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152/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
Nomeia servidora Ana Paula Böning. |
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23/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Artinaldo Schulz, ocorrido na data do dia 28 de agosto de 2021. |
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24/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Floripes da Rosa Lampier, ocorrido na data do dia 27 de agosto de 2021. |
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36/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 |
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288/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação da estrada com pavi’s em Soído de Cima na bifurcação à direita sentido Pousada Arco Íris tendo como início a coordenada geográfica: -20.35533516571525, -40.70505719069449, até o BioParque da Aves. |
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289/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de migrar todos os processos da Prefeitura para formato eletrônico. |
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290/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manutenção com tapa buracos em Soído, nas proximidades do Condomínio Terra Alta |
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291/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de fazer a troca da tampa do bueiro em frente a Cervejaria Mula Rouge, na Rua Augusto Mayer, número 47 - Carlos Schwambach, Domingos Martins. |
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292/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto à Secretaria de Educação a possibilidade de acrescentar na grade curricular das escolas municipais a matéria OPV (Orientações Para Vida), onde serão tratados temas relevantes, escolhidos pela Secretaria, dentro do proposto. |
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28/2021 |
2021-08-31 |
Atos da Presidência |
Designa vereadoras para constituir a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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145/2021 |
2021-08-30 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde da servidora Elma da Penha Hortolani. |
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35/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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284/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de verificar junto as empresas que fornecem internet para as escolas do município, a melhora na qualidade e quantidade de megas oferecidos. |
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285/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a necessidade de instalar placas de sinalização na Rua das Gardênias – Sede. Uma vez que, seu nome foi constituído na Lei nº 2679/2015, faltando apenas a sinalização. |
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286/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a necessidade de refazer a ponte localizada em Pedra Branca, nas proximidades da casa do Leandro Wruck. |
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287/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a necessidade de providenciar a troca da lâmpada no final da Rua Jeferson de Aguiar, na calçada do parquinho na Praça Dr. Arthur Gerhardt. |
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50/2021 |
2021-08-27 |
Lei Complementar |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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144/2021 |
2021-08-26 |
Portaria |
Designa substituição de servidora. |
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26/2021 |
2021-08-25 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com o senhor Alex Delesposte Kefler, que objetiva prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações hidráulicas e elétricas. |
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27/2021 |
2021-08-25 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa JOELSON ALDINO MORAES DA LUZ, MEI 10520126718, objetivando o serviço de manutenção preventiva e corretiva e limpeza geral dos aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
142/2021 |
2021-08-25 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações hidráulicas e elétricas. |
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| norma |
143/2021 |
2021-08-25 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato com a empresa JOELSON ALDINO MORAES DA LUZ, MEI 10520126718, objetivando o serviço de manutenção preventiva e corretiva e limpeza geral dos aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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164/2021 |
2021-08-25 |
Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-24 |
Moção |
REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a 6ª Cia Independente de Domingos Martins. Desta forma, nos orgulhamos com o trabalho desenvolvido de forma efetiva e eficiente pela equipe de policiais desta corporação, pela demonstração de comprometimento com a segurança da população, desprendimento, competência e profissionalismo. |
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| sessao |
4 |
2021-08-24 |
Especial |
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| sessao |
14 |
2021-08-24 |
Ordinária |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações relacionadas ao valor que o município paga na internet usada nas escolas e a quantidade de megas que são disponibilizados para cada uma. |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-23 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº04/2021, de autoria do Poder Executivo que institui o regime Próprio de Previdência Complementar no âmbito do município de Domingos Martins, fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de Previdência de que trata o art.40 da constituição federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
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29/2021 |
2021-08-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2021
RELATÓRIO: Projeto de Resolução que Regulamenta a aplicação da Lei nº13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº04/2021, de autoria do Poder Executivo que institui o regime Próprio de Previdência Complementar no âmbito do município de Domingos Martins, fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de Previdência de que trata o art.40 da constituição federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
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33/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal do Gengibre no Município de Domingos Martins. |
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34/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei |
Institui a Campanha Dezembro Verde dedicada à realização de ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais no Município de Domingos Martins. |
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| materia |
270/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de reformar o ponto de ônibus localizado em São Floriano, ou então, demolir o mesmo e construir um novo, seguindo o padrão dos demais pontos no município. |
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271/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de trocar um poste localizado na Rua Zeferino Salles - Santa Isabel, em frente ao seminário, bem como instalar uma nova placa informando o nome da referida rua. |
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272/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar construção de uma quadra de esportes na LBA. |
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| materia |
273/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos para a estrada entre Paraju e o Mariano. |
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| materia |
274/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar abertura da pedreira, localizada entre Sitio Vista do Vale até o Sitio do Ceará, localizada no Vale da Estação. |
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| materia |
275/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de extensão de aproximadamente 120m (cento e vinte metros), de calçamento seguindo na rua Vale Verde em ponto Alto II. |
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| materia |
276/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de guarda corpo nos dois lados da ponte que liga São Rafael a Tijuco Preto, conhecida como “Ponte dos Mineirinhos”. |
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277/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito junto a polícia militar a possibilidade de providenciar uma central de monitoramento na cidade. |
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| materia |
278/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a necessidade de realizar a troca de uma ponte de madeira por uma de concreto nas proximidades do Restaurante Recanto Suave, comunidade de Panelas. |
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279/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento na chegada da Igreja Luterana na comunidade do Jucu, próximo à Fazenda Lampier. |
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280/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) com placas de sinalização nas proximidades da Escola Municipal Pluridocente de Ensino Fundamental Floriano Augusto Dittrich, no Galo. |
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281/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de realizar a limpeza da margem da estrada BR 262 entre o trevo de Domingos Martins e o trevo de Santa Isabel. |
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282/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma Academia Popular na comunidade de Biriricas, Domingos Martins. |
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8/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Resolução |
Altera a Ementa, o art. 1º, o § 1º do art. 3º, inciso III e § 3º do art. 4º da Resolução Nº 149, de 13 de março de 2019, que disciplina a Tribuna Livre. |
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| materia |
264/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de regulamentar a Lei nº 2607/2014, que Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA no Município de Domingos Martins. |
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| materia |
265/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de providenciar tapagem de buracos em frente a empresa Martinense Pneus. |
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266/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituição da iluminação decorativa na área da academia popular localizada no trevo de Campinho, por uma iluminação mais adequada, que ofereça maior visibilidade ao local. |
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267/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar troca das placas de sinalização no trecho de São Miguel, com início nas Granjas Simon até o final da localidade do Alto Pena. |
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