade da Fazenda Schwanz |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma Quadra de Esportes na localidade de Nova Almeida, no terreno doado pelo morador Guido Klippel. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma Quadra de Esportes ao lado da EMEF Rio Ponte – Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição dos pranchões da ponte próxima a propriedade da família Klein, passando pelo Sitio da Tia Ilda, sentido Santa Isabel. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a troca de uma ponte de madeira por uma de cimento localizada na estrada de Alto Tijuco Preto, nas proximidades do sítio do Sr. Florim Haese. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento ligando a Vila de Alto Tijuco Preto até a propriedade do Sr. Fredolino Raasch. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento no trecho que liga a Vila de Alto Tijuco Preto até a propriedade do Sr. Marcelino Bork. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento do trecho do asfalto da Vila de Alto Tijuco Preto até a chegada da Igreja Luterana Luz do Mundo. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento na chegada da Igreja Luterana Pão da Vida, localizada em Alto Tijuco Preto. |
1 |
extracted
|
| norma |
127/2021 |
2021-07-29 |
Portaria |
Exonera a pedido a servidora Joice Elisa Thomes Laeber. |
1 |
extracted
|
| norma |
128/2021 |
2021-07-29 |
Portaria |
Exonera servidora Fabiana Maria Uhl Soares. |
1 |
extracted
|
| norma |
129/2021 |
2021-07-29 |
Portaria |
Exonera e nomeia servidora Kênnia Suzana Mayer. |
1 |
extracted
|
| norma |
130/2021 |
2021-07-29 |
Portaria |
Nomeia servidora Fabiana Maria Uhl. |
1 |
extracted
|
| norma |
131/2021 |
2021-07-29 |
Portaria |
Nomeia servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt. |
1 |
extracted
|
| norma |
132/2021 |
2021-07-29 |
Portaria |
Nomeia servidor Kevin Marcelo Gonçalves Schunk. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal 2.987, de 10 de março de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal 2.988, de 10 de março de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
2998/2021 |
2021-07-26 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.837 DE 23 DE MARÇO DE 2018 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2999/2021 |
2021-07-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3000/2021 |
2021-07-26 |
Lei Municipal |
Autoriza transferência de recursos ao Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2021 |
2021-07-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, ALTERAR ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 041/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-07-20 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2021
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº17/2021 que Altera a Lei Municipal nº2.837 de 23 de março de 2018, que instituiu o Fundo Municipal de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-07-20 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2021
RELATÓRIO: Projeto Lei nº16/2021, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, altera o anexo I da Lei complementar nº41/2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-07-20 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2021
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 17/2021 que Altera a Lei Municipal nº 2.837 de 23 de março de 2018, que instituiu o Fundo Municipal de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-07-20 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº18/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-07-20 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº20/2021 de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-07-20 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2021
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº17/2021 que Altera a Lei Municipal nº2.837 de 23 de março de 2018, que instituiu o Fundo Municipal de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-07-20 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº18/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-07-20 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de juntamente com a Secretária de saúde, que exames de sangue complementares sejam realizados pelo SUS, considerando que alguns exames ainda precisam ser realizados em laboratório particular. |
1 |
extracted
|
| norma |
125/2021 |
2021-07-20 |
Portaria |
Designa servidora para substituição de férias. |
1 |
extracted
|
| norma |
126/2021 |
2021-07-20 |
Portaria |
Exonera a pedido a servidora Auricéia Batista Rocha Brzesky |
1 |
extracted
|